A construção do CRS foi resultado do esforço conjunto do TJMG, por meio do Projeto Novos Rumos na Execução Penal; do Governo do Estado, através da Seds, do Ministério Público Estadual; das prefeituras que compõem a comarca (Pirapora, Buritizeiro e Jequitaí); do Judiciário local; da sociedade civil organizada e de outras entidades.
O edifício que abrigará a Apac tem capacidade para 124 vagas, sendo 54 no regime fechado, 42 no semiaberto e 28 no aberto. Criada juridicamente em outubro de 2005, a Apac de Pirapora iniciou a construção do seu Centro de Reintegração Social em 22 de março de 2009, com recursos do Governo de Minas, repassados através da Seds, das prefeituras integrantes da comarca e doações da comunidade.
Outra fonte de recursos utilizada foi proveniente de verbas de prestação pecuniária do Judiciário local, que tem à frente o juiz Carlos Alberto de Faria diretor do Foro e titular da Vara Criminal, que acompanhou todo o processo de implantação e desenvolvimento da Apac.
No ano passado, a Secretaria de Estado de Defesa Social também firmou convênio de manutenção com a entidade, garantindo as despesas de alimentação, pagamento de funcionários administrativos, água, luz, telefone, combustível, Correios, produtos farmacêuticos e material de escritório.
Custos reduzidos
Referência na otimização dos custos, a obra da Apac de Pirapora custou cerca de R$ 1,2 milhão. Contribuindo com a redução dos custos, o presidente da entidade, Carlos Alberto Xavier, disponibilizou maquinário de sua empresa para a construção da Apac.
Os blocos de concreto, estruturas metálicas, janelas, portas e grades foram confeccionadas na própria Apac, com mão de obra dos recuperandos, sob supervisão de um instrutor. “Construímos um alojamento no terreno da entidade, onde 37 detentos trabalharam, durante todo esse período, na edificação do prédio, recebendo, paralelamente, o suporte da metodologia”, explicou Xavier.
Atividades profissionalizantes
Tendo em vista a consolidação da Apac, convênio está sendo firmado com a Prefeitura de Buritizeiro para fornecimento dos bloquetes que serão utilizados no calçamento da cidade, produzidos na Associação.
Já a prefeitura de Pirapora doou maquinário para a padaria, que irá fornecer diariamente cerca de 1,6 mil pães para creches e escolas do município. Fruto de outra doação da prefeitura, uma vaca mecânica atualmente produz 500 litros de leite de soja por mês, distribuídos gratuitamente para 20 famílias carentes da região do entorno da unidade.
É meta da direção da Apac instalar também marcenaria, fábrica de tela e de espetinho para churrasco, além de oficina mecânica automotiva de lanternagem e pintura.
Prova que a entidade já está inserida na comunidade é a doação de 10 mil livros para a Apac, feita pelo pescador Léo do Peixe, que desenvolve trabalho social implantando bibliotecas comunitárias na região.
A Apac conta também com um corpo de voluntários que atua nas atividades de suporte aos familiares de recuperandos, assistência jurídica e prevenção do uso de drogas. A área educacional também será provida com professores voluntários.
Expansão
Minas Gerais conta com 25 Apacs implantadas, incluindo a de Pirapora. Estão previstas para os meses de abril e maio as inaugurações dos Centros de Reintegração Social de Januária e Frutal e também de Pouso Alegre e Paracatu, sendo que as duas últimas já se encontram em funcionamento.
Fonte: TJMG