“O Poder Judiciário contemporâneo brasileiro é o guardião da democracia e isso é de uma magnitude absurda.” Essa é a visão do sociólogo e pesquisador Marcelo Burgos, que proferiu a conferência “Nós, os juízes, vistos por ela, a sociedade”, no penúltimo dia do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O evento aconteceu entre os dias 29 de abril e 2 de maio, simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados, em Gramado, na Serra gaúcha.

O doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro afirmou que as recentes manifestações populares no Brasil revelaram a falta de confiança dos cidadãos quanto à representação política nos Poderes Executivo e Legislativo. “A sociedade se voltou contra as instituições cuja legitimidade está lastreada no voto. Esse movimento atingirá, cedo ou tarde, o Poder Judiciário diante da atual hipertrofia da judicialização no país”, alertou.

De acordo com o professor, a Constituição de 1988 alçou o Judiciário ao centro da política pública. “É indelével a sua contribuição na construção da ordem do Estado brasileiro, mas de algum modo sempre esteve mais comprometido com o controle, não exatamente com a defesa dos direitos do cidadão. A Carta Magna inova e, de forma singular, impõe ao Judiciário o cargo de protagonista”, avaliou.

O sociólogo disse que, no início dos anos 1990, houve um crescimento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dos Juizados Especiais e das Ações Civis Públicas. A seu ver, a sociedade apropriou-se desses mecanismos para se defender da brutalidade do mercado, do vizinho e do empregador.

No seu entendimento, os brasileiros viram na judicialização um escoadouro para suas demandas. “O Judiciário é chamado a decidir em esferas políticas para corrigir ou substituir o Executivo e o Legislativo. Esse fardo é pesado demais, e todo o magistrado o sente no seu cotidiano. Diante disso, somos impelidos a pensar sobre o papel da magistratura como guardiã das promessas da democracia”, ressaltou.

Por fim, Burgos alertou que há um mal-estar crescente na sociedade brasileira em relação ao caminho de levar o Poder Judiciário a assumir as responsabilidades do Executivo e do Legislativo. “De algum, modo oferecemos esse caminho que, de certa forma, se mostrou promissor. Na atual conjuntura, me parece que devemos voltar aos fundamentos da comunidade imaginada em 1988 e procurar fortalecer a representação política. Esse peso não deve ser do Judiciário”, concluiu. (Com informações da Assessoria de Imprensa do XVII Conamat.)


Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2014