A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) despediu-se ontem (25) do ministro Paulo Gallotti. Esta foi a última sessão de julgamento da Turma com a participação do ministro, que se aposenta, voluntariamente, no próximo dia 1º de agosto.
Discursando em nome dos demais ministros da Turma, a ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que o STJ perde um grande julgador, um magistrado detentor de memória e conhecimentos invejáveis. Lembrou, ainda, a grande tristeza que este momento traz a todos. “Somos egoístas, reconheço, porque não gostaríamos de abrir mão da sua presença e de sua colaboração para a construção de nosso ideal de justiça”, afirmou.
A ministra, entretanto, destacou que, ao deixar o Tribunal, o ministro Gallotti leva no íntimo a inexcedível sensação de dever cumprido, dada a magistral atuação na Sexta Turma, na Terceira Seção, no Conselho de Administração, no Conselho da Justiça Federal e na Corte Especial. “De mais a mais, Vossa Excelência ainda haverá de nos brindar muito com sua erudição, nos diversos ramos do saber”, assinalou.
A representante do Ministério Público Federal (MPF), subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Faria, afirmou que, seguindo o norte traçado pela lei, o ministro Paulo Gallotti fez do equilíbrio a sua marca pessoal. “Com delicado engenho de pensamento, imprime à argumentação jurídica uma nova luz, luz que permite a todos evoluir conjuntamente em forma e em conteúdo, apresentando o consenso, fazendo valer a unidade na dispersão e a diversificação no monolitismo”, disse.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro falou em nome da classe e ressaltou a grande contribuição do ministro Gallotti na área de Direito Penal no STJ e a lucidez de seus votos.
Emocionado, o ministro agradeceu as homenagens, afirmando saber que seria um momento difícil. “A hora é de agradecimento, é de um pouco de tristeza, evidentemente, de quem fica e de quem vai, mas uma coisa é certa – vamos continuar juntos ainda que distantes fisicamente”, disse.
O ministro lembrou que ele e os demais colegas de Turma sempre procuraram tornar fáceis, mesmo com as dificuldades inerentes à complexidade das causas examinadas, os julgamentos na sua forma de operacionalizar, pela maneira leve pela qual os assuntos foram tratados, procurando dar solução às lides no desempenho da missão constitucional do Tribunal.
Despedida
Quarta-feira, 24, o ministro Gallotti presidiu pela última vez a Terceira Seção, que reúne a Quinta e a Sexta Turma, especializadas em Direito Penal. O ministro irá se aposentar em agosto.
O ministro Felix Fischer representou os demais ministros da Seção em uma homenagem ao ministro Gallotti e lamentou a “precoce aposentadoria”. Fischer destacou que o colega é dono de uma memória impressionante e conhece como poucos a jurisprudência da Corte. Mas ele reconhece que a carreira de 38 anos de judicatura, dez deles no STJ, desempenhada sempre com muita galhardia, torna a aposentadoria do ministro Gallotti um direito mais do que adquirido. Felix Fischer encerrou a homenagem citando a Bíblia. “Nosso Paulo, assim como o apóstolo, combateu o bom combate, completou a carreira e guardou a fé” (2Tm 4,7).
Paulo Gallotti agradeceu a homenagem dos colegas e disse ter muito orgulho de ser um juiz brasileiro. “O Poder Judiciário é formado por uma esmagadora maioria de pessoas competentes, trabalhadoras e íntegras, que lutam diuturnamente para fazer frente a esse número de processos que assola todas as instâncias”, afirmou. O ministro também fez um agradecimento especial aos servidores de seu gabinete.
Fonte: STJ