A Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), lançou nesta quinta-feira, 6, o livro Comarcas de Minas, que leva a assinatura do superintendente da Mejud, desembargador Lúcio Urbano, e da servidora Rosane Vianna Soares. A solenidade ocorreu no auditório do anexo 1 da Unidade Goiás do TJ, em Belo Horizonte, e contou com a presença do presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, além de outras autoridades.
O livro apresenta a formação do território do estado e reúne todo o processo de evolução de sua divisão judiciária, paralelamente ao conjunto de mudanças sucessivas em sua divisão eclesiástica e administrativa.
A publicação inclui a relação das comarcas, um breve histórico com sua data de criação, supressão, restauração e várias denominações, bem como a classificação quanto à entrância e leis de referência, de forma cronológica, de 1711 a 2014. Apresenta ainda a relação de juízes de direito que passaram pelas comarcas e quadros analíticos da organização administrativa e judiciária.
Resultado da parceria do Tribunal mineiro com a Imprensa Oficial de Minas Gerais e de mais de seis anos de pesquisa da Mejud, o livro tem cerca de 1.700 páginas, em três volumes, dedicadas a preservar a história das diversas comarcas de Minas. A tiragem é de 2 mil exemplares.
Tributo
O desembargador Lúcio Urbano contou que, em 2012, teve o ensejo de lançar a obra Síntese Histórica do Tribunal de Justiça. “A partir daí, veio-me a ideia de contar a história das 296 comarcas mineiras, lançando-me ao trabalho de pesquisa, para cuja tarefa contei com efetiva e indispensável colaboração dos qualificados servidores da Mejud, vindo agora à lume a obra Comarcas de Minas, onde são narradas as histórias delas, bem como capítulo especial que se alinham os desembargadores e suas respectivas ‘terras de nascimento’”, afirmou.
Para Lúcio Urbano, a publicação rende tributo aos magistrados de ontem e mostra o valor de cada um deles, além de revelar a grandeza da instituição à qual pertencem. “Com esta obra, a Memória do Judiciário traça a biografia do Tribunal de Justiça, dá testemunho do passado e uma lição para o futuro”, disse.
O presidente do TJMG, Pedro Bitencourt, destacou que o livro relembra fatos relevantes do Poder Judiciário mineiro, muitos deles bem antigos, que poderiam ficar esquecidos se não houvesse o cuidado de recuperar essas informações. “É com nossa história que podemos viver o presente e tirar fatos e lições para que possamos não cometer os erros do passado”, afirmou. Segundo Pedro Bitencourt, todo esse trabalho só foi possível graças à parceria da Mejud com a Imprensa Oficial de Minas Gerais. “A obra, entregue ao Judiciário e à comunidade, é fonte importante de consulta e demonstra mais uma vez que as parcerias podem resultar em grandes conquistas”, concluiu.
Ao final da solenidade, um exemplar da obra foi entregue ao presidente do TJMG e ao secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende Teixeira, que representou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
O livro será enviado a todas as comarcas de Minas Gerais e aos desembargadores da ativa e aposentados.
Presenças
Diversas autoridades participaram da solenidade de lançamento do livro Comarcas de Minas, entre elas, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta; o presidente eleito do TJMG para o biênio 2016-2018, desembargador Herbert Carneiro; o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão; a defensora pública Diana de Lima Prata Camargos; o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos; o diretor-geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais, Eugênio Ferraz; e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas, Wagner Colombarolli.