Juízes de direito, servidores e representantes da comunidade jurídica de Vespasiano tiveram a oportunidade de conhecer melhor o Processo Judicial eletrônico (PJe) nesta sexta-feira (27/03). O sistema, que será implantado na comarca ainda neste mês, foi apresentado ao público durante encontro que contou com palestra motivacional e exibição de vídeos. O peticionamento eletrônico na 1ª e na 2ª Varas Cíveis de Vespasiano passa a ser obrigatório a partir de 22 de abril. O juiz Fábio Gameiro Vivancos representou a Amagis no evento.

“Vespasiano dá hoje as mãos ao futuro”, ressaltou o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na abertura do evento. Na avaliação do desembargador, a novidade trazida pelo PJe provoca mudanças, que muitas vezes podem provocar receios, mas ele citou as inúmeras vantagens, para os diferentes públicos, do sistema que substituirá os processos físicos.

Para os advogados, por exemplo, ele destacou o fato de a consulta ao processo poder ser feita a qualquer hora do dia e de qualquer lugar, sem necessidade de deslocamentos. Para os servidores, entre outras vantagens, o magistrado destacou o fato de que o PJe irá proporcionar um ambiente de trabalho mais limpo, eliminará em grande parte o atendimento feito no balcão – permitindo ao servidor atuar em atividades internas das secretarias – e o esforço físico de lidar com processos físicos pesados. Para o TJMG, entre outros benefícios, haverá economia de gastos com papel e armazenamento de processos. Por fim, o PJe representará ganhos para o jurisdicionado, pois o processo tramitará mais rapidamente.

Mensagem do presidente

Na abertura do encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. O presidente lembrou ao público que a implantação do PJe em 25 comarcas é uma das metas para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.

Em sua mensagem, entre outros pontos, o presidente do TJMG ressaltou ainda o fato de haver fortes motivações para a adesão ao PJe, entre elas o fato de que é preciso reverter a taxa de congestionamento processual e corresponder aos anseios sociais de uma justiça célere. “Todos serão beneficiados: internamente, o trabalho de magistrados e servidores ficará mais ameno. Várias funções mecânicas e até repetitivas tornar-se-ão desnecessárias, trazendo oportunidade para as atividades dinâmicas e instigantes”, observou.

A coordenadora do Núcleo Técnico do PJe, Tassni Eunice Miguel Cançado, teceu um breve histórico do PJe e de sua implantação no TJMG, fornecendo informações sobre o esforço coletivo que os diversos órgãos do Tribunal têm empreendido para a expansão do sistema. “No TJMG, o PJe foi implantado em setembro de 2012, como projeto-piloto no Fórum Regional do Barreiro”, contou, falando depois da expansão que aconteceu, ao longo de 2014, com a implantação dos sistemas nas comarcas de Belo Horizonte, Betim e Contagem.

A coordenadora do núcleo discorreu ainda sobre o modelo de governança do PJe, que nacionalmente é encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o modelo de governança no TJMG, que é liderado pela Presidência da instituição e envolve diversos setores. O foco dos trabalhos é aprimorar, consolidar e difundir o uso do PJe. “No TJMG, o PJe é prioridade e faz parte do planejamento estratégico aprovado pelo Órgão Especial”, explicou.

Atendimento 0800

A coordenadora informou ainda que em 4 de março último já tramitavam pelo PJe cerca de 28 mil processos, em 98 órgãos julgadores, em três comarcas – Belo Horizonte, Contagem e Betim. Segundo ela, esses números vão rapidamente se ampliar, com o peticionamento eletrônico nas comarcas de Ibirité e Santa Luzia, a partir de 30 de março, e com a instalação do PJe em Ribeirão das Neves e em Vespasiano, a partir de 22 de abril.

Na oportunidade, foi divulgado o lançamento de um número gratuito destinado ao atendimento do público externo – 0800-600-9011 –, que começou a funcionar no último dia 23 de março. O serviço atenderá a advogados, partes interessadas e entidades externas.
A apresentação contou ainda com apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: Uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.

As próximas comarcas a receber o PJe serão as de Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas.

Fonte: TJMG