O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, está em Tiradentes, região Central do Estado, onde participa do 30º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Encor), realizado em parceira com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento, que começou nesta quinta-feira, 9, e termina hoje, 10, foi aberto pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e contou com 59 juízes.
Presidente da Amagis durante a abertura do 30º Encor, em Tiradentes (Crédito: Mirna de Moura/TJMG)
Durante a abertura do Encontro, Alberto Diniz, que encerra este ano sua gestão, fez um breve balanço das ações realizadas. Ele fez referência a magistrados e familiares vítimas da covid-19, e também agradeceu o apoio de todos durante os três anos que conduziu a entidade.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, foi representado pelo 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; e o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, superintendente da Ejef, pelo desembargador Jaubert Carneiro Jaques.
Este é o primeiro Encor na modalidade presencial da gestão do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Agostinho Gomes de Azevedo - outros encontros foram realizados na modalidade virtual em razão da pandemia. Esta edição do Encor reúne juízes diretores dos Foros e da competência criminal da 3ª Região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça.
Corregedor Agostinho Gomes de Azevedo (Crédito:Mirna de Moura/TJMG)
“Estamos aqui para trocar experiências, aclarar dúvidas, debater, refletir e daqui sair com ações propositivas para o aperfeiçoamento da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais”, afirmou o corregedor Agostinho Gomes de Azevedo. Ele ressaltou o modelo de encontro, “mais democrático e participativo”, com dois dias de exposições dialogadas sobre assuntos “de extrema importância para a gestão e melhor prestação jurisdicional e controle das atividades extrajudiciais”, afirmou o magistrado.
Ele disse ainda ser muito importante que o juiz acompanhe a produtividade de sua unidade judiciária, seus custos, a satisfação dos jurisdicionados e dos servidores, entre outras. Destacou também a necessidade da atenção dos juízes para com os Serviços Notariais e de Registro.
O corregedor Agostinho Gomes de Azevedo afirmou também que a Corregedoria tem se esforçado para ajudar nas transformações, buscando a melhoria dos serviços na Justiça de Primeira Instância. “Estamos sempre à disposição para orientar, tirar dúvidas, analisar dados e apontar direcionamentos para o melhor gerenciamento dos processos de trabalho nas comarcas”, enfatizou.
Representando o presidente do TJMG, o desembargador Newton Teixeira Carvalho leu uma mensagem do presidente Gilson Soares Lemes aos participantes. No texto, o presidente qualificou o Encor como um “evento paradigmático" do calendário do TJMG. A mensagem abordou ainda a pandemia; a melhoria do cenário a partir da vacinação; a adoção de inovações tecnológicas aceleradas pela crise sanitária e ações da atual gestão, como a inauguração de sete novos fóruns e outras 50 edificações em construção.
Representando o 2º vice-presidente do TJMG, o desembargador Jaubert Carneiro Jaques ressaltou a importância de eventos como o Encor, também pelo congraçamento, numa carreira que tem como característica a presença de juízes em comarcas distantes uma das outras. O magistrado transmitiu ainda a “grande satisfação” do desembargador Tiago Pinto com a realização do Encor.
30ª edição do Encor
Para comemorar a 30ª edição, foram homenageados oito autoridades e duas entidades que contribuíram para o fortalecimento e continuidade dos encontros, entre elas a Associação dos Magistrados Mineiros. Alberto Diniz recebeu a placa de homenagem das mãos do corregedor-geral de Justiça.
Foto: Mirna de Moura/TJMG
Foram homenageados também o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira de Carvalho; o desembargador Caetano Levi Lopes, o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; a desembargadora Márcia Maria Milanez, o desembargador Marco Aurélio Ferenzini e o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, além da Ejef.
Histórico
O primeiro Encontro da Corregedoria (Encor) foi realizado em abril de 2005, com uma programação inteiramente voltada para os Serviços Notariais e de Registro. O evento reuniu aproximadamente 200 juízes em Belo Horizonte.
Na época a Corregedoria-Geral de Justiça e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) buscavam uma forma mais eficiente de conversar com os juízes do interior, especificamente os diretores de Foro, sobre a orientação e a fiscalização dos cartórios.
Já na segunda edição, a Corregedoria observou que o encontro possibilitava um excelente canal de comunicação para tratar de outros temas de importância para os juízes diretores do Foro.
Juiz Ronan de Oliveira Rocha falou sobre a prova penal nos procedimentos cautelares relativos
aos plantões ( Crédito : Mirna de Moura/TJMG )
Em 2008, no 4º Encor, as edições passaram a ser regionalizadas, de acordo com as regiões de atuação da Corregedoria.
Temas relacionados com os serviços notariais e de registro, a Infância e a Juventude, as sindicâncias e os processos administrativos disciplinares, a segurança, os sistemas informatizados, os depósitos forenses, estão entre os mais abordados.
Os encontros proporcionam à Corregedoria, que possui a superintendência da primeira instância, um debate objetivo e direto sobre as atividades administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares nas comarcas.
Capacitação
As exposições dialogadas do primeiro dia abordaram temas criminais. O juiz Ronan de Oliveira Rocha, da comarca de Contagem, falou sobre os aspectos práticos da prova penal nos procedimentos cautelares relativos aos plantões. A audiência de custódia e seus aspectos polêmicos foi o tema da exposição do juiz Evaldo Penna Gavazza.
O juiz Evaldo Penna Gavazza falou sobre as audiências de custódia (Crédito : Mirna de Moura/TJMG)
Após as apresentações, os juízes participaram de uma reunião de trabalho com o corregedor Agostinho Gomes. Estavam presentes os juízes auxiliares da Corregedoria Eduardo Gomes dos Reis, Adriano Zocche, Carlos Márcio de Souza Macedo, Guilherme Sadi, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, Leopoldo Mameluque, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, Aldina de Carvalho Soares, Roberta Rocha Fonseca e com a juíza coordenadora dos Jesps de Belo Horizonte, Flávia Birchal de Moura.
Outras Presenças
Participaram ainda do Encor, além das autoridades já mencionadas, o juiz diretor do Foro da Comarca de São João Del Rey, Armando Barreto Marra, o diretor de Segurança da Coordenadoria da Polícia Militar (Gabinete de Segurança Institucional), Coronel PM Wellington Caputo, o prefeito de Tiradentes, Nilzio Barbosa, e o comandante do 38º BPM, tenente coronel Luiz Eduardo Coelho.
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Fonte: TJMG