O nome do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, está entre os mais cotados para ser o candidato a presidente da República pelo Partido Militar Brasileiro (PMB). A informação é do idealizador do partido, o capitão Augusto Rosa: “A postura do ministro diante de grandes escândalos, como no caso do mensalão, comprova a intolerância de Barbosa quanto à corrupção. Essa postura vem ao encontro aos ideais do PMB, que está em busca de candidatos que possam resgatar a moralidade na política nacional”.

Quase lá
O PMB ainda não tem registro no Tribunal Superior Eleitoral. Já publicou seu estatuto no Diário Oficial da União, já tem CNPJ e, segundo as próprias contas, tem mais de 300 mil assinaturas ao redor do país. Pela regra do TSE, o partido precisa de 485 mil nomes e abrangência nacional. Para lançar candidatos às eleições presidenciais de 2014, o PMB precisa entregar a composição de sua chapa ao TSE até setembro. A legenda se define como de centro-direita

Falta combinar
Joaquim Barbosa ainda não foi comunicado de sua pré-candidatura. O convite, segundo o partido, deve ser feito nas próximas semanas em reunião a ser marcada com o ministro. Mas o PMB não foi o primeiro a ter a ideia. Está no ar, desde outubro de 2012, o site joaquimbarbosapresidente.com.br, com informações e homenagens ao presidente do STF.

Convite ao cartel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 18 padarias e 19 pessoas por formação de cartel na cidade de Sobradinho, no Distrito Federal. O processo corria desde 2001 e foi aberto pela extinta Secretaria de Defesa Econômica (SDE), hoje incorporada ao Cade. O cartel foi descoberto depois que um convite para uma reunião de fixação de preços foi achado pela Polícia Civil. Cartazes também foram encontrados e apreendidos. As multas somam R$ 650 mil.

Penhora elevada
A OAB do Rio de Janeiro está negociando a quitação de uma dívida trabalhista de R$ 300 mil para não ter de leiloar alguns de seus elevadores e aparelhos de ar condicionado. Como não poderia fazer a penhora diretamente em conta corrente, o TRT da 1ª Região determinou a penhora de dois elevadores e cinco aparelhos de ar condicionado. A OAB informou que está negociando a melhor forma possível de “não causar ônus às instalações de sua sede”.

Rede de colaboração
Desde quinta-feira (23/5), o TJ de São Paulo tem sua própria rede social colaborativa, a WikiTJ. É uma plataforma de troca de informações e documentos desenvolvida especialmente para os funcionários do tribunal. Por meio dela, compartilham modelos de certidões, dicas de informática ou de boas práticas de atendimento ao público, por exemplo. A ideia é que todos os funcionários de todo o estado se ajudem a fazer melhor os seus trabalhos. A ideia foi do desembargador Antonio de Castro Figliolia, presidente da Comissão Especial de Padronização dos Procedimentos Cartorários do TJ.

Sem foto
O Ministério Público da Bahia vai investigar a criação de um perfil falso do juiz Baltazar Miranda Saraiva no Facebook. Na falsa página não havia fotos de Saraiva, apenas o escudo do Esporte Clube Bahia e declarações ofensivas a diversas autoridades baianas. O perfil não está mais no ar, mas o juiz pediu para que fossem apuradas responsabilidades.

Temos vagas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está com uma vaga do quinto constitucional da advocacia aberta. A cadeira está vazia desde a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben, em janeiro. Os interessados devem enviar seus nomes à seccional catarinense da OAB, que escolherá seis deles para compor uma lista a ser encaminhada ao TJ. O TJ define três nomes e os envia para o governador do estado.

Pelos honorários
A americana Ashley Ellis morreu, aos 23 anos, em uma prisão de Vermont, onde estava detida por 30 dias, porque os carcereiros não lhe deram os medicamentos para anorexia. A família processou o departamento de correções e seus empregados. O processo chegou à Suprema Corte de Vermont. Mas não por causa do caso concreto: o estado de Vermont e a empresa encarregada de fornecer os medicamentos discutem quem deve pagar pela defesa do departamento de correções. Caberá à Suprema Corte decidir.

Contas a pagar
Acontecem esta semana 191 audiências de conciliação entre o estado de Mato Grosso e credores de precatórios. Ao todo, a audiência discutirá dívidas que giram em torno de R$ 15 milhões, incluindo as dívidas de URVs de servidores públicos.

Valorizar o papel
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) lançam no dia 6 de junho a Frente Parlamentar para o Aperfeiçoamento da Justiça. O objetivo é organizar os diversos projetos relacionados a Justiça que tramitam na Casa. Também pretendem “valorizar o papel dos magistrados frente à sociedade”.

Novos nomes
Os juízes paulistas Marcelo Martins Berthe, Henrique Harris Júnior e Dimas Rubens Fonseca tomaram posse como desembargadores do TJ de São Paulo na sexta-feira (24/5). Magistrados experientes, todos já passam dos 20 anos de carreira. Berthe já foi juiz auxiliar da presidência do TJ e da presidência do CNJ. O último nas gestões dos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

Novas vagas
O mesmo TJ-SP está com quatro vagas de desembargador abertas. São duas por antiguidade e duas por merecimento. Os quatro mais antigos da lista são os juízes João Batista Silvério da Silva, Ivo de Almeida, Edgard Silva Rosa, Camilo Léllis dos Santos Almeida.

Fim da sindicância
Depois de sindicância, o TJ da Bahia vai abrir processo administrativo para apurar as informações sobre o trabalho de duas servidoras do tribunal. Uma delas é irmã de uma desembargadora e trabalha no gabinete de outro membro da corte, mas mora em São Paulo. A outra é irmã do desembargador e trabalha no gabinete da desembargadora.

Nome das partes
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais informou na sexta-feira (24/5) que adequou seus sistemas e já cumpre a Resolução 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça. É a regra que manda os tribunais a organizarem suas buscas processuais não só pelo número dos processos, mas pelos nomes das partes e OAB dos advogados. Reportagem da ConJur mostrou que o tribunal era dos únicos que não estavam de acordo com a norma do CNJ.

Fonte: Consultor Jurídico