O uso e o tráfico de drogas são os crimes que mais preocupam as autoridades de Patos de Minas e região. Nesta terça-feira (16/3/10), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve na cidade, que fica a 400 quilômetros de Belo Horizonte, para fazer um diagnóstico do setor, com o auxílio de representantes das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo local. Patos fica na 10ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), e a intenção dos parlamentares é visitar todas as 17 Risps do Estado até o fim de 2010.
O juiz Vinícius de Ávila Leite, da Vara Criminal de Patos, foi enfático ao afirmar que 90% dos crimes violentos cometidos na região têm relação direta ou indireta com as drogas, incluindo bebidas alcoólicas. "Seria hipocrisia de nossa parte falarmos sobre maconha, cocaína, crack e deixarmos o álcool de lado, que é, na verdade, a porta de entrada para o uso de substâncias mais pesadas. E o pior: o álcool é ainda responsável por grande parcela dos crimes culposos", alertou.
Com 20 anos de experiência na área criminal, o juiz chegou à conclusão de que a prisão não é solução para todos os males e é preciso atacar as causas sociais. Ele criticou a atual legislação brasileira sobre drogas, que pôs "numa vala comum todos os usuários", sem diferenciar os doentes, realmente viciados, dos demais.
Opinião semelhante tem o delegado Márcio Siqueira, chefe do 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas, para quem o tráfico é o inimigo nº 1 da sociedade atualmente. "Quase todos os outros delitos giram em torno dele. Trata-se de um câncer social", lamentou.
O delegado pediu aos parlamentares presentes à audiência pública ajuda para a construção de um centro de reabilitação dos usuários de droga na região, bem como o investimento em programas sociais e comunitários. Ele mostrou uma sucessão de operações policiais que resultou na prisão de dezenas de traficantes e na descoberta de conexões do tráfico entre Patos e cidades como Ituiutaba, Uberaba, Uberlândia e Frutal. "Mas sem investimento na questão social, continuaremos enxugando gelo", reclamou.
O delegado da Polícia Federal (PF) em Uberlândia, José Pacífico Martins Ferreira, também avisou que não basta reprimir, mas é preciso apostar na recuperação de viciados e usuários. Ele aproveitou para reivindicar a instalação de uma delegacia da PF no município, já que a unidade de Uberlândia atende 63 cidades em uma área muito grande.
Sob controle - Os comandantes da 10º Risp apresentaram à comissão um balanço da segurança pública na região. Segundo o coronel Marco Aurélio do Vale, a situação está sob controle, e o índice de crimes entre 2005 e 2009 permaneceu estável, apesar do aumento da população local.
A 10ª Risp abrange 23 municípios e 497 mil habitantes. Segundo o comandante, em 2009, todas as metas estabelecidas pelo Estado em relação à segurança - como crimes contra o patrimônio, apreensão de armas, operações policiais - foram atingidas na região, com exceção do crime de homicídio. A meta para 2009 era de 55 casos e ocorreram 68 - 19% a mais do que o esperado.
Capacitação - O subsecretário de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, disse que as drogas são assunto de Estado e não de governo. Segundo ele, houve avanços nos últimos anos. "Em 2003 não havia nenhuma articulação do Estado com municípios; hoje há mais de 300 conselhos municipais em atividade. Não tinha capacitação profissional e atualmente há mais de 300 bolsas de especialização, preparando profissionais para o setor. No segundo semestre, serão 600", afirmou.
Na lógica de descapitalização dos traficantes, segundo Cloves, Minas apresenta os melhores resultados, com veículos, equipamentos, bens e valores apreendidos, que são convertidos em recursos para o combate ao tráfico. "Além disso, Minas é o único Estado do Brasil com uma secretaria específica e com estrutura para tratar do tema. As drogas são o principal problema de saúde pública do mundo", acrescentou.
Parlamentar quer mais recursos
Os deputados Hely Tarqüínio (PV) e Elmiro Nascimento (DEM) e a deputada Maria Tereza Lara (PT) elogiaram o trabalho das Polícias Civil e Militar da região. "A apresentação demonstrou a integração das forças de segurança no Alto Paranaíba", afirmou Elmiro. Maria Tereza Lara, por sua vez, sugeriu aumento dos recursos para o trabalho antidrogas no Estado. "Temos que pensar nisso para o Orçamento", disse. E Hely Tarqüínio lamentou o fato de a droga estar degenerando as famílias. "A sociedade está perdendo seus valores, e as desigualdades sociais são cada vez maiores. Educação e fé assumem papel fundamental para mudar esse quadro", ponderou.
Requerimentos - Os parlamentares elaboraram requerimentos, que serão votados na próxima reunião da comissão, que deve ser nesta quinta-feira (18). O deputado João Leite (PSDB) lembrou que, no fim das visitas às 17 Risps, será produzido um relatório a ser encaminhado ao Executivo e a órgãos do setor. Ele lembrou que na visitas feitas até agora pela comissão, ficou evidente a falta de participação da população na discussão do tema.
Raio-x da 10º Região Integrada de Segurança Pública (Risp):
Atuação: 23 cidades e 497 mil habitantes
Efetivo da PM: 972 policiais - 1 PM para 512 habitantes
Total de homicídios de 2005 a 2009: 269, sendo 64 em Patos de Minas, 47 em Patrocínio e 24 em Carmo do Paranaíba
Apreensão de armas: 245 em 2007, 284 em 2008 e 343 em 2009.
Conclusão de inquéritos policiais: 79,16%, acima da média estadual
Vara criminal: 1.368 sentenças proferidas em 2009 e 890 audiências realizadas.
Presenças - Deputados João Leite (PSDB), Elmiro Nascimento (DEM), Hely Tarqüinio (PV) e deputada Maria Tereza Lara (PT).
Fonte: Almg
O juiz Vinícius de Ávila Leite, da Vara Criminal de Patos, foi enfático ao afirmar que 90% dos crimes violentos cometidos na região têm relação direta ou indireta com as drogas, incluindo bebidas alcoólicas. "Seria hipocrisia de nossa parte falarmos sobre maconha, cocaína, crack e deixarmos o álcool de lado, que é, na verdade, a porta de entrada para o uso de substâncias mais pesadas. E o pior: o álcool é ainda responsável por grande parcela dos crimes culposos", alertou.
Com 20 anos de experiência na área criminal, o juiz chegou à conclusão de que a prisão não é solução para todos os males e é preciso atacar as causas sociais. Ele criticou a atual legislação brasileira sobre drogas, que pôs "numa vala comum todos os usuários", sem diferenciar os doentes, realmente viciados, dos demais.
Opinião semelhante tem o delegado Márcio Siqueira, chefe do 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas, para quem o tráfico é o inimigo nº 1 da sociedade atualmente. "Quase todos os outros delitos giram em torno dele. Trata-se de um câncer social", lamentou.
O delegado pediu aos parlamentares presentes à audiência pública ajuda para a construção de um centro de reabilitação dos usuários de droga na região, bem como o investimento em programas sociais e comunitários. Ele mostrou uma sucessão de operações policiais que resultou na prisão de dezenas de traficantes e na descoberta de conexões do tráfico entre Patos e cidades como Ituiutaba, Uberaba, Uberlândia e Frutal. "Mas sem investimento na questão social, continuaremos enxugando gelo", reclamou.
O delegado da Polícia Federal (PF) em Uberlândia, José Pacífico Martins Ferreira, também avisou que não basta reprimir, mas é preciso apostar na recuperação de viciados e usuários. Ele aproveitou para reivindicar a instalação de uma delegacia da PF no município, já que a unidade de Uberlândia atende 63 cidades em uma área muito grande.
Sob controle - Os comandantes da 10º Risp apresentaram à comissão um balanço da segurança pública na região. Segundo o coronel Marco Aurélio do Vale, a situação está sob controle, e o índice de crimes entre 2005 e 2009 permaneceu estável, apesar do aumento da população local.
A 10ª Risp abrange 23 municípios e 497 mil habitantes. Segundo o comandante, em 2009, todas as metas estabelecidas pelo Estado em relação à segurança - como crimes contra o patrimônio, apreensão de armas, operações policiais - foram atingidas na região, com exceção do crime de homicídio. A meta para 2009 era de 55 casos e ocorreram 68 - 19% a mais do que o esperado.
Capacitação - O subsecretário de Políticas Antidrogas, Cloves Benevides, disse que as drogas são assunto de Estado e não de governo. Segundo ele, houve avanços nos últimos anos. "Em 2003 não havia nenhuma articulação do Estado com municípios; hoje há mais de 300 conselhos municipais em atividade. Não tinha capacitação profissional e atualmente há mais de 300 bolsas de especialização, preparando profissionais para o setor. No segundo semestre, serão 600", afirmou.
Na lógica de descapitalização dos traficantes, segundo Cloves, Minas apresenta os melhores resultados, com veículos, equipamentos, bens e valores apreendidos, que são convertidos em recursos para o combate ao tráfico. "Além disso, Minas é o único Estado do Brasil com uma secretaria específica e com estrutura para tratar do tema. As drogas são o principal problema de saúde pública do mundo", acrescentou.
Parlamentar quer mais recursos
Os deputados Hely Tarqüínio (PV) e Elmiro Nascimento (DEM) e a deputada Maria Tereza Lara (PT) elogiaram o trabalho das Polícias Civil e Militar da região. "A apresentação demonstrou a integração das forças de segurança no Alto Paranaíba", afirmou Elmiro. Maria Tereza Lara, por sua vez, sugeriu aumento dos recursos para o trabalho antidrogas no Estado. "Temos que pensar nisso para o Orçamento", disse. E Hely Tarqüínio lamentou o fato de a droga estar degenerando as famílias. "A sociedade está perdendo seus valores, e as desigualdades sociais são cada vez maiores. Educação e fé assumem papel fundamental para mudar esse quadro", ponderou.
Requerimentos - Os parlamentares elaboraram requerimentos, que serão votados na próxima reunião da comissão, que deve ser nesta quinta-feira (18). O deputado João Leite (PSDB) lembrou que, no fim das visitas às 17 Risps, será produzido um relatório a ser encaminhado ao Executivo e a órgãos do setor. Ele lembrou que na visitas feitas até agora pela comissão, ficou evidente a falta de participação da população na discussão do tema.
Raio-x da 10º Região Integrada de Segurança Pública (Risp):
Atuação: 23 cidades e 497 mil habitantes
Efetivo da PM: 972 policiais - 1 PM para 512 habitantes
Total de homicídios de 2005 a 2009: 269, sendo 64 em Patos de Minas, 47 em Patrocínio e 24 em Carmo do Paranaíba
Apreensão de armas: 245 em 2007, 284 em 2008 e 343 em 2009.
Conclusão de inquéritos policiais: 79,16%, acima da média estadual
Vara criminal: 1.368 sentenças proferidas em 2009 e 890 audiências realizadas.
Presenças - Deputados João Leite (PSDB), Elmiro Nascimento (DEM), Hely Tarqüinio (PV) e deputada Maria Tereza Lara (PT).
Fonte: Almg