O Estado de Direito tem vários princípios e salvaguardas. Um deles é o Devido Processo, que estabelece normas para sua preservação e Justiça efetiva. Quais são essas regras e garantias fundamentais e o que é importante ser observado e cumprido?
Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico, que vai ao ar, nesta segunda-feira, 4, às 22h30, na TV Justiça. Para falar sobre o assunto, recebemos os desembargadores Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e José Marcos Vieira, que também é professor de Processo Penal da UFMG.
Antes da entrevista, os desembargadores foram recebidos pela presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto.