O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, nesta quinta-feira, 4, da inauguração do 268° Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) em Minas Gerais, na Comarca de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Durante a cerimônia de inauguração, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou que os Cejuscs devem prestar serviço de qualidade à população, sobretudo para os mais carentes, que, muitas vezes, deixam de procurar o Poder Judiciário porque não têm condições de contratar um advogado.
“O nosso foco é a etapa pré-processual, que acelera a solução dos conflitos, além de evitar que novos processos se acumulem nos tribunais, sobrecarregando o trabalho de magistrados e servidores”, afirmou.
Multiportas
A diretora do foro de Pedro Leopoldo, juíza Maria Jacira Ramos e Silva, destaca que a inauguração tem uma imensa importância para a comarca, que atualmente acumula em torno de 13 mil processos ativos, divididos em três varas.
“Vivemos em uma época de grande intolerância, o que provoca um aumento das demandas judiciais. Se buscarmos uma solução por meio da conciliação, estaremos prestando um grande serviço para o cidadão e deixando a justiça mais célere. A população só tem a ganhar”, enfatizou a magistrada.
O coordenador do Cejusc de Pedro Leopoldo e titular da unidade jurisdicional do Juizado Especial, juiz Leonardo Guimarães Moreira, avalia que a unidade do Cejusc, é mais uma entrada da nova justiça multiportas, que prioriza e incentiva a mediação e conciliação.
A sala do Cejusc vai funcionar em uma sala improvisada no prédio que abriga o Fórum Doutor Roberto Belissário Viana até março do ano que vem, quando toda a estrutura judicial de Pedro Leopoldo será transferida para uma nova edificação. Além de Pedro Leopoldo, a comarca é composta pela cidade de Confins.
De acordo com as diretrizes do Programa Justiça Eficiente (Projef), instituído no início da gestão do desembargador Gilson Soares Lemes na Presidência do TJMG, até o final de junho de 2022, todas as 297 comarcas mineiras contarão com Cejuscs. Ou seja, até lá, mais 29 Cejuscs serão inaugurados.
Presenças
Também participaram da inauguração do Cejusc da Comarca de Pedro Leopoldo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o coordenador do Cejusc de 2º Grau, desembargador Ronaldo Claret; o coordenador do Cejusc em Belo Horizonte, juiz Clayton Rosa; além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, das polícias Civil e Militar, das prefeituras de Pedro Leopoldo e Confins e das câmaras municipais das duas cidades.