Responsável pela conferência de abertura do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski discorreu sobre o conceito e a necessidade de aplicação do planejamento estratégico como fio condutor de um projeto de sucesso, seja para uma instituição, uma empresa ou um País. “Todas as ações táticas precisam estar voltadas para o objetivo principal, mas para isso, precisamos pensar para onde queremos ir. Qual projeto queremos para o nosso Poder Judiciário no século XXI?”, questionou o ministro às quase duas mil pessoas que lotaram a cerimônia.
Durante sua exposição, Lewandowski afirmou que, hoje, não é possível pensar em alternativas individuais, mas necessariamente em soluções coletivas para os problemas que se apresentam. Segundo ele, não é mais tolerável que, na atual configuração do mundo, a eficiência de um Poder seja medida apenas pela capacidade de cumprir metas em um determinado período de tempo. “A estrutura e organização dos Poderes estão claramente inadequados para a realidade social e política de hoje”, destacou.
Ao afirmar que o Executivo tem feito alguns avanços no sentido de buscar sintonia com os anseios da sociedade, o ministro frisou que os outros dois Poderes permanecem entocados. Enquanto o Legislativo está paralisado por ter dificuldades para representar os novos atores sociais, o Judiciário está obsoleto. “Todas as reformas tem sido feitas limitaram-se ao plano processual, sempre buscando acelerar a prestação jurisdicional”, disse Lewandowski, acrescentando que é necessária “uma mudança de paradigmas. Precisamos pensar em um novo design do Poder Judiciário para adequar-se à esta nova realidade que se apresenta”.
Na opinião do magistrado, que ocupou o cargo de vice-presidente da AMB na gestão de Paulo Gallotti, o Judiciário precisa assumir, cada vez mais, o papel de verdadeiro ator do Estado, atuante na efetivação dos direitos fundamentais e pronto para manifestar-se a respeito de temas importantes para o País. A proibição do nepotismo, a fidelidade partidária, as pesquisas com células-tronco foram citadas como exemplos do início de um movimento neste sentido. “Tenho um sonho de ver a magistratura e o Judiciário ocupando o espaço que merece nesse cenário e contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, justa, fraterna e solidária”, concluiu.
Fonte: AMB