A nova realidade trazida pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) será apresentada, em 18 de agosto, para juízes, servidores, operadores do direito e pessoas da comunidade de Igarapé. Uma equipe do setor de Informática e magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) farão uma apresentação na comarca para explicar o funcionamento e as vantagens do sistema.
O evento será realizado às 9h30, no auditório da Prefeitura Municipal. Os participantes irão receber certificado concedido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
A partir de 25 de agosto, os processos de natureza cível passam a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica na Comarca de Igarapé. Inclusive o peticionamento e o acompanhamento dos autos por parte dos advogados, que também será feito por meio virtual.
O sistema
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ - 1ª Instância) adotado pelo TJMG é um sistema informatizado que transfere todo o procedimento judicial para o meio eletrônico. Assim, também o armazenamento e a manipulação dos autos dispensam o uso de papel, proporcionando economia de custos com esse recurso.
Entre os benefícios do PJe, figura ainda o fato de o sistema contribuir para dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo, porque ele agiliza o andamento processual. E, em sua esteira, outras mudanças surgem no Judiciário mineiro, como o teletrabalho, que permite aos servidores executar suas atividades profissionais em casa.
No TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012, como projeto-piloto, nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela Presidência.
Fonte: TJMG