Em reunião conjunta a realizar-se nesta quinta-feira (18/6/09), as comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular pretendem discutir o aumento dos casos de pedofilia no Estado. A audiência pública das comissões será às 15 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para a reunião, requerida pelos deputados Eros Biondini (PHS) e Vanderlei Miranda (PMDB), foi convidado o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado, senador Magno Pereira Malta (PR-ES), além de outras autoridades.

CPI - A CPI da Pedofilia tem levantado dados preocupantes em relação ao problema no País. O senador Magno Malta afirmou à Agência Senado, em maio, que mais de 500 usuários do Orkut foram flagrados em crime de pedofilia. Eles estão entre os donos de 3.261 álbuns privados do portal que tiveram o sigilo quebrado pela comissão. Em abril, o Google, dono do site de relacionamentos Orkut, entregou à CPI os dados referentes a esses álbuns. Entre as informações estavam dados de acesso e fotos presentes nesses álbuns. Com base nos dados, a CPI investiga os responsáveis pela divulgação de imagens ou informações que fazem alusão à pedofilia para pedir o indiciamento dos envolvidos.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal de São Paulo no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal. De acordo com informações da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, no primeiro quadrimestre de 2009 foram recebidas cerca de 19 mil denúncias referentes a pornografia infantil.

Foram convidados para a reunião: o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antônio de Resende; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; a delegada-adjunta responsável pela Delegacia Especial de Proteção da Criança e do Adolescente, Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu; o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de Oliveira Campos Júnior; a promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cívil de Belo Horizonte, Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema; o promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cível de Belo Horizonte, Celso Penna Fernandes Júnior; o promotor de Justiça da Comarca de Divinópolis, Carlos José e Silva Fortes; a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Fernanda Flaviana de Souza Martins; a coordenadora do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado, Regina Helena Cunha Mendes.

Fonte: Almg