O Comitê Executivo do Programa \"Nossas Crianças, um Dever de Todos\" reuniu-se nesta quarta-feira, 29, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para elaborar as metas e o plano de trabalho que vão dar continuidade ao programa lançado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes no último Dia da Criança, 12.

Em debate, as formas de execução conjunta de projetos do Conselho relacionados à reinserção de menores à sociedade, adoção, direito ao registro civil, combate à exploração sexual de menores, entre outras iniciativas. Uma das propostas é criar um banco de idéias e listar os principais projetos que estão sendo executados nos diversos Tribunais ou governos estaduais, como a rede solidária Anjos do Amanhã, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o ExpressoAção, da Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de do Distrito Federal.

Uma das propostas é investir em um cadastro nacional de voluntários e patrocinadores de ações em favor da infância e da juventude. O cadastro ajudará na assistência a abrigos e conselhos tutelares para o acolhimento do menor vítima de violência e do menor infrator. Segundo disse o ministro Gilmar Mendes no lançamento do programa, o CNJ tem\"uma série de ações a serem discutidas e projetos já em execução que poderão ser implementados de imediato em todo o Brasil, como o Projeto Anjos do Amanhã, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios \".

A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um projeto da Vara da Infância e da Juventude do TJDFT que reúne 110 voluntários. São iniciativas individuais, comunitárias, estatais ou de grupo de empresas interessadas em contribuir para satisfação de necessidades de crianças e adolescentes vinculadas a abrigos ou instituições parceiras da Rede. Os voluntários atuam em prol de 58 instituições beneficiando cerca de 4.000 crianças e adolescentes favorecidos pelas ações da Rede Solidária, tais como cursos de línguas; inclusão digital; artesanato; atividades esportivas; atendimento odontológico, psicológico e psicossocial; doações diversas; atividades recreativas; entre outros.

Criado pela Portaria 389, do CNJ, o Comitê Executivo, presidido pela conselheira Andréa Pachá, terá um prazo de 30 dias para apresentar um plano de trabalho para a promoção de medidas de proteção à infância e juventude e de reinserção social do menor infrator. Além da conselheira, fazem parte do Comitê os juizes auxiliares da presidência, Paulo Tamburini, diretor institucional da Associação dos Magistrados Mineiros e da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti; juiz Renato Rodovalho, da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal e Francisco Oliveira Neto, juiz da Vara de Infância e Juventude de Florianópolis (SC) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros para Assuntos da Infância e Juventude.

Fonte: CNJ