Dano moral, material, temporal e estético. Recorre-se à Justiça contra várias categorias de danos. Quais os limites e como se calculam as indenizações por dano? Para responder a essas perguntas, o Pensamento Jurídico foi até Alfenas, no Sul de Minas, conversar com o juiz Paulo Cássio Moreira, da 2ª Vara Cível da comarca.
O Novo CPC, sancionado em 16 de março de 2015, exigirá cautela e prudência ainda maiores das partes e de seus procuradores quando do ajuizamento de ação de indenização por dano moral. Nos últimos dez anos, processos referentes a indenizações por dano chegaram a 67 mil no Superior Tribunal de Justiça. Como o novo Código contribui para a racionalidade a cerca de tais ações? Confira!
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