As pensionistas da magistratura mineira se reuniram, ontem, 16, na sede da Amagis, em BH. Dentre os objetivos do encontro foi o de obter esclarecimentos sobre solicitações feitas pela diretoria ao desembargador Cláudio Costa, presidente do TJMG, durante encontro realizado no dia 23 de julho, com a participação do diretor Financeiro do Amagis Saúde, juiz Cláudio Figueiredo, e da diretora de Pensionistas, Marlene Fernandes.
Uma das solicitações feitas pelas pensionistas foi o comparecimento de funcionários do Tribunal para a reunião de ontem, com o intuito de trazer esclarecimentos sobre as solicitações encaminhadas. Os principais temas colocados em pauta foram o pagamento de pensão efetuado através de uma única fonte, no caso o TJMG, e a luta pela paridade entre magistrados da ativa, inativos e pensionistas, já em discussão no Congresso Nacional com a PEC 46.
Outra questão discutida foi a de não permitir discriminação das pensionistas, com relação a verbas em atraso. Além disso, foi solicitado um funcionário do Tribunal para a função de receber, atender e esclarecer as pensionistas em suas necessidades. Esse pedido foi atendido e, durante a reunião, foi apresentada a coordenadora de Pagamento à Magistrados do TJMG, Lívia Maria de Araújo Ladeira que se comprometeu a ficar à disposição para esse tipo de atendimento.
De acordo com o assessor da Área de Planejamento, Renato Costa, após um levantamento feito na gestão do então presidente, desembargador Sergio Resende, foi identificado pelo TJMG uma defasagem entre os pagamentos atrasados com relação às pensionistas. Nessa época, foi implementada uma política para o pagamento isonômico desses valores. Segundo Renato Costa, essa política será mantida.
Fonte única
Sobre os pagamentos feitos às pensionistas por mais de uma fonte, o gerente da magistratura do Tribunal, Sílvio Cássio de Souza, explicou que a questão obedece a legislação específica, e os pagamentos são realizados por três formas: a pensionista que tem o pagamento feito integralmente pelo Ipsemg; a que recebe a pensão na integralidade pelo Tribunal; e que recebe uma parte da pensão pelo Ipsemg e o restante pelo Tribunal, através de uma resolução conjunta. “Isto ocorre de acordo com norma constitucional e, por ser de força de lei, não se consegue alterar a forma de pagamento”, disse.
A pensionista Lúcia de Fátima de Santos Souza, de Pouso Alegre, nota que o movimento das pensionistas tem aumentado nos últimos anos, e que a diretoria da Amagis tem se preocupado mais com a situação delas.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, observou que vários pontos sensíveis foram tratados no encontro e a Associação já trabalha em favor da PEC 46. “Já subscrevemos abaixo-assinado de apoio à proposta e vamos submeter o tema à direção da Amagis, quando outros dirigentes poderão se pronunciar com a adesão à campanha”, disse Bruno Terra.
AMB
O encontro teve ainda a presença de Eneida Barbosa, diretora de Pensionistas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que veio convidar as colegas de Minas Gerais para o VII Congresso de Pensionistas, que será realizado em Fortaleza entre os dias 27 a 30 de setembro de 2010.
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