O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que aconteceu nesta quarta-feira, 29 de agosto, em Brasília. A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como vice-presidente. Os ministros vão comandar o STJ no biênio 2018-2020.
A cerimônia de posse contou com as presenças, dentre outras autoridades, do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, também participaram da solenidade.
“Espoliado de sua esperança, o brasileiro ainda escuta por aí a notícia de que o Brasil está em liquidação. Mas as instituições do Estado não são empresas em regime de mercado. Apesar de todas as suas deficiências, o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Sem ele, a democracia seria uma falácia”, afirmou o novo presidente do STJ em seu discurso de posse.
O ministro João Otávio de Norinha, que é mineiro nascido em Três Corações, no sul do Estado), ressaltou ainda a necessidade da adoção de iniciativas que combatam questões como a inflação recursal e o alto grau de litigiosidade, a exemplo da identificação dos “gargalos estruturais” que congestionam o tráfego processual.
Conheça as trajetórias dos novos dirigentes
Ministro João Otávio de Noronha
João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em 30 de agosto de 1956 em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição. É casado e tem dois filhos.
No STJ, foi membro da Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Segunda, Terceira e Quarta Turmas. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Até assumir a presidência do STJ, era o corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além da carreira na magistratura, o ministro também é professor de direito civil e processual civil no Centro Universitário Iesb.
Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação (criada pela Constituição de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989).
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Natural de São Paulo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura é mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É ministra do STJ desde 2006, quando tomou posse em vaga destinada à advocacia.
No STJ, integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, colegiados especializados em direito penal. Ela também atua na Corte Especial e, antes de chegar à vice-presidência do tribunal, ocupou o cargo de diretora-geral da Enfam.
Maria Thereza de Assis Moura também ocupou os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Além das atividades na magistratura, a ministra é professora da USP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Possui diversos livros e artigos científicos publicados em periódicos brasileiros e internacionais.
*Com informações do STJ