Quem ainda não tem título de eleitor e já está apto a votar deve ficar atento. De acordo com o calendário das eleições 2014, o prazo máximo para fazer o alistamento vai até o dia sete de maio desse ano. O procedimento é rápido e o título de eleitor sai na hora. Apesar disso, desde o início de 2014, o movimento nos cartórios eleitorais da Central de Atendimento ao Eleitor em Belo Horizonte está menor comparado ao mesmo período de 2012, último ano eleitoral. De janeiro até a primeira quinzena de fevereiro, foram realizados 12447 atendimentos, contra 14214 em 2012.
Podem se alistar como eleitores os jovens que tenham ou que vão completar 16 anos até o dia da eleição - que, esse ano, será no dia cinco de outubro (primeiro turno) e no dia 26 de outubro (segundo turno, caso haja). Aqueles que já tenham 18 anos completos ou que vão completar até o dia do pleito devem se alistar, sob pena de ficarem com a situação eleitoral irregular. Os analfabetos podem se alistar, mas, se não o fizerem, também ficarão livres de multa.
Para verificar qual o endereço do cartório onde deve ser feito o alistamento, basta acessar o site do TRE, em “zonas eleitorais”. Os documentos necessários para requerer o título de eleitor são: qualquer documento com foto em que se possa verificar a idade mínima para se alistar e a condição do requerente de brasileiro nato ou naturalizado, comprovante de residência e, para os brasileiros do sexo masculino maiores de 18 anos, certificado de quitação do serviço militar. Vale lembrar que o certificado de reservista será cobrado apenas daqueles que completaram 18 anos em 2013, já que o prazo para se alistar no exército vai até o dia 30 de junho.
Quem tiver mais de 18 anos após as eleições e não se alistar ficará em débito com a Justiça Eleitoral. De acordo com o Código Eleitoral, “sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente”, a pessoa não poderá, por exemplo, inscrever-se em concurso público, obter passaporte, CPF ou renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo.
Outros procedimentos
Também vai até o dia sete de maio desse ano o prazo para o eleitor requerer a transferência do seu domicílio eleitoral, para regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e para que o eleitor portador de necessidades especiais solicite a transferência para uma seção especial.
Mais informações: Disque-Eleitor – 148 ou (31) 3291-0004.
Fonte: TRE-MG