O Processo Judicial eletrônico (PJe) está trazendo mudanças significativas na forma de trabalho nas varas do interior onde foi implantado, impactando o dia a dia de juízes, promotores, defensores, advogados, servidores e a população que demanda a Justiça.
Foto: Renata Caldeira/TJMG
Na Comarca de Santa Luzia, por exemplo, de 1.000 a 1.200 processos já tramitam através do PJe em cada uma das quatro varas cíveis, desde março de 2015, quando o sistema foi adotado.
O juiz Rogério Santos Araújo Abreu, titular da 3ª Vara Cível, afirma que o sistema ainda apresenta algumas deficiências, que, contudo, sempre têm sido corrigidas pela área de suporte da Diretoria de Informática.
Ele destacou que a tramitação dos feitos tem melhorado com o PJe, mas a 3ª Vara Cível ainda possui um grande acervo de processos físicos – cerca de 11.500.
Foto: Renata Caldeira/TJMG
Segundo o juiz, a informatização é “um caminho sem volta”. “Daqui a 15, 20 anos, o magistrado que ingressar no TJMG vai apenas ouvir falar do processo físico”, previu. “O Tribunal de Justiça está de parabéns pela implantação do sistema, que vem melhorando passo a passo”, destacou.
O PJe foi implantado em Ubá, na Zona da Mata, em julho de 2015. Para a juíza Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro, diretora do foro da comarca, o PJe é uma realidade “que veio para o bem”. Ela afirma que a implantação está sendo um grande desafio para os magistrados, servidores e advogados. “Ainda há limitações e dificuldades, além de haver resistência dos usuários à nova tecnologia”, diz a juíza. Contudo, “é uma solução muito boa para o Judiciário”, defende. “Não estamos mais na era de manusear um número infinito de processos de papel”, conclui, ressaltando que é necessária uma conscientização das pessoas no sentido de aceitar o novo.
Assessoria
Na opinião da assessora Marcela Clark de Castro Braga, as condições de trabalho são bem melhores com o PJe. Assessora da juíza Edna Márcia Lopes Caetano, da 1ª Vara Cível de Santa Luzia, ela afirma que, sem as pilhas de processos físicos, o ambiente de trabalho se torna mais claro, limpo e agradável.
Por outro lado, o volume de trabalho e a responsabilidade aumentaram para os assessores, analisa. Com o PJe, por exemplo, todas as minutas de despachos, sentenças e decisões devem ser lançadas no sistema somente pelos assessores, que possuem o token (chave eletrônica).
Para a assessora, contudo, as vantagens do PJe são inegáveis. “Advogados, juízes e servidores podem acessar o sistema em casa ou no escritório, o que gera uma grande comodidade”, disse. Ela afirma que muitas vezes adianta alguns trabalhos em casa, o que antes não podia ser feito. “Ainda não temos um sistema perfeito, mas as limitações e deficiências que surgem são monitoradas e corrigidas pelo suporte oferecido pelo TJMG”, afirma.
Na secretaria
A escrivã da 1ª Vara Cível de Manhuaçu, Jaqueline Knupp dos Santos de Assis, diz estar muito satisfeita com o PJe, que foi implantado na comarca em agosto de 2015. Segundo Jaqueline, o fluxo de balcão diminuiu muito, já que os advogados agora acompanham a movimentação dos processos do próprio escritório. Além disso, “acabou o leva e traz de processos entre o cartório e o gabinete do juiz”, afirma. A escrivã revela que sua vara ainda possui cerca de 7.000 processos físicos, o que gera certa dificuldade na divisão dos trabalhos. “Ainda há contratempos, mas estou me adaptando e gostando muito de trabalhar com o PJe”, declarou.
A servidora Mônica Pompéia Daher Vieira Pereira, oficial de apoio judicial, também lotada na secretaria da 1ª Vara Cível de Manhuaçu, revelou que, apesar de alguns problemas técnicos, vê muitas vantagens no processo eletrônico. Entre elas, a facilidade para juntar petições. “Fazer a movimentação processual no PJe é muito prático, não temos que ficar procurando os processos, basta digitar o número e eles estão lá na tela”, afirmou. Mônica lembrou também o fato de não precisar mais carregar peso, o que ocorre com o processo físico.
Fonte: TJMG