O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (31/03) minuta de resolução com a indicação dos integrantes do Conselho Consultivo. Os indicados atuarão junto ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e vão auxiliar na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. Os escolhidos são magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento,ciência política e economia.

Os integrantes do Conselho Consultivo foram indicados pelo ministro Gilmar Mendes. A participação dos consultores é feita sem nenhum tipo de remuneração. Foram escolhidos para essa função o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro, a pesquisadora Elizabeth Sussekind, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ministro Roberto Mangabeira Unger, a cientista política Maria Tereza Aina Sadek, o sociólogo Luiz Jorge Werneck Vianna, o professor Kazuo Watanabe, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Yussef Said Cahali e o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas.

Atualmente o DPJ possui sete linhas de pesquisas que são divididas em: estruturas, litigiosidade, jurídico-institucional, administração judiciária, acesso à justiça, modelo ético-filosófico e direitos fundamentais e liberdades públicas.

Entre as principais atribuições do DPJ, está o desenvolvimento de pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional. O departamento é responsável, por exemplo, pela elaboração da pesquisa Justiça em Números e o levantamento de dados destinados a elaboração do relatório anual do CNJ.

Veja aqui a relação dos integrantes do Conselho Consultivo:

1. ARMANDO MANUEL DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO: doutor em Economia, mestre em Administração; mestre em Matemática e graduado em Engenharia eletrônica:

2. ELIZABETH SUSSEKIND: Graduada em Ciências Jurídicas e mestre em Direito e Desenvolvimento, tendo como áreas de atuação: crime, segurança pública, crime organizado nacional e internacional, proteção a direitos humanos;

3. EVERARDO MACIEL: Ex-Secretário da Receita Federal; Ex-Secretário de Estado da Fazenda de Pernambuco e do Distrito Federal, Consultor tributário e professor de Política Fiscal do Instituto Brasiliense de Direito Público;

4. KAZUO WATANABE: Doutor e Mestre em Direito, com atuação nas áreas de Direito Processual Civil, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos;

5. LUIZ JORGE WERNECK VIANNA: Pós-doutor e Doutor em Sociologia. Mestre em Ciência Política, graduado em Ciências Sociais e graduado em Direito, com atuação nas áreas de acesso à Justiça, autoritarismo político, consciência e interesses, corporativismo e cultura política brasileira;

6. MARIA TEREZA AINA SADEK: Pós-doutora e Doutora em Ciência Política, Mestre em Ciências Sociais, com atuação nas áreas de política brasileira, Constituição, democracia, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e acesso à justiça;

7. ROBERTO MANGABEIRA UNGER: Ministro de Estado. Titular da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Professor titular de Direito da Universidade de Harvard (EUA);

8. VLADIMIR PASSOS DE FREITAS: Desembargador aposentado, Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, jurista, professor-doutor da PUC/PR, autor de livros e artigos sobre Direito Ambiental, Administração do Sistema Judiciário e Abuso de Autoridade.

9. FRANCISCO JOSÉ CAHALI: Mestre e doutor pela PUC-SP. Professor assistente doutor do Departamento de Direito Civil e professor de Direito de Família e de Direito das Sucessões. Professor da cadeira de Direito de Família no programa de pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogado militante e consultor jurídico.

Fonte: CNJ