A comarca de Peçanha recebe, no período de 30 de maio a 1º de junho, o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Nesses dias, uma equipe composta por magistrados e servidores irá dar suporte à realização de conciliações e audiências de instrução e julgamento. O programa, que já atendeu às Comarcas de Presidente Olegário, Coração de Jesus, Águas Formosas e Raul Soares, é uma iniciativa da Presidência do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça.
A força-tarefa que irá atuar na comarca é formada por 14 magistrados e seis servidores. Embora a maioria da equipe seja da capital, há também juízes da comarca de Governador Valadares, Timóteo e Ipatinga, e um servidor da comarca de Betim. Eles vão cooperar com a equipe local, composta por 33 pessoas, entre assessores, servidores, funcionários terceirizados e estagiários. À frente da comarca está o juiz Dalmo Luiz Silva Bueno.
As pautas preveem mais de 200 audiências, que serão realizadas das 9h às 17h30. Os feitos são originários dos juizados especiais cíveis e das varas de família ou consistem em causas possessórias, ações de direito previdenciário e demandas cíveis contra instituições financeiras. A comarca de Peçanha possui um acervo de quase 10 mil feitos.
Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE)
O auxílio do PAE pode ser solicitado pelas unidades judiciárias ou oferecido pela própria coordenadoria do programa a comarcas, varas e unidades jurisdicionais em que for identificada maior necessidade de apoio. Feita a seleção do local contemplado, é estabelecido um cronograma de trabalho e visitas técnicas são agendadas. Em seguida, produz-se um diagnóstico que abrange, entre outros aspectos, análise de histórico estatístico, leiaute, acervo, processos de trabalho, gestão do conhecimento, controle de produtividade, sustentabilidade.
A partir daí, considerando cada contexto específico, desenvolve-se uma das seguintes operações: elaboração de plano de ação gerencial, dando aos magistrados e servidores ferramentas gerenciais a serem adaptadas à realidade local; intervenção localizada, voltada para a realização de audiências de conciliação, audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças em varas ou unidades judiciárias que apresentam represamento de processos; mutirão de sentenças, com a designação de magistrados para prolatarem sentenças, em regime de cooperação à distância.
As comarcas interessadas podem contatar o PAE pelo e-mail pae@tjmg.jus.br ou pelo telefone 3237-8297.
Fonte: TJMG