Atender magistrados e servidores, acompanhar o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), providenciar a escolta de autoridades em visita ao Judiciário estadual, dar apoio às sessões do Tribunal do Júri e às audiências, gerenciar a frota de veículos e planejar toda a segurança no âmbito do Tribunal. Essas são apenas algumas das funções do Gabinete Militar, instalado em 2010 e instituído como órgão do TJMG em abril de 2015. Uma das principais linhas de atuação do Gabinete Militar nos últimos dois anos tem sido a implantação de um Plano de Segurança Institucional, que vem sendo consolidado gradativamente. As diretrizes de segurança foram estabelecidas por portarias do Conselho Nacional de Justiça e pela Portaria Conjunta 424/2015, da Presidência do TJMG e da Corregedoria.
Foto: Marcelo Albert
No TJMG, as ações incluem a instalação de equipamentos eletrônicos de monitoramento, o estudo e a implantação de determinados procedimentos operacionais que visem à segurança e o controle de acesso aos prédios. O Plano de Segurança já foi concluído na Comarca de Santa Luzia. No local, estão em funcionamento todos os equipamentos de segurança previstos: detector de metais, catracas, alarme e sistemas de vigilância por câmeras. Também já foram implementados no Fórum de Santa Luzia o controle de acesso por novos crachás e o esquema de segurança com profissionais contratados.
Acesso
“O Plano de Segurança é importante para garantir tranquilidade aos magistrados, servidores e usuários dos prédios que integram o Judiciário. O objetivo é que as pessoas possam trabalhar e circular com tranquilidade, o que contribui para o bom funcionamento da Justiça”, explica o coronel Ricardo Garcia Machado, chefe do Gabinete Militar do TJMG. Ele afirma que, apesar de o projeto-piloto funcionar desde janeiro deste ano apenas em Santa Luzia, as adequações vêm sendo feitas também nas demais comarcas.
Atualmente, 92% das unidades prediais do Judiciário já têm um ou mais equipamentos de segurança instalados. O cronograma prevê, nos próximos meses, a completa implantação do Plano de Segurança em outras 25 unidades. Todas as comarcas do Estado também contam com um vigilante (armado) ou com um vigia. “As ações de segurança são monitoradas rotineiramente para verificarmos se é necessário algum ajuste ou melhoramento”, detalha o coronel.
Central
O Plano de Segurança também prevê o funcionamento de uma central, já instalada na capital. Estão ligados à central quase todos os alarmes de prédios do Judiciário do estado. Atualmente, 99% das comarcas já possuem alarme. Ao longo das 24 horas, sempre que o equipamento dispara, a Polícia Militar local é acionada, e os militares do Gabinete acompanham a ocorrência, da capital, verificando a situação pelas câmeras (no caso das comarcas onde elas já foram instaladas), acionando o administrador do fórum ou mesmo solicitando o reforço policial necessário. As câmeras instaladas nos prédios do Judiciário também estão conectadas a essa central.
Cesi
O presidente do Centro de Segurança Institucional (Cesi) do TJMG, desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, acredita que o mais positivo, no que diz respeito às questões de segurança institucional, nos últimos dois anos, foi a garantia, aos magistrados, de um aparato de segurança mais aprimorado. “Agimos com presteza diante de todas as situações de ameaça, com atuação in loco todas as vezes que se faz necessária a presença do Cesi”, explicou o desembargador.
Em relação ao Plano de Segurança Institucional, o magistrado afirmou que a previsão é de que todas as comarcas recebam seus sistemas de segurança com verbas disponibilizadas na gestão do presidente Pedro Bitencourt Marcondes. “Na capital, em breve, o Fórum Lafayette estará pronto para funcionar com equipamentos e dispositivos de alta segurança para o benefício de todos. Outrossim, temos plena convicção de que, na nova gestão, terão continuidade as boas práticas e ações inerentes ao Cesi”, afirmou.
O Cesi atua em parceria com o Gabinete Militar, também na adoção de ações estratégicas e medidas referentes à segurança de magistrados e servidores, bem como dos prédios da instituição.
Riscos
Além do Plano de Segurança, outra linha de atuação do Gabinete Militar nos últimos anos foi a prevenção a riscos, com o treinamento de brigadistas. Apenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram treinadas 1.204 pessoas. Destas, 274 já passaram por cursos de atualização. No interior, o treinamento já foi feito para 105 pessoas em sete comarcas. “A meta é treinar brigadistas em todas as comarcas do estado”, explica o coronel. Além da prevenção e do combate a incêndios, os brigadistas recebem treinamento de primeiros socorros e de atuação em momentos de pânico.
Outra ação importante do Gabinete Militar foi a manutenção de um canal de atendimento 24 horas para magistrados e servidores que vivenciem situação de risco em razão da função desempenhada no TJMG. O número para contato é o (31) 3339-7606.
Fonte: TJMG