Na página do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet, cidadãos de língua inglesa e espanhola encontram conteúdo elaborado em seus idiomas para que possam conhecer o funcionamento e as principais decisões da corte constitucional brasileira.
Embora não seja uma tradução do site oficial nessas duas línguas, é possível consultar a jurisprudência do Supremo com decisões selecionadas, temas em matéria constitucional e bancos internacionais de jurisprudência que podem ser acessados em um menu localizado no lado esquerdo da página, dentro da aba “Jurisprudência Comparada”.
Na aba “Links”, há uma lista de páginas de Cortes Constitucionais de outros países e organismos internacionais. Ainda estão disponíveis no portal informações sobre visitas oficiais de autoridades estrangeiras ao STF e acesso a bancos de dados internacionais, como a Comissão de Veneza, o Global Legal International Network (GLIN), o Mercosul e a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).
A página com conteúdo em inglês e espanhol foi criada em setembro de 2010 e é acessada a partir do site do STF na internet – www.stf.jus.br. Com 256.649 acessos em 2014, o espaço virtual deverá ganhar ainda mais destaque este ano, a partir da divulgação das metas do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para o biênio 2015/2016.
Isso porque faz parte das diretrizes de gestão do ministro Lewandowski ampliar a interlocução entre o Supremo Tribunal Federal e as cortes constitucionais de outros países e organismos internacionais. Com novo visual, a página internacional passa a ter menos abas na parte superior e maior destaque para notícias e programas mais relevantes sobre relações internacionais da Suprema Corte brasileira. O objetivo é dar visibilidade aos resultados de acordos e convênios de cooperação internacional dos quais a Suprema Corte brasileira faz parte.
Cooperação internacional
Na aba sobre Cooperação Internacional há conteúdos específicos sobre a participação do STF em organismos internacionais, como o Fórum de Cortes Supremas do BRIC, a Comissão Europeia para a Democracia Através do Direito (Comissão de Veneza), a Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. Assim, estão disponíveis no campo “Acordos de Cooperação” as íntegras dos acordos internacionais assinados pelo Tribunal.
Também podem ser acessados os programas de cooperação desenvolvidos pela Suprema Corte brasileira, como o Teixeira de Freitas, voltado para intercâmbio de estudantes de Cortes Supremas do Mercosul; o Joaquim Nabuco para o intercâmbio de magistrados e servidores com troca de experiências entre as Justiças da América Latina; e o programa Tobias Barreto, para intercâmbio entre as jurisdições constitucionais de países da língua portuguesa.
Mercojur
Um boletim jurídico mensal que reúne decisões e notícias de Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes e Associados do Mercosul é outro destaque da página. Chamado de Mercojur, o boletim mensal de jurisprudência internacional tem mais de 380 mil assinantes em todo o mundo. Basta um cadastro simples para receber, via correio eletrônico, notícias de tribunais da Argentina, Colômbia, Venezuela e demais países integrantes ou associados ao Mercosul.
Com a remodelação do espaço, o Mercojur ganhou mais destaque com um banner maior, localizado na parte inferior da página, ao lado do banner da CJCPLP.
Outros produtos
Ainda estão à disposição dos interessados outros produtos como a Agenda Internacional e o Clipping com notícias publicadas nos principais jornais do mundo sobre a Corte brasileira, constitucionalismo e outros tribunais constitucionais. A área internacional do site do STF tem também um perfil no microblog Twitter. Siga em: twitter.com/stf_intl. Os ícones do Twitter, do canal do STF no YouTube e da TV Justiça agora estão localizados na parte superior da página. O espaço está passando ainda por ajustes e atualização de conteúdo.
Fonte: STF