Os juízes do TRE-MG aprovaram por unanimidade, na sessão quarta quinta-feira (2), a resolução que atribui o nome “Palácio desembargador Amílcar de Castro” ao edifício da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, localizado na Avenida Prudente de Morais, 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte. A iniciativa da homenagem foi do presidente do Tribunal, desembargador Almeida Melo.
Segundo o relator da resolução, o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MG, desembargador Baía Borges, “quem conheceu o desembargador Amílcar de Castro sabe que foi dos maiores vultos da cultura jurídica do País”. O juiz Antônio Romanelli ressaltou que foi aluno do desembargador homenageado na “Casa de Afonso Pena” (antiga UMG, atual UFMG).
O desembargador Amílcar de Castro, que presidiu o TRE mineiro de 17 de outubro de 1954 a 15 de março de 1956, nasceu em Barbacena, em 1892. Em 1912, matriculou-se na tradicional Faculdade de Direito de Largo de São Francisco, em São Paulo. Para cursar a Faculdade teve que trabalhar nos Correios. Formou-se no dia 06 de dezembro de 1916.
Foi Juiz Municipal de Paraisópolis e Jacutinga, de 1920 a 1928. Dessa última cidade, seu nome iria projetar-se no cenário jurídico do Estado. Em meio a seus trabalhos forenses, ele escreveu a tese "Das Execuções de Sentença no Estado de Minas Gerais", com a qual obteve a Medalha de Ouro da Fundação Pedro Lessa.
Em 1936, foi nomeado desembargador da então Corte de Apelação do Estado de Minas Gerais, sem ter passado pela Comarca de Belo Horizonte ou pelo cargo de Juiz Substituto de 2º instância. Em 1940, com a tese "Das Execuções de Sentenças Estrangeiras no Brasil", Amílcar de Castro conquistou, por concurso, a cátedra de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da UMG.
Em 1941 publicou, pela editora Forense, a primeira edição da sua obra "Comentários ao Código de Processo Civil de 1939". Foi presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 1959, instituindo o rodízio que hoje caracteriza o mandato de presidente daquela instituição. Foi um dos redatores, juntamente com Alberto Deodato Maia Barreto, Mário Casassanta, Orlando Magalhães Carvalho e Gerson de Brito Melo Boson, da Memória histórica da Faculdade de Direito, publicada em 1959.
Amílcar de Castro faleceu em junho de 1978, aos 85 anos de idade.
Fonte: TRE-MG
Segundo o relator da resolução, o corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MG, desembargador Baía Borges, “quem conheceu o desembargador Amílcar de Castro sabe que foi dos maiores vultos da cultura jurídica do País”. O juiz Antônio Romanelli ressaltou que foi aluno do desembargador homenageado na “Casa de Afonso Pena” (antiga UMG, atual UFMG).
O desembargador Amílcar de Castro, que presidiu o TRE mineiro de 17 de outubro de 1954 a 15 de março de 1956, nasceu em Barbacena, em 1892. Em 1912, matriculou-se na tradicional Faculdade de Direito de Largo de São Francisco, em São Paulo. Para cursar a Faculdade teve que trabalhar nos Correios. Formou-se no dia 06 de dezembro de 1916.
Foi Juiz Municipal de Paraisópolis e Jacutinga, de 1920 a 1928. Dessa última cidade, seu nome iria projetar-se no cenário jurídico do Estado. Em meio a seus trabalhos forenses, ele escreveu a tese "Das Execuções de Sentença no Estado de Minas Gerais", com a qual obteve a Medalha de Ouro da Fundação Pedro Lessa.
Em 1936, foi nomeado desembargador da então Corte de Apelação do Estado de Minas Gerais, sem ter passado pela Comarca de Belo Horizonte ou pelo cargo de Juiz Substituto de 2º instância. Em 1940, com a tese "Das Execuções de Sentenças Estrangeiras no Brasil", Amílcar de Castro conquistou, por concurso, a cátedra de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da UMG.
Em 1941 publicou, pela editora Forense, a primeira edição da sua obra "Comentários ao Código de Processo Civil de 1939". Foi presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 1959, instituindo o rodízio que hoje caracteriza o mandato de presidente daquela instituição. Foi um dos redatores, juntamente com Alberto Deodato Maia Barreto, Mário Casassanta, Orlando Magalhães Carvalho e Gerson de Brito Melo Boson, da Memória histórica da Faculdade de Direito, publicada em 1959.
Amílcar de Castro faleceu em junho de 1978, aos 85 anos de idade.
Fonte: TRE-MG