Nesta quinta-feira, 10 de setembro, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância foi apresentado à comunidade jurídica de Pouso Alegre. Informações relacionadas à infraestrutura, à capacitação e ao suporte do processo eletrônico, entre outras, foram apresentadas a juízes, servidores, advogados, defensores públicos e promotores.
Foto: Marcelo Albert/TJMG
O processo eletrônico será implantado nas seguintes unidades da Comarca de Pouso Alegre: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais.
Representando o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, o presidente do Comitê Gestor do PJe-CNJ 1ª Instância, desembargador André Leite Praça, falou sobre as facilidades que a informática vai proporcionar aos operadores do direito, entre elas, a cooperação entre juízes de comarcas diferentes. Como explicou, o magistrado poderá movimentar um processo sem que, necessariamente, esteja na comarca de origem do processo.
O desembargador André Leite Praça destacou outros benefícios do PJe, entre eles, a eliminação de diversos atos repetitivos e a possibilidade de revisão de rotinas e novos procedimentos de trabalho.
O juiz diretor do foro da comarca, Napoleão da Silva Chaves, afirmou que o PJe é uma ferramenta para acelerar a tramitação de processos. Segundo o magistrado, inúmeros benefícios, que vão desde a economia de papel à praticidade na movimentação processual, vão contribuir para convivermos com um Judiciário marcado por uma nova era.
Mensagem do presidente
No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, que falou sobre a importância do engajamento de todos na adoção do processo eletrônico como principal ferramenta de tramitação processual. Ele considera que a informática é fundamental para deixar o Poder Judiciário em sintonia com os anseios da sociedade.
O presidente do TJMG destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas do Poder Judiciário estadual para 2015, foi aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que trata do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.
O processo eletrônico
A coordenadora do Núcleo Técnico do PJe-CNJ 1ª Instância, Tassni Eunice Miguel Lopes Cançado, apresentou ao público um breve histórico da implantação do processo eletrônico no TJMG. Disse que vários setores do TJMG estão envolvidos com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação.
A coordenadora disse que o PJe é uma ferramenta tecnológica que permite a magistrados, servidores, advogados e demais participantes praticar os atos judiciais diretamente no sistema, com eficiência, em tempo real e de qualquer lugar do planeta.
O encontro contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.
O PJe no Tribunal de Justiça
O peticionamento e demais atos processuais das ações que tramitam nas varas cíveis já é realizado exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Ubá, São João del-Rei, Manhuaçu e Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis.
Até o primeiro semestre de 2016, todas as comarcas de entrância especial terão o PJe-CNJ 1ª Instância.
Além de Pouso Alegre, no dia 28 de setembro, o processo eletrônico entra em operação nas comarcas de Poços de Caldas e Varginha. Já no dia 3 de novembro, será a vez das comarcas de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.
Fonte: TJMG