Dezenove juízes que tomaram posse em fevereiro do ano passado iniciaram na tarde desta quarta-feira, 12, as atividades do 13º Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados Vitaliciandos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Programa Vitaliciar, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O curso, que termina na próxima sexta-feira, tem como público-alvo os juízes de direito substitutos integrantes da 1ª Turma do 12º Curso de Formação Inicial.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, compôs a mesa de honra da solenidade, assim como o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson Ferreira; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Mariângela Meyer; a diretora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, desembargadora Maria Aparecida Grossi; e a juíza auxiliar da 2ª vice-presidência, Lisandre Borges Figueira.
Na abertura do evento, o desembargador Wagner Wilson afirmou que o Programa Vitaliciar busca oferecer aos juízes participantes o necessário suporte ao desempenho das atividades que lhes são próprias, por meio de instrumentos que possam conferir mais segurança, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
Segundo o superintendente da Ejef, o retorno dos magistrados à Escola Judicial tem um significado muito especial, pois os juízes têm agora a oportunidade de compatrilhar com os colegas o aprendizado e a experiência adquiridos na rotina diária dos fóruns.
Após a abertura, os magistrados assistiram à palestra “A ética na vida, na gestão e na jurisdição”, ministrada pelo professor José Ricardo Cunha.
Programação
Na quinta-feira, o curso continua com exposição sobre os seguintes temas: “Execução Penal e Sistema Penitenciário”, pelos juízes Thiago Colnago Cabral e Leonardo Antônio Bolina Filgueiras; “Pontos controvertidos do Novo CPC no seu primeiro ano de vigência”, pelo juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); e “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, pelo desembargador André Leite Praça, corregedor-geral de Justiça do TJMG.
Na sexta-feira, o curso irá contar com a palestra “Medidas cautelares no processo penal”, proferida pelas juízas Lucimeire Rocha e Andréa Cristina Miranda, e “Direito à Saúde”, proferida pelo desembargador Renato Dresch e convidados.
Vitaliciar
O programa Vitaliciar é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo proporcionar acompanhamento aos novos magistrados, no período que precede sua entrada definitiva na magistratura, oferecendo-lhes o necessário suporte ao desempenho das atividades que lhes são inerentes, por meio de instrumentos que possam conferir mais segurança, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.