O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, nesta segunda-feira, 17, de palestra virtual sobre fiscalização em unidade jurisdicional, uma atividade educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), debatendo sobre aspectos da gestão das atividades de autofiscalização da unidade jurisdicional.   

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque foi o expositor do tema, sendo mediado pelo juiz auxiliar Eduardo Gomes dos Reis. Os juízes auxiliares Justiça Adriano Zocche e Carlos Márcio de Souza Macedo participaram como debatedores.  

A palestra teve como objetivo apresentar aos participantes os principais aspectos da fiscalização e a sua melhor forma de gestão; os principais parâmetros e normativos aplicáveis à fiscalização; a importância de uma atuação ativa do magistrado em matéria de fiscalização e a relevância de um bom gerenciamento de pessoas com vista à obtenção de resultados pretendidos. 

De acordo com o palestrante, juiz auxiliar Leopoldo Mameluque, no momento de uma fiscalização é necessário ficar atento a alguns aspectos relevantes, como, o que ocorre na troca de informações na secretaria, como se dá o acesso diário aos meios eletrônicos de trabalho e a observância às instruções de padronização do trabalho. 

O magistrado ainda recomendou que todos acessem, diariamente, o Diário do Judiciário eletrônico (DJe), e-mail institucional, malote digital e telefone corporativo. “Se há alguma informação relevante, ela estará nesses meios de comunicação.” 

O palestrante reafirmou a importância do conhecimento e acompanhamento de todos os atos normativos para o exercício correto da função administrativa de juízes e servidores, bem como quebrar paradigmas contra a resistência a mudanças. 

Já com relação às mudanças, foi ressaltada a importância da realização de cursos para melhor explicar alterações na legislação e na rotina de trabalho.  

A relevância do sigilo, integridade e documentação de todos os atos praticados no âmbito da unidade jurisdicional, foram também abordados pelo palestrante.   

O juiz Leopoldo Mameluque esclareceu que sobre a fiscalização nas unidades jurisdicionais, são realizadas visitas técnicas, inspeções no local, monitoramento, autocorreição e correição.Como anda a elaboração de dados estatísticos, a estrutura organizacional, os relatórios gerenciais, o acompanhamento de metas nacionais são algumas rotinas de trabalho que motivam correições. 

Em sua conclusão, o palestrante destaca que “a gestão de uma unidade jurisdicional deve atender da melhor forma possível o jurisdicionado. A fiscalização não tem finalidade punitiva e, sim, orientação. Ela busca compreender e transmitir a importância de uma atuação ativa do magistrado e do servidor”.  

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Adriano Zocche destacou alguns tópicos, entre eles, a importância da comunicação entre a Corregedoria e as unidades jurisdicionais, principalmente para aprimorar os sistemas processuais. 

De acordo com o juiz auxiliar Carlos Márcio de Souza Macedo deve ser ressaltada a importância do trabalho em equipe para que bons resultados sejam alcançados pelas unidades jurisdicionais. 

A abertura do encontro foi feita pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Tiago Pinto, e conduzida pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, que destacou a importância da gestão e planejamento nas unidades jurisdicionais para qualificar a entrega da Justiça ao cidadão. 

Ainda acompanharam a atividade, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, e o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Murilo Silvio de Abreu. 

Veja a palestra na íntegra — https://www.youtube.com/watch?v=Typ58_uc95w

Com informações do TJMG