O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou na tarde desta quinta-feira, 5, da inauguração do novo fórum Doutor Lucílio Maciel Leite, na comarca de Cruzília, no Sul do Estado. O edifício foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que estava acompanhado do governador de Minas, Romeu Zema, de integrantes da diretoria do Tribunal e outras autoridades.
Alberto Diniz afirmou que a entrega do novo fórum simboliza a harmonia e a união vivenciadas entre os Três Poderes no Estado. “É isso o que o cidadão merece e precisa. Com a política de valorização da 1ª instância priorizada na gestão do presidente Nelson Missias, ganham os cidadãos e os operadores do Direito, que terão uma infraestrutura capaz de oferecer à população uma prestação jurisdicional que atenda aos seus anseios”, ressaltou o presidente da Amagis.
O presidente do TJMG destacou que irá cumprir uma das principais metas da atual gestão - melhorar a infraestrutura das comarcas cujos fóruns, próprios ou alugados, estavam em condições precárias, o que dificultava o acesso dos cidadãos e o trabalho de magistrados e servidores - para efetivar a prestação jurisdicional. "As novas instalações são fundamentais para agilização dos trabalhos do Judiciário. Representam, ainda, uma forma de demonstrar respeito pelo cidadão", disse Nelson Missias.
Na mesma linha, o governador Romeu Zema elogiou a iniciativa do TJMG em promover a renovação das sedes das comarcas mineira a fim de desafogar o Judiciário mineiro. Para ele, o investimento nas novas instalações se justifica em razão da importância na melhora da prestação jurisdicional.
Há obras de construção e ampliação de fóruns em 46 comarcas, disse o presidente Nelson Missias de Morais. “Ainda iniciaremos pelos menos outras duas dezenas no primeiro semestre de 2020. Em junho do próximo ano, após 3 dezenas de inaugurações, teremos deixado avançadas outras 40 obras, para inauguração na próxima gestão”, afirmou o presidente.
O desembargador Nelson Missias destacou que as obras geram 1.712 empregos e que os investimentos já empenhados chegam a R$ 494,6 milhões. “Nossa motivação primeira, naturalmente, não é a econômica, mas é inegável a importância que essas obras têm para a economia dos municípios e, de resto, para o nosso Estado”, disse.
Tanto Cruzília quanto as comarcas que terão nova infraestrutura terão condições de ampliar e melhorar ainda mais a eficaz prestação jurisdicional, frisou o desembargador Nelson Missias de Morais. O presidente do TJMG ainda abordou outras importantes iniciativas de sua gestão: a instalação de novas varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a criação do Programa Pontualidade e a nomeação de 70 novos juízes.
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Cruzília
A edificação que irá abrigar o fórum da comarca de Cruzília, no Sul de Minas, tem uma área construída de 776,87m², distribuída em um pavimento para acomodação, entre outros setores, de salão do júri, gabinete do juiz, secretaria, assessoria, administração, Defensoria, conciliação e arquivo.
A edificação, que está localizada na Rua Margarida Pereira Leite, 117, Bairro Kennedy, apresenta alto padrão de acabamento, sistema de ar-condicionado central e acessibilidade plena para pessoas com necessidades especiais, de acordo com normas técnicas em vigência.
O juiz diretor do foro da comarca de Cruzília, Fábio Garcia Macedo Filho, afirmou que as instalações anteriores eram insuficientes. "A nova estrutura administrativa e operacional irá proporcionar não só melhores condições de trabalho, mas também um espaço agradável para o cidadão buscar no Poder Judiciário solucionar conflitos", destacou.
Durante a solenidade de inauguração, o desembargador aposentado Celso Maciel Pereira, que é natural de Cruzília, também foi homenageado. Ele foi juiz de Direito nas comarcas de Botelho, Bom Sucesso, Cataguases, titular da 1ª e 4ª Varas de Família de Belo Horizonte e integrou o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG