O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, nesta quinta-feira, 18, do encontro de magistrados que atuam nas comarcas pertencentes aos seus Núcleos Regionais em Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, realizado na Comarca de Pouso Alegre, de forma presencial, e reuniu mais de 40 juízes, de 16 comarcas do Sul de Minas.   

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, foi representado na abertura do encontro pelo 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, que ressaltou em sua avaliação marca dos tempos contemporâneos: as constantes e aceleradas mudanças. “Esse cenário coloca todo gestor e todo profissional, independentemente de sua área de atuação, diante do grande desafio da capacitação contínua. E o campo do Direito, como era de se esperar, também é profundamente impactado por esse movimento”, destacou.  

O 1º vice-presidente destacou também a atuação dos Núcleos Regionais da Ejef, em ampliar o acesso às ações da escola, descentralizando-as, contribuindo assim para promover a integração, a capacitação e a formação inicial e permanente de magistrados e servidores da Justiça de Primeira Instância.  

O desembargador José Flávio de Almeida ainda exaltou o grau de excelência da Ejef e os destacados esforços que vêm sendo empreendidos para credenciá-la como escola de governo, o que abrirá um vasto campo de novas possibilidades esse braço do TJMG, mais diretamente relacionado à formação e capacitação de magistrados e servidores do Judiciário mineiro. 

O 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, afirmou que gostaria que todos se sentissem abraçados, naquele momento de congraçamento da escola judicial. Destacou que a Ejef inicia a retomada dos encontros presenciais e que essa convivência humana é muito importante. “O momento é de distender um pouco do conhecimento acumulado durante a pandemia”, disse. 

Fé, coragem e esperança 

 

A superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Mariangela Meyer, destacou que, desde o início da pandemia de covid-19, uma grande preocupação de todos tem sido como lidar com as novas rotinas trazidas pelo vírus, e que agora, com o retorno das atividades presenciais, muitas pessoas têm se sentido ansiosas, diante de encontros sociais ou de um volume maior de pessoas, por vislumbrarem risco nessas situações. 

“Não é necessário que se enfrente tudo de uma vez, mas a exposição, o enfrentamento desses contextos, é que irá nos permitir desenvolver habilidades para lidar com esse ‘novo normal’”, afirmou.  

A desembargadora Mariangela Meyer destacou que a produtividade média, nestes meses, registrou aumento de 55% em relação aos Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e de que, até o último mês de agosto, foram mais de 102 milhões de movimentações e de mais de 500 mil audiências realizadas, a maioria de forma virtual. 

Pandemia e resiliência 

A palestra “Retorno ao trabalho presencial, pandemia e resiliência”, proferida pelo juiz Haroldo Dutra Dias, titular da 3ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, marcou o primeiro dia do encontro. O palestrante citou o poema “Mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade. 

Nos versos, o poeta diz: “Não serei o poeta de um mundo caduco/ Também não cantarei o mundo futuro/ Estou preso à vida e olho meus companheiros/ Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças/ Entre eles, considero a enorme realidade/ O presente é tão grande, não nos afastemos/ Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas/ Não serei o cantor de uma mulher, de uma história/ Não direi os suspiros ao anoitecer, a paisagem vista da janela/ Não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida/ Não fugirei para as ilhas nem serei raptado por serafins/ O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes/A vida presente.” 

Em uma palestra inspiradora, que emocionou a plateia, o juiz Haroldo Dutra Dias abordou os profundos impactos que a pandemia de covid-19 causou, em várias pessoas, e observou que muitas delas se encontram ainda em estado de total alerta, sofrendo psiquicamente com as perdas e os riscos trazidos pelo novo coronavírus.  

Contudo, o palestrante fez uma exposição enaltecendo o otimismo, sem que os traumas vivenciados sejam exatamente superados. Ele observou que os traumas são cicatrizes, que todos que os vivenciam irão sempre carregar, mas que eles podem ser ressignificados. Assim, retomando Carlos Drummond, ele exaltou a todos para que celebrem o presente.  

“Celebrem o tempo presente, porque a vida é um sopro. Perdemos pessoas, nesta pandemia, e muitos ainda vivenciam situações de saúde gravíssimas. Hoje, estamos aqui, tendo a oportunidade de apertar as mãos e de construir conhecimento por meio do diálogo e da interação. Mas, amanhã, pode ser que um de nós não esteja mais neste plano. Por isso, o momento presente precisa ser valorizado”, afirmou o palestrante.  

O juiz Haroldo Dutra Dias observou que a vida é uma luta, mas não precisa ser uma guerra. “Ela é, sobretudo, uma luta de adaptação. A história da vida é uma longa história de adaptação, porque a vida sempre encontra um caminho para prosseguir. Ainda que seja necessária uma alteração profunda e estrutural nos caminhos, ainda que seja necessária reinvenção”, disse. 

O magistrado convidou as pessoas a valorizarem também os momentos de troca, de interação, de presença. “Ninguém sai de um encontro impune. As pessoas sempre nos deixam marcas. No mínimo, elas nos ensinam um caminho a não ser percorrido”, pontuou.  

Diante de tantas perdas e dificuldades impostas pela pandemia, emerge a capacidade do ser humano de ser resiliente, de acordo com o juiz. “A resiliência é quando você escolhe um comportamento que não é biológico, que não é automático. Resiliência tem a ver com ressignificação, em dar um sentido novo às vivências, e isso não é dado pela nossa fisiologia. Pela nossa fisiologia, caminhamos para quadros de ansiedade, depressão, estresse crônico. Podemos parar e fazer escolhas: eu escolho viver; eu escolho mudar minha vida. Eu escolho recomeçar, eu escolho que sairei chorando, mas mais forte. Isso é nosso. Essa é uma dádiva da nossa espécie humana”, afirmou.  

No evento, foi exibido ainda o vídeo “Conhecendo a Ejef”, com um histórico da escola e números conquistados pela Ejef, nesta gestão. Entre outros dados, foi indicado que, de julho de 2020 a novembro de 2021, foram realizadas quase 450 ações educacionais, com mais de 130 mil matrículas, cerca de 9.500 participações de magistrados, aproximadamente 113.500 certificados emitidos e a realização de 140 lives e mais de 160 episódios de podcasts. 

Mesa de honra 

Compuseram a mesa de honra da solenidade o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro; o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); a desembargadora Mariangela Meyer, superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); o membro do Comitê Técnico da Ejef, desembargador Moacyr Lobato; o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Tadeu Simões; e o presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Bruno Dias. 

Também participaram da solenidade o desembargador Ronaldo Claret de Moraes, coordenador-adjunto do Cejusc de 2º grau; os desembargadores Henrique Abi-Ackel, Ramom Tácio de Oliveira, Adriano de Mesquita Carneiro e Rinaldo Kennedy Silva; o juiz auxiliar da Presidência Rui de Almeida Magalhães; o juiz auxiliar da 2ª Vice-presidência, Murilo Sílvio de Abreu; o juiz auxiliar da 3º vice-presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o juiz auxiliar da Corregedoria Guilherme Sadi; o diretor do foro de Pouso Alegre, juiz Túlio Márcio Lemos Mota Naves; o coordenador do Núcleo Regional da Efej em Pouso Alegre, juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva; e a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef, Thelma Regina Cardoso.

 

Programação  

A palestra “Arquitetura processual penal comparada: diálogos entre Brasil e Alemanha”, a ser proferida pelo juiz Ronan Rocha, da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Contagem, abrirá os trabalhos no segundo dia de evento. Na sequência, serão realizadas oficinas sobre problemas contemporâneos do Direito Processual Penal, sob a coordenação do palestrante. 

Para o turno da tarde, está prevista a palestra “Repensando a judicialização da saúde pública à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, tendo como palestrante o juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Teófilo Otoni. Após a exposição, o magistrado irá coordenar a oficina “Construindo parâmetros objetivos para a atuação do Poder Judiciário nas demandas de saúde pública.”