O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou na manhã desta sexta-feira, 29, da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), que integra os setores de cidadania, pré-processual e processual, na Comarca de Itabira. A solenidade foi realizada no salão do Júri do fórum.
Em seu discurso, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta, falou sobre o atual cenário do Poder Judiciário que, conta com cerca de 105 milhões de processos em andamento em todo o país, sendo 6 milhões deles em Minas Gerais, e destacou a necessidade de medidas e ações alternativas na busca de soluções dos conflitos.
“Temos excesso de demanda na Justiça e um acervo ao qual o Judiciário não consegue responder. O Cejus vem para, ao lado de soluções tecnológicas, como o PJe que será instalado em breve em Itabira, atender a esse excesso e contribuir para as soluções através da conciliação entre as partes”, afirmou Marotta.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, destacou que a instalação de mais uma unidade do Cejus é de extrema relevância para desafogar o Judiciário. O magistrado afirmou ainda que a presença da Associação no evento também teve o intuito de prestigiar e ouvir os colegas do interior. “Esta será uma marca de nossa gestão”, disse Maurício Soares.
O diretor do foro de Itabira e subcoordenador do Cejus, juiz Henrique Mendonça, destacou a alegria com que acompanha, nos últimos anos, a expansão da Comarca, citando a inauguração do novo Fórum, realizada no fim do ano passado, a instalação do Cejus, na data desta sexta-feira, e a chegada do PJe, que irá acontecer no próximo mês.
Para o diretor do foro, a sociedade contemporânea demanda novas formas de lidar com a Justiça e novos meios de solução dos seus conflitos. “As demandas de massa e as exigências cada vez mais complexas são o espelho da sociedade contemporânea. As pessoas perderam um pouco do controle dos seus próprios destinos e relegam ao Judiciário as decisões mais importante de suas vidas. Os conflitos ganham proporções exageradas, e os tempos atuais sufocam conversas e olhares. O Cejus, então, inicia sua proposta de preencher esse vazio, de buscar o entendimento, a decisão compartilhada, o empoderamento das partes e o retorno ao cidadão do poder de decidir seu próprio destino”, disse Henrique Mendonça.
Para a coordenadora do Cejus de Itabira, juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, a instalação do Cejus constitui um marco promissor para a Comarca de Itabira. “São com iniciativas dessa natureza que o Poder Judiciário busca a aproximação com a sociedade”, afirmou a magistrada.
Segundo ela, os desafios da sociedade contemporânea exigem novas formas de enfrentamento dos conflitos e, por isso, devemos prestigiar os métodos alternativos, como o Cejus, por meio de conciliação. “O Poder Judiciário não é mais um local apenas para o julgamento, mas sim para o tratamento adequado dos conflitos, e o local onde se percebem as peculiaridades de cada caso e a melhor forma de solucionar. Esse é o intuito do Cejus, que busca maior eficiência operacional, propiciando responsabilidade social”, afirmou a coordenadora.
A solenidade contou com a presença de magistrados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, servidores e sociedade civil.
Cejus
Com a implantação do Cejus, o TJMG objetiva humanizar os conflitos que estão fora do âmbito da alta litigiosidade, através de decisões construídas pelas próprias partes, além de possibilitar soluções mais simples e rápidas para o cidadão.
Já foram instalados os centros judiciários nas seguintes comarcas:
Lambari, Itajubá, Governador Valadares, Caeté, São João del-Rei, Itaúna, Pouso Alegre, Viçosa, Patos de Minas, Belo Horizonte, Tombos, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Paracatu, Curvelo, Varginha, Ponte Nova, Montes Claros, Juiz de Fora, Santa Luzia, Serro, Virginópolis, Monte Carmelo, Ubá, Igarapé, Visconde do Rio Branco, Nepomuceno, Contagem, Malacacheta, Lavras, Oliveira, Campo Belo, Lagoa Santa, Tupaciguara, Coromandel, Santo Antônio do Monte, Vespasiano, Barbacena, São Sebastião do Paraíso, Barão de Cocais, Alfenas, Açucena, Guanhães, Brumadinho e Abre Campo.