O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou, na tarde de ontem, 28 de setembro, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, da abertura do 22º Encontro da Corregedoria (Encor). Com o tema “Planejamento Estratégico, Gestão e Gerenciamentos da Unidades Judiciárias de 1º Grau”, esta edição reúne juízes de 31 comarcas integrantes da 6ª região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça. O início da programação do evento foi marcado pela palestra “A arte de ser leve”, proferida pela jornalista e escritora Leila Ferreira.
Os encontros da Corregedoria são uma realização da Corregedoria-Geral de Justiça com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Os trabalhos foram abertos pelo corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; pela integrante do comitê técnico da Ejef, desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, representando o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Ejef, desembargador Wagner Wilson; e pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, representando o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro.
Destacando o fato de que os encontros da Corregedoria estão mais dinâmicos e com conteúdos práticos, o corregedor André Leite Praça falou sobre como serão realizadas as atividades deste Encor relacionado à gestão das unidades judiciárias. “Nós nos ocuparemos de trabalhar com dados e relatórios das próprias unidades judiciárias dos senhores. A proposta é aprender a fazer fazendo”.
“Estaremos juntos para orientar, tirar dúvidas, analisar dados e apontar direcionamentos para o melhor gerenciamento dos processos de trabalho nas comarcas”, afirmou o corregedor. Ele também reafirmou a importância da figura do juiz gestor, “a que mais se destaca nestes tempos de desafios, de recursos parcos e de tantas dificuldades”.
“É imprescindível que cada magistrado e cada servidor se reconheça como o artífice de mudanças e melhorias em seu ambiente de trabalho, em sua comunidade”, afirmou o corregedor. Para ele, é preciso que todos estejam conscientes do papel de “agentes transformadores” que devem exercer em cada comarca. “Os senhores, juízes e juízas, são os líderes e como líderes têm a habilidade e a capacidade de influenciar suas equipes e de levá-las ao trabalho entusiasmado para atingir o bem comum”, disse.
Projetos
Entre as ações em andamento na Corregedoria e que influenciam a realidade nas comarcas, o corregedor André Leite Praça destacou a criação do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede), cujo trabalho será tema de umas das palestras do Encor. O núcleo é responsável por monitorar as ações dos serviços judiciários, notariais e de registro e identificar indícios de fraudes e demandas artificiais. Ele comemorou ainda os resultados do mutirão de baixas, que influenciaram positivamente os índices de desempenho da Justiça de Minas Gerais.
O corregedor falou também sobre o rompimento da barragem em Mariana, que trouxe consequências para as cidades às margens do Rio Doce. Ele contou que esteve em Governador Valadares no dia da chegada da lama e voltou depois à comarca para analisar os reflexos do incidente para a Justiça. Segundo ele, as medidas implementadas pelo Tribunal colaboram para resolver as dezenas de milhares de ações “legítimas e justas, de pessoas buscando a reparação de danos incontestes que sofreram em razão daquela tragédia”, estão obtendo bons resultados.
Capacitação
Representando a Ejef, a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues falou da satisfação da Escola Judicial em unir-se à Corregedoria para a promoção do Encor, uma oportunidade de aproximação entre os juízes. “A iniciativa permite estreitar o relacionamento, estimulando o debate em torno de questões afetas às rotinas das secretarias de juízo”, além de possibilitar que a Corregedoria conheça as necessidades das comarcas.
“Sabemos que os juízes são gestores dos processos, dos recursos e das pessoas, e cada comarca possui desafios próprios”, afirmou a magistrada. Ela reafirmou o propósito do encontro, de trocar ideias, colher sugestões e propostas, buscando mecanismos eficientes, seguros, para efetivação da justiça e colocou a Ejef à disposição para ajudar nas ações que são de sua competência.
Desafios e respostas
O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, leu uma mensagem enviada pelo presidente Herbert Carneiro. Referindo-se ao presidente, disse: “Em tempos de crise, não só financeira, econômica, orçamentária, mas acima de tudo crise moral, o presidente é exemplo de trabalho, de entrega e de amor à instituição”, disse o superintendente.
Em sua mensagem, o presidente Herbert Carneiro destacou a “iniciativa acertada e proveitosa” da Corregedoria, que propõe “a discussão de temas que se caracterizam como atuais e pertinentes à prestação jurisdicional e ao dia a dia da atividade forense”.
Ele destacou ainda a oportunidade de aproximação da Corregedoria com os juízes e juízas, que, além da prestação jurisdicional, exercem diversas atividades administrativas nas comarcas, onde se encontram os jurisdicionados e onde efetivamente acontece a entrega da prestação jurisdicional. “É, portanto, um encontro estratégico do ponto de vista administrativo, especialmente em razão do seu público.”
A mensagem falou também sobre os constantes e novos desafios a que o Judiciário é submetido, “decorrentes de uma sociedade mais exigente e em permanente processo de mudança”. Para ele, “não há lugar para desânimo, mas sim para enfrentamento e superação, postura, aliás, que sempre foi característica dos magistrados mineiros”.
Resultados
Os magistrados participantes receberam um relatório sintético sobre as principais ações desenvolvidas durante a atual gestão e que repercutem diretamente na qualidade dos serviços oferecidos para a sociedade.
Entre outras ações constantes no relatório, foram destacados o Programa Julgar, com 13 mil sentenças prolatadas em 64 comarcas; a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com 51 mil processos de execução em andamento; o Programa Execução Fiscal Eficiente, com 58 municípios conveniados; a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe), com 1 milhão de processos distribuídos; e o Plano de Aceleração de Obras.
Desde a última edição, em São Lourenço, o Encor está com um novo formato. A tarde de hoje será dedicada a atividades práticas, com análise de dados das varas dos juízes participantes. A ideia é fomentar debates e ideias que nortearão os magistrados na elaboração do planejamento estratégico das unidades judiciarias.
A arte de ser leve
A jornalista Leila Ferreira proferiu a palestra de abertura do Encor. Entre histórias de sua infância e casos de sua carreira, ela deu vários exemplos de como, no mundo de hoje, estamos perdendo valores como gentileza, bom humor, respeito e civilidade. “Perdemos a capacidade de nos colocar no lugar do outro”, afirmou.
Leila falou de como as relações interpessoais são afetadas pela grosseria, pela falta de educação, pela pressa, pelo estresse e pelo mau humor. “A vida é a soma dos nossos relacionamentos”, afirmou. Ela deu exemplos de situações cotidianas nas quais esses valores fazem falta.
Segundo ela, apesar de esses valores serem aparentemente óbvios, eles estão em falta na sociedade. “Vivemos uma epidemia de grosseria. Não só no Brasil, mas no mundo todo”, afirmou. Ela acredita que não se pode culpar os “problemas da vida” pela situação. “É possível ter problemas – e todos temos – e sermos leves”.
“Vivemos na sociedade das aparências, onde impera a cultura da imagem e do espetáculo, tudo é representação. A gente vive como um ator, finge que é bem casado, finge que tem dinheiro, finge ser mais jovem do que é”, disse. Ela também criticou o excesso de consumo, que muitas vezes ocorre somente para a pessoa se mostrar para os outros.
22º Encor
O Encor continua durante todo o dia de hoje. De manhã, a primeira palestra de que os juízes participam será proferida pelo desembargador Afrânio Vilela e vai abordar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). Ainda pela manhã, os juízes auxiliares da Corregedoria Guilherme Lima Nogueira da Silva, Marcelo Rodrigues Fioravante e Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes falam sobre o Numopede.
A parte da tarde será dedicada aos trabalhos práticos. Os juízes Marcus Vinícius Mendes do Valle e Eveline Mendonça Felix Gonçalves apresentam palestra com foco na gestão das unidades judiciárias. Em seguida, os participantes vão se reunir em grupos, coordenado pelos juízes auxiliares da corregedoria, para analisar os dados das varas em que atuam.
Presenças
Além das autoridades já citadas, participaram ainda da abertura do encontro o presidente da comissão gestora do Nugep, desembargador Afrânio Vilela, representando o 1º vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; o desembargador Alberto Diniz Júnior; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Maurício Pinto Ferreira, representando o 3º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna.
Estavam presentes também os juízes auxiliares da Corregedoria Eveline Felix Gonçalves, Marcelo Fioravante, Soraya Hassan Baz Láuar, Guilherme Nogueira da Silva, Sérgio Henrique Fernandes, Henrique Oswaldo Pinto Marinho, João Luiz Nascimento de Oliveira, Marcus Vinícius do Valle e o juiz diretor do Foro de Governador Valadares, Marcelo Carlos Cândido.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
Foto: Raul Machado/TJMG