Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça extinguiu a patente do Viagra, abrindo espaço para a produção de medicamentos genéricos, fazendo com que os preços fiquem mais acessíveis. Mas afinal, o que são as patentes? Até onde os governos e a justiça podem interferir nesse processo? O que é necessário para registrar uma patente?
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça o programa sobre Recall. Nossos convidados são a juíza Mariângela Meyer Pires Faleiro, da 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte e o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Minas Gerais Amauri Artimos da Matta. O Recall foi criado a quase vintes anos pelo Código de Defesa do Consumidor, mas somente agora ele vem se tornando popular. No ano passado, a indústria automobilística foi obrigada a fazer 40 mil convocações para proprietários de veículos com defeitos. Mas em quais outras áreas o Recall é aplicado? Ao fazer a convocação a indústria está se livrando de possíveis ações judiciais?
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 11h30 horas
Reprises:
Terça-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 05h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net e
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h
Sábado, às 10h