Na edição de número 476, o jornal O Tempo Contagem publicou uma matéria relatando a situação caótica do Fórum de Contagem. E, para agilizar a construção do novo Fórum de Contagem, o prefeito de Contagem, Carlin Moura, reuniu-se na tarde do último dia 1º, com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Flávia Lanari, e com os juízes do Fórum, entre eles, o diretor do órgão e juiz da Vara de Execuções Criminais, Wagner Cavalieri. Na ocasião, a juíza Flávia Lanari entregou ao prefeito o projeto executivo e viário do novo Fórum da Comarca de Contagem.
Carlin informou que a prefeitura está trabalhando para dar celeridade à concessão do alvará de construção e de demais procedimentos, necessários para que as obras do Fórum e dos acessos viários sejam iniciadas o mais breve possível. "Sabemos da importância dessa construção devido às condições do atual imóvel. Assim como o TJ, o município está comprometido em atender com comodidade e eficiência a população de Contagem", afirmou.
A juíza Flávia Lanari agradeceu a oportunidade do encontro e o empenho em agilizar os processos que competem ao município. "Foi um diálogo fácil e aberto. Por isso, em nome do TJ, quero agradecer ao prefeito e aos secretários municipais presentes pelo auxílio na construção do novo fórum e pela colaboração com a oferta dos serviços jurisdicionais à população", destacou.
Também estiveram presentes na reunião, o presidente da OAB/MG, Joabe Pereira Santos, a equipe técnica responsável pela construção do Fórum, representantes da Prefeitura de Contagem, entre outras autoridades.
Estrutura arrojada
De acordo com os representantes do Tribunal de Justiça, o projeto está orçado em R$ 55 milhões e o prazo previsto para que as obras sejam iniciadas é maio deste ano.
O terreno do novo Fórum terá 40 mil metros quadrados de área total, sendo mais de 22 mil metros quadrados de área construída. O prédio terá sete andares, com sala do júri/auditório com 200 lugares, sala do júri secundária com 80 lugares, 46 varas, elevadores, sistema de ar condicionado ecológico, circuito interno de TV e instalações com acessibilidade a pessoas com deficiência. Já a área externa contará com estacionamento privativo coberto com 60 vagas e estacionamento público descoberto com 400. O novo Fórum será construído na Avenida João César de Oliveira, próximo à Empresa São Gonçalo e a UNA.
Problemas
A segunda maior comarca de Minas sofre com estrutura precária e um dilema: os servidores são insuficientes para dar conta do acervo de 125 mil casos que lá tramitam. Contudo, a unidade não comporta os 220 funcionários da Justiça, além de advogados e outros cidadãos que frequentam o local todos os dias.
A edificação, até a instalação do fórum, em 1972, era um centro de distribuição de alimentos no centro de Contagem. O prédio foi adaptado para receber uma vara judicial. Mas, 40 anos depois são 11 as varas abrigadas de maneira improvisada. A 2° Cível, por exemplo, tem um anexo somente para armazenar as peças jurídicas. A 4ª Cível tem os números mais graves: 9.000 processos tramitando para cinco servidores. No ano passado, dos 32 mil processos que entraram na comarca, 7.000 ficaram sem decisão, ou seja, 21%.
Além das 11 Varas de Justiça abarrotadas no fórum, Contagem conta com outras dez espalhados pela cidade, o que também influencia na lentidão do trabalho. A demanda é considerada grande para os 26 juízes de primeira instância, que, "apesar do esforço", não conseguem dar vazão a todos os processos.
Fonte: O Tempo Contagem