A Comarca de Mantena recebeu orientações quanto à implantação da metodologia de desdobramento do Planejamento Estratégico. A coordenadora do Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Nuplan), Maria Daniela Ferreira, e a servidora Silvana Lessa fizeram visita técnica na 1ª e na 2ª Varas da comarca, de 9 a 11 de outubro.
Já a Comarca de Lagoa Santa está trabalhando com a nova metodologia desde janeiro deste ano. Até outubro, foram baixados 1.024 processos, quantidade equivalente à metade do número de ações distribuídas no mesmo período. O juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa Santa, Carlos Alexandre Romano Carvalho, relata os resultados obtidos com a implantação da Gestão Estratégica na Unidade Judiciária e conta que os servidores estão empolgados com o expressivo resultado.
Em Lagoa Santa, o juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho e equipe comemoram a redução do acervo processual
Segundo o juiz Carlos Alexandre, de acordo com os dados extraídos do Sistema de Informações Estratégicas do Judiciário (Sijud), em janeiro de 2017, a unidade judiciária contava com um acervo de 13.414 feitos e hoje está com 12.390 processos.
"Tenho que o resultado obtido foi fruto do empenho e dedicação dos servidores no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Estratégico da Unidade Judiciária, da adesão do Município de Lagoa Santa ao programa Execução Fiscal Eficiente, do incentivo à conciliação e mediação através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de uma melhor gestão do acervo processual e dos processos de trabalho, priorizando o julgamento antecipado da lide, nos casos permitidos em lei, bem como do estabelecimento de rotina de baixas e arquivamento de feitos já extintos”, comemora.
Diagnóstico
Para o juiz de direito da 1ª Vara de Mantena, Wagner Mendonça Bosque, a visita das servidoras do Nuplan foi fundamental, representando grande apoio e valiosa contribuição para o desenvolvimento desse trabalho inicial.
A Comarca de Mantena recebeu equipe do Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Nuplan)
Ele destaca que “o estudo de caso diagnóstico da 1ª Vara de Mantena foi importantíssimo para a melhor compreensão da unidade judiciária, permitindo uma leitura adequada de seus aspectos positivos e dos processos de trabalho que necessitam de melhora. Após a elaboração do plano estratégico e do plano de ação, a expectativa é de que possamos, com o esforço conjunto de toda a equipe, corrigir eventuais anomalias e, consequentemente, aprimorar continuamente a prestação jurisdicional”.
Suporte e acompanhamento
“Nosso objetivo é prestar suporte aos magistrados e às equipes das secretarias e acompanhar o projeto de implantação do desdobramento do Planejamento Estratégico”, explica Maria Daniela Ferreira. A Corregedoria-Geral de Justiça estabeleceu o cronograma de implantação do desdobramento do Planejamento Estratégico, seguindo orientações da Resolução 827/2016 e da Portaria 4.704/CGJ/2017.
Conforme detalha a coordenadora do Nuplan, inicialmente está prevista a implantação em 59 unidades judiciárias que já foram informadas do início dos trabalhos. As primeiras unidades judiciárias contempladas são aquelas cujos magistrados já receberam capacitação pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça, nos cursos de formação inicial para magistrados e em cursos de gestão.
Reuniões de trabalho
Durante a visita a Mantena, foram realizadas reuniões de trabalho com todos os envolvidos nas rotinas das unidade judiciárias, de maneira interativa, de tal forma que às questões teóricas levantadas eram aplicados exemplos concretos, considerando a realidade de cada unidade.
Assim, passo a passo, os participantes iam detalhando os critérios previstos nos atos normativos e percebendo como cada um deles impacta no funcionamento da unidade.
Houve debates e soluções de problemas, além do trabalho feito em conjunto por magistrados, servidores e a equipe técnica da Corregedoria. Como fazer a gestão da unidade judiciária? O que quer dizer fazer uma diagnose da unidade judiciária? E como deve ser elaborado o plano de ação? Esses e outros questionamentos foram esclarecidos durante a visita.
Para a servidora Silvana Lessa, um dos diferenciais é que o acompanhamento da Corregedoria prossegue mesmo depois de terminada a visita técnica. “Por e-mail ou telefone, mantemos contato permanente com a unidade judiciária, de modo que os envolvidos possam sentir-se seguros quanto aos procedimentos que envolvem o desdobramento do Planejamento Estratégico", explicou.
Conforme o juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, de Lagoa Santa, “o apoio e a orientação recebidos da Corregedoria-Geral de Justiça, através dos juízes auxiliares Marixa Fabiane Lopes Rodrigues e Marcus Vinícius Mendes do Valle e do Nuplan, foram fundamentais para o alcance dos resultados”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette