O aprimoramento do sistema prisional do país é tema de palestra que será proferida hoje, 8, pelo presidente da Amagis e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, desembargador Herbert Carneiro, na faculdade de Direito da Fumec (Rua Cobre, 200, Belo Horizonte), às 19h.
Defensor permanente do aperfeiçoamento do sistema prisional, Herbert Carneiro aponta como desafios, a desmitificação da ideia de combate à criminalidade pelo Direito Penal e o incentivo do ensino do Direito Penitenciário na graduação e pós-graduação, entre outros. Em encontro recente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o desembargador reafirmou sua defesa pela garantia de separação entre condenados e processados, primários, reincidentes, homens, mulheres, menores e adultos e a regionalização e descentralização do sistema carcerário. Ainda no encontro com o ministro, o presidente do CNPCP solicitou o apoio do Ministério da Justiça na criação de centrais, núcleos e varas de execução de penas e medidas alternativas e capacitação de equipes técnicas.
A palestra do presidente faz parte da Semana Jurídica da Fumec, realizada pela Fumec em parceria com a Escola Superior de Advocacia. Também nesta quarta-feira, às 20h, a promotora de justiça Vanessa Fusco profere palestra com o tema Filhos do Cárcere.
Defensor permanente do aperfeiçoamento do sistema prisional, Herbert Carneiro aponta como desafios, a desmitificação da ideia de combate à criminalidade pelo Direito Penal e o incentivo do ensino do Direito Penitenciário na graduação e pós-graduação, entre outros. Em encontro recente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o desembargador reafirmou sua defesa pela garantia de separação entre condenados e processados, primários, reincidentes, homens, mulheres, menores e adultos e a regionalização e descentralização do sistema carcerário. Ainda no encontro com o ministro, o presidente do CNPCP solicitou o apoio do Ministério da Justiça na criação de centrais, núcleos e varas de execução de penas e medidas alternativas e capacitação de equipes técnicas.
A palestra do presidente faz parte da Semana Jurídica da Fumec, realizada pela Fumec em parceria com a Escola Superior de Advocacia. Também nesta quarta-feira, às 20h, a promotora de justiça Vanessa Fusco profere palestra com o tema Filhos do Cárcere.