Uma longa espera que começa a se transformar em realidade. Em outubro de 2022, a cidade de Formiga, no Centro-Oeste mineiro, a 220km de Belo Horizonte, ganhará novo fórum. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22/6) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que fez questão de dar pessoalmente a boa nova.
As obras do novo Fórum Magalhães Pinto devem começar ainda este ano, logo após a conclusão do processo de licitação. Além do anúncio, o presidente e o corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, foram condecorados com o título de Cidadão Honorário de Formiga, homenagem concedida pelo presidente da Câmara de Vereadores, Mauro César Alves de Souza.
A cerimônia de apresentação do projeto contou ainda com a presença da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; dos desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Maurício Pinto Ferreira; do diretor da Comarca de Formiga, juiz Altair Resende de Alvarenga, além de representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo daquela que é chamada carinhosamente de “cidade das areias brancas”.
O evento foi restrito a poucos convidados, em função da pandemia de covid-19. Foi a segunda comarca visitada pelo presidente no dia. Pela manhã, ele esteve em Cássia, no Sul do Estado, onde inaugurou o novo fórum local.
Protocolo quebrado
A chegada do presidente Nelson Missias em Formiga foi marcada pela quebra de protocolo. Servidores e magistrados da comarca se concentraram na porta do fórum à espera da comitiva presidencial. Assim que desceu do carro, o presidente foi saudado por uma calorosa salva de palmas, em agradecimento à sua gestão, que termina no próximo dia 30, e à inclusão de Formiga na lista de cidades mineiras que ganharão novos fóruns.
O presidente agradeceu a homenagem e, ainda na porta do fórum, não deixou por menos. Novamente, afirmou que mais importante do que entregar novos fóruns é resgatar o sentimento de pertencimento de magistrados e servidores, que passam a valorizar a instituição onde trabalham. “Isso foi priorizado na nossa gestão. E conseguimos resgatar esse sentimento, que estava perdido”, enfatizou o presidente, sob o olhar atento de todos os presentes.
Em seu discurso, Nelson Missias de Morais começou agradecendo a presença da desembargadora Mariangela Meyer, a quem novamente chamou de companheira de jornada. “É uma grande desembargadora, que intermediou com grande competência o acordo entre o estado e municípios mineiros, além de liderar o maior acordo latifundiário da América Latina”, lembrou o presidente, se referindo ao acordo referente à ocupação Izidora, na Zona Norte de Belo Horizonte.
Em seguida, o presidente homenageou o corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, a quem chamou de "magistrado com profundo conhecimento da dimensão humana". “Nestes dois anos de mandato, tivemos um verdadeiro humanista na Corregedoria-Geral de Justiça”, realçou o presidente.
O corregedor agradeceu as palavras do presidente, afirmando ter sido uma grande honra atuar naquela que ele considera uma das melhores, se não a melhor gestão da história do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Nova paisagem
O presidente novamente lembrou de quando assumiu a Presidência e encontrou o TJMG no vermelho. “Eu tinha 10 toneladas nas costas, tamanha a minha preocupação, mas saio com apenas 50 gramas, tudo porque conseguimos trabalhar em equipe e encontrar solução para os problemas, que eram muito graves. Vivíamos três crises no estado, a econômica, a política e a social. E agora enfrentamos a crise sanitária. Mas estamos deixando o Tribunal com a sensação de dever cumprido”, detalhou o presidente.
Ele destacou que, além da reforma, ampliação e construção de novos fóruns em toda Minas Gerais, a gestão Missias foi responsável por terminar toda a informatização dos processos eletrônicos, que só atingiam 12% das comarcas quando assumiu a Presidência. “Os outros 88% fizemos em pouco mais de um ano e agora estamos realizando o projeto piloto do PJe criminal, que será uma outra grande conquista”, informou o presidente.
Segundo ele, sem a informatização, seria impossível enfrentar a crise provocada pela pandemia sem queda na produtividade. “Já temos mais de 15 milhões de atos processuais desde o início da pandemia, fato inimaginável. Hoje percebemos que conseguimos mudar a paisagem do Judiciário mineiro”, acrescentou o presidente.
Ouça o podcast com informações sobre o assunto:
O diretor da comarca de Formiga, juiz Altair Resende de Alvarenga, não escondeu seu contentamento com a boa notícia trazida pelo presidente Missias. Na comarca há 17 anos, ninguém melhor que o magistrado para saber onde o “calo dói”, no dia a dia dentro de um fórum que funciona em um prédio antigo e que há tempos não mais é capaz de atender os anseios de magistrados, servidores, promotores, advogados e usuários em geral.
“O prédio é muito antigo e sofreu uma reforma no início dos anos 2000. De lá para cá, a comarca cresceu muito, de três para cinco varas, e já precisamos de uma sexta vara. O prédio fica no Centro da cidade, não tem estacionamento adequado, e constantemente temos que fazer adaptações na precária rede elétrica e puxadinhos para conseguir guardar processos”, lamentou o magistrado.
Outro problema é a necessidade de alugar outros prédios para a guarda do arquivo e do Cejusc, pois o prédio sede da comarca não consegue abrigar todas as dependências forenses. Em 2019, a Comarca de Formiga registrou 31 mil processos ativos nas cinco varas. Atualmente, são mais de 32 mil processos ativos. Além da cidade de Formiga, a comarca ainda abriga as cidades de Córrego Fundo e Pimenta. Ao todo, são aproximadamente 83 mil habitantes nas três cidades do foro, sendo 70 mil somente em Formiga.
Homenagens
Em seu discurso, o juiz diretor do foro destacou o momento festivo por receber quem considera uma das maiores autoridades do País e a maior autoridade judicial do estado, referindo-se ao presidente Nelson Missias. “É um gestor fantástico, que deu outra cara ao Tribunal e agora presenteia a cidade de Formiga com a maior obra de sua história, que será a do novo fórum”, disse o magistrado.
Depois de passar por várias comarcas, o juiz Altair decidiu fixar residência definitiva em Formiga. Antes da comarca, ele passou por Guapé, Nanuque e Campos Gerais. Chegou em 2003 a Formiga, de onde não mais saiu. A Comarca de Formiga foi instalada em 1892.
Antes de condecorar o presidente Nelson Missias e o corregedor-geral de justiça, José Geraldo Saldanha da Fonseca, o presidente da Câmara Municipal de Formiga, vereador Mauro César Alves de Souza, afirmou ser uma grande honra recepcionar na cidade o presidente do Tribunal de Justiça. “Nosso município nunca recebeu uma obra tão grande e importante”, garantiu o vereador, que também prestou homenagem ao magistrado Altair Resende.
“Agradeço, senhor presidente, pela presença e, juntamente com meus colegas vereadores, cumpro pedido do diretor da comarca e lhe condecoramos com o título de Cidadão Honorário de Formiga”, frisou o vereador em seu longo discurso, que abriu uma reunião solene da Câmara Municipal, dentro do fórum, exclusivamente para prestar a homenagem ao presidente Missias e ao corregedor-geral de justiça, José Geraldo Saldanha da Fonseca.
Futuro fórum
O novo Fórum Magalhães Pinto deverá ficar pronto no segundo semestre de 2022 e estará muito bem situado, na Avenida Pimenta da Veiga. Será um prédio imponente, com cinco pavimentos, em 6,5 mil metros quadrados de área construída, espaço para nove varas (atualmente são cinco), Cejusc, Tribunal do Júri, Juizado Especial, setores de apoio. Todo o atendimento jurisdicional se dará em um só local.
O novo fórum contará com estacionamento para 111 veículos, sendo 22 vagas para motos e bicicletário. Seus andares serão interligados por dois elevadores, com total acessibilidade. Magistrados, servidores e usuários vão se beneficiar do ar condicionado central e do sistema de iluminação eficiente. O prédio terá completo controle de acesso, informatização completa, reaproveitamento de água e energia solar.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG