O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou, na noite desta quarta-feira, 27, da abertura do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que tem como tema “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público”. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou a palestra de abertura “Direitos fundamentais, questões penais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga representou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, no evento.
O vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), o promotor de Justiça Enéias Xavier Gomes, destacou que durante o encontro serão apresentadas e debatidas diversas teses sobre o papel do Ministério Público, e que os novos desafios da instituição são o combate às diversaa formas da criminalidade macroeconômica e benefícios em recursos públicos.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, procurador-geral de Justiça Sandro José Neis, ressaltou que o Ministério Público deve fazer uma reflexão sobre os novos caminhos que a instituição deve se empenhar em decorrência das exigências e demandas da sociedade, e se debruçar sobre temas como a ciência política, econômica e social.
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso, afirmou que o fortalecimento do MP protege a sociedade no momento em que a instituição tem sido vítima de inúmeros ataques por grupos insatisfeitos com sua atuação.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez uma defesa dos Direitos Humanos e do combate à corrupção à luz do STF, além de analisar as mudanças e conquistas do País nestes 30 anos da Constituição de 88 (que serão completados em outubro de 2018), como a estabilidade institucional, monetária e de inclusão social, e uma agenda atual que deve avançar em matéria de Direitos Humanos, o que, segundo ele, é uma reserva mínima de Justiça que toda a sociedade deve assegurar a seus cidadãos, sem deixar de ressaltar a necessidade de uma reforma política.
O evento pretende reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o País, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.
O encontro é uma promoção da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).