O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, foi agraciado pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 84 anos da Justiça Militar do Estado. Durante a solenidade, que aconteceu nesta sexta-feira, 5, diversas autoridades também foram homenageadas, com a outorga do Colar e da Medalha, entre elas, o governador em exercício do Estado de Minas Gerais, Paulo Brant; o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General Luís Carlos Gomes Mattos; o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o ex-presidente do TRE-MG, desembargador Rogério Medeiros; e os desembargadores do TJMG Caetano Levi Lopes, José Marcos Rodrigues Vieira, e Marcos Henrique Caldeira Brant. O evento foi realizado no auditório do Órgão Especial do TJMG.
Veja aqui mais fotos da solenidade.
O presidente Gilson Soares falou em nome dos homenageados e destacou sua gratidão por ser homenageado com tão importante honraria. “Agradeço à Justiça Militar mineira pelo reconhecimento do Colar do Mérito Judiciário Militar, de grande significado para mim e aproveito para expressar que o Tribunal estadual mineiro está à disposição da Corte Militar para a troca de conhecimento e expertise”, afirmou. De acordo com o chefe do Judiciário mineiro, almejar a pacificação social depende, em grande medida, da integração entre os diversos órgãos da Justiça. “Sei que os nomes hoje agraciados trazem em comum a marca do trabalho, do comprometimento, da ética e da responsabilidade. Homens e mulheres que vem lutando por um Poder Judiciário independente, transparente e sólido, pilar do regime democrático de direito. Por isso parabenizo a cada um deles e em nome de todos levo ao Tribunal Militar nossa gratidão pela outorga das honrarias”, disse.
Em seguida o presidente Gilson Soares destacou o momento difícil pelo qual todos passam em razão da pandemia do covid-19. “Ainda atravessamos tempos extremamente desafiadores. Mas não podemos esmorecer, mas, sim encorajar e nos munir de esperança em dias melhores. Os momentos de crise podem também ser momentos de grandes oportunidades, acelerando mudanças que as vezes demorariam anos para acontecerem”, afirmou.
O presidente do TJMMG Fernando Armando Ribeiro agradeceu a todas as autoridades que participaram da solenidade, ao TJMG, na pessoa do desembargador Gilson Lemes que cedeu o espaço nobre de seu plenário, “gesto que sintetiza o espírito de cooperação e harmonia que tem marcado a relação entre nossas instituições”, disse. Fernando Armando agradeceu também aos familiares dos homenageados que, de acordo com ele, também fazer parte de suas histórias uma vez que são os familiares que, diuturnamente, fortalecem, inspiram e incentivam. “Aos homenageados, pedimos que recebam cada uma das insígnias como a manifestação mais profunda e concreta de nosso agradecimento”, disse ele.
Ainda em seu discurso, o presidente do Tribunal Militar mineiro ressaltou que a criação das comendas honoríficas na Grécia de Péricles no Século 5º antes da era cristã, de acordo com historiadores, era o modo de se garantir a continuidade ainda que dialética da história. “Celebrar e agradecer gestos que marcam e sintetizam essa solenidade de aniversário simbolizam também uma compreensão e reconhecimento do passado, louvando palavras e ações que pavimentaram nosso hoje tornando possível o amanhã”, afirmou ele. Segundo Fernando Armando Ribeiro, “na modernidade, o Direito torna-se um mediador necessário do agir ético, pois ética e direito estão ou devem estar em verdadeiro processo de retroalimentação. Assim, as crises mais graves e ameaçadoras que se abatem sobre o mundo moderno são aquelas geradas pela descrença nas leis e nas instituições públicas. O fortalecimento das instituições é caminho indispensável à mediação necessária do consenso na sociedade democrática”.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek falou sobre a grande responsabilidade da Justiça e destacou, em especial, o papel dos Tribunais de Justiça civil e militar no momento atual do Brasil. “O país está dividido política e ideologicamente, mas a imensa maioria dos brasileiros busca um caminho e não compartilha da radicalidade”, disse o ministro Rezek. Para ele, os magistrados e os operadores do direito em geral, tanto civis quanto militares, possuem a enorme responsabilidade de manter o clima de paz e zelar pela segurança da população.
Veja a lista dos homenageados:
Colar do Mérito Judiciário Militar
Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos - Presidente do Superior Tribunal Militar
2. Desembargador Gilson Soares Lemes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
3. Paulo Eduardo Rocha Brant - Vice-Governador do Estado de Minas Gerais
4. Francisco Rezek - Jurista, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
5. Rogério Medeiros Garcia de Lima - Desembargador ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais
6. Juíza de Direito Renata Gil de Alcantara Videira - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
7. Brigadeiro do Ar Max Cintra Moreira - Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica
8. Desembargador Fábio Duarte Fernandes - Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
9. Defensor Público Gério Patrocínio Soares - Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
10. Procurador do Estado Sérgio Pessoa de Paula Castro - Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
11. Cel PM Osvaldo de Souza Marques - Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil/MG
12. Delegado-Geral Joaquim Francisco Neto e Silva - Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Medalha do Mérito Judiciário Militar
1. José Flávio Almeida - Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2. Newton Teixeira Carvalho - Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
3. Agostinho Gomes de Azevedo - Desembargador do TJMG, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais
4. Diego Leonardo de Andrade Carvalho - Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais
5. Luiz Tadeu Martins Leite - Deputado Estadual 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
6. Fábio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
7. Alberto Diniz Junior - Desembargador do TJMG, Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros;
8. Marcos Henrique Caldeira Brant - Desembargador do TJMG, Superintendente Adjunto da Memória do Judiciário Mineiro
9. Caetano Levi Lopes - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10. José Marcos Rodrigues Vieira - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
11. Rui de Almeida Magalhães - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12. Murilo Silvio de Abreu - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
13. Enéas Xavier Gomes - Promotor de Justiça Presidente da Associação Mineira do Ministério Público
14. Wagner Alan Mattos - Cel PM Comandante da 2ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
15. Robson Garrido de Paiva Silva - Cel PM Comandante da 13ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais
16. Olímpio Garcia Pereira Júnior - Cel PM Comandante do Policiamento Especializado da Polícia Militar de Minas Gerais
17. Kênia Prates Silva Maciel de Freitas - Cel BM Diretora de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
18. Giuvaine Barbosa de Moraes - Cel BM Comandante do 6º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
19. Antônio Luiz - Cel PM QOR Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
20. Neyton Rodrigues - Ten Cel PM Assessor Jurídico do Gabinete do Comando-Geral da PMMG
21. Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais
22. Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - Diomar Silveira Diretor Presidente - Quem representou foi o Dr Joaquim Barreto
Diretor Administrativo-financeiro
23. Bruno Tasca Cabral - Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais
24. Guilherme Augusto Mendes do Valle - Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
25. Messias Epaminondas Diniz e Silva - Chefe de Divisão de Seleção Médica e Psicológica do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais
26. Guilherme de Almeida Rodrigues Pereira - Cap PM Comandante da 13ª Cia. Tático Móvel da PMMG
27. João Victor Colares Prasser - Assessor do Deputado Estadual Dalmo Ribeiro
28. Alexander Marques Silva - 2º Sgt PM Assessor Jurídico do Comando-Geral da PMMG
29. Ricardo de Oliveira Ribeiro - 2º Sgt do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
30. Ronaldo Antônio de Andrade Silva - Cabo PM Patrulheiro de Guarnição no Grupo Especial de Policiamento em Área de Risco da PMMG
31. Renato Rios Neto - Repórter da Rádio Itatiaia
32. Tatiana Camarão - Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais