O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, abriu, nesta terça-feira (20), as Sessões Plenárias da Justiça Eleitoral mineira em 2009 destacando as novas diretrizes administrativas por ele propostas para a Secretaria do TRE-MG. Tais diretrizes estão contidas na Resolução 738/2009, que regulamenta o Apoio Administrativo do Tribunal. Na oportunidade, o Des. Almeida Melo ressaltou a "necessidade de dispor imediatamente sobre a atualização do funcionamento formal da Diretoria-Geral, das secretarias e das demais repartições" do TRE-MG.

A Diretoria-Geral passa a ter trinta atribuições, ligadas, em termos gerais, à administração geral e financeira da Justiça Eleitoral no Estado. A cada uma das sete secretarias do Tribunal – Judiciária, de Controle Interno e Auditoria, de Orçamento e Finanças, de Gestão de Pessoas, de Administração, de Obras e Serviços Gerais e de Tecnologia da Informação, a resolução atribuiu um quadro de atividades específicas, com diretrizes que, segundo o Presidente do TRE-MG, deverão auxiliar na melhoria dos trabalhos da Justiça Eleitoral em Minas Gerais.

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Antonino Baía Borges, presidiu a segunda etapa da primeira Sessão Plenária do ano, na qual foram apreciados cerca de 60 processos relativos a prestação de contas e filiação partidária, transferências e alistamentos eleitorais, dentre outros temas.

Fonte: TER-MG