O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, na tarde desta terça-feira, 11, da homenagem que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) prestou à Polícia Militar de Minas Gerais, com a Medalha do Mérito Desembargador Vaz de Mello, em reconhecimento pela importância da parceria entre as instituições para o sucesso das eleições em Minas.
Em seus 20 anos de história, esta é a primeira vez que a Medalha do Mérito Eleitoral presta reconhecimento e homenagens a uma Instituição.
Em seu discurso, o presidente do TRE-MG, desembargador Pedro Bernardes, lembrou da história da fundação da PMMG, reconhecendo e ressaltando a importância da instituição, que com seus 244 anos de criação, sempre se empenhou na aproximação cada vez maior com a comunidade, sobretudo a partir da Constituição de 1988.
Além disso, o desembargador destacou o papel da parceria entra a Justiça Eleitoral à Polícia Militar na garantia da realização das eleições. “Destinadas a um mesmo ideal – que é a defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros a partir da prestação de bons serviços à sociedade, ambas vêm se esmerando na importante missão de garantir, aos eleitores mineiros, o pleno acesso ao voto, não apenas por meio do policiamento ostensivo no entorno das seções eleitorais, mas também na segurança das urnas, na logística da distribuição e recolhimento dos materiais e na atuação preventiva estratégica ao longo de todo o processo eleitoral”, observou.
O Comandante Geral da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, disse que a homenagem deixa toda corporação orgulhosa. “Temos uma parceria muito sólida com a Justiça Eleitoral em Minas, e com esse ato o Tribunal reconhece os bons serviços que prestamos, seja durante e após as eleições, na capital e no interior, acompanhado as atividades requisitadas pelos juízes, o que torna mais forte nossa democracia”, disse.
Além do presidente do TRE-MG, o procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini, e o advogado Raimundo Cândido Neto, representado a OAB-MG, também saudaram a PMMG.
Após a solenidade, foi inaugurada o novo espaço do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, com uma exposição que mostra os 30 anos da Constituição Brasileira, acrescida de elementos novos que enriquecem a exposição, relativos à chamada Revolução Constitucionalista de 1932, momento histórico ainda pouco conhecido dos mineiros, que oferece uma particular relação com a instituição do primeiro Código Eleitoral Brasileiro e da Justiça Eleitoral no Brasil.
Sobre a Medalha
A Medalha de Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello” foi instituída no TRE em 1999, para homenagear personalidades que tenham contribuído para o engrandecimento da Justiça Eleitoral mineira. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, presidente do TRE-MG em 1988. Desde sua criação, a Medalha já foi entregue a ministros do Tribunal Superior Eleitoral, magistrados, advogados e servidores do Tribunal, havendo um homenageado a cada ano.