O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 22, a indicação do desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, do TJMG, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator de sua indicação é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na mesma sessão, os senadores também aprovaram a indicação do juiz paulista Bruno Ronchetti de Castro para o CNJ. Os magistrados foram indicados para as vagas deixadas pelas ex-conselheiras Ana Maria Amarante e Deborah Ciocci.
No dia 10 de setembro, Barros Levenhagen e Bruno Ronchetti foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. As aprovações serão comunicadas ao presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
Trajetória
O desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen é mineiro de Baependi. Foi presidente da Amagis no triênio 2004-2006. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha. É desembargador do TJMG desde 2008. Foi promotor de justiça em Minas Gerais, exercendo suas funções nas comarcas de Rio Preto e Lambari. Ingressou na magistratura mineira em 1988, atuando nas comarcas de Conceição do Rio Verde, Aiuruoca, Lavras (Vara Criminal e Infância e Juventude) e Belo Horizonte, como titular da 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado.
O CNJ
O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. É composto por 15 membros que possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. O órgão é presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e chefe do Judiciário. Cabe a ele fazer as nomeações para o Conselho.