Na mais recente edição do Informativo Prestando Contas, o presidente da Amagis comunica aos magistrados e pensionistas as ações da Associação nos últimos 30 dias. Veja abaixo:
Prestando Contas nº 29 - Belo Horizonte, 21 de julho de 2021
Caros (as) Colegas,
Fechamos o primeiro semestre deste ano com boas notícias e vitórias para toda a Magistratura mineira. Após intensa interlocução junto aos deputados estaduais, conquistamos a criação de benefício especial para migração previdenciária ao regime complementar. E mais, com prazo até o final do ano para uma segura avaliação e orientação de advogado previdenciário que contratamos para esse fim. Ainda na Assembleia, conseguimos a aprovação do projeto que cria 170 cargos de assessores para juízes e juízas, valorizando a 1ª Instância.
Em Brasília, na Câmara dos Deputados, convencemos os deputados federais a excluir do projeto de lei do Extrateto, auxílios, verba de acumulação de função, eleitoral e indenizações. A matéria volta à apreciação do Senado, onde intensificaremos nossa atuação após o recesso parlamentar.
Junto à direção do TJMG, que saudamos pelo profícuo primeiro ano de gestão, tivemos atendidas todas as nossas demandas. Por conta da pandemia, mantivemos suspenso o Encontro de Congraçamento, mas, temos a certeza, de que, em 2022, retomaremos esse grande evento e outros para que possamos, presencialmente, reafirmar nossa união e integração associativa.
Confira nossas ações dos últimos 30 dias.
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis
TJ faz pagamento de férias-prêmio em atendimento a pleito da Amagis
No dia 16, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, informou que o Tribunal realizou mais um pagamento de parcela de férias-prêmio aos magistrados que fazem jus a esse direito. O presidente Alberto Diniz agradeceu ao presidente do TJ por atender a mais esse pleito feito pela Associação, formalizado em fevereiro passado. A primeira parcela deste ano foi paga em abril.
Amagis prestigia inauguração do novo fórum de Mariana no Dia de Minas
Ainda no dia 16, em solenidade realizada na primeira cidade de Minas, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes Soares, inaugurou o novo fórum da Comarca de Mariana. O evento marcou a comemoração do Dia de Minas Gerais e aniversário de 325 anos de Mariana (MG). O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da solenidade, que contou também com a presença de autoridades dos Três Poderes.
Benefício especial previdenciário é aprovado com ampliação de prazo
Após intensas gestões da Amagis e entidades parceiras, o projeto que altera o regime previdenciário e regulamenta a criação de benefício especial, para aqueles que optarem por migrar ao regime complementar, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 14 de julho. A aprovação foi realizada com ampliação no prazo para até 31 de dezembro deste ano. “Foi feita justiça aos magistrados e integrantes de outras carreiras públicas”, comemorou o presidente Alberto Diniz, que manteve interlocução constante com deputados durante a tramitação da matéria.
Criação de cargos de assessor para juiz é aprovada na Assembleia
No mesmo dia, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 2.308/20, do TJMG, que trata da criação de cargos no Judiciário mineiro, entre eles 170 de assessor de juiz. São cargos de provimento em comissão de assessor judiciário, assessor de juiz, assistente judiciário, gerente de cartório e escrevente. “A aprovação é mais um passo na direção da valorização da 1ª Instância, que é uma das bandeiras da Associação”, disse o presidente da Amagis, que trabalhou diuturnamente junto aos deputados, demonstrando a importância do projeto.
Presidente da Amagis defende regulamentação do teletrabalho no Órgão Especial
Em sessão do Órgão Especial do TJMG, no dia 14, o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, defendeu a regulamentação do teletrabalho antes da votação de matéria administrativa, que tratou do assunto. A Amagis solicitou e recebeu muitas sugestões de associados e as encaminhou à Presidência do Tribunal. Através de estudos, foi elaborada minuta de resolução para regulamentar o teletrabalho dos magistrados. “O novo normal impõe à Magistratura, de certa forma, uma nova dimensão de trabalho”, afirmou o presidente da Amagis. A votação foi adiada após pedido de vista do corregedor-Geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo.
Atuação da Amagis e AMB garante avanços no PL do extrateto
O Projeto de Lei 6.726/2016 (PL do extrateto) foi aprovado, no dia 13, na Câmara dos Deputados, excluindo da medida, como defendia a Amagis em conjunto com a AMB e demais associações de magistrados, auxílios, verba de acumulação de função, eleitoral e indenizações. A matéria, agora, retorna ao Senado. “A mudança representa avanço em relação ao texto original e é fruto do intenso trabalho da Amagis, da AMB e demais entidades, que dialogam permanentemente com os parlamentares”, registrou o presidente Alberto Diniz. A presidente da AMB, Renata Gil, considerou fundamental o apoio da Amagis para os resultados obtidos.
Presidente da Amagis discute PL do Extrateto com parlamentares
Na véspera, o presidente Alberto Diniz participou de encontro virtual com magistrados e deputados federais, no dia 12, para defender as mudanças no projeto do Extrateto, que foi votado no dia seguinte. Também participaram do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, a presidente da AMB, Renata Gil, o desembargador Nelson Missias de Morais (ex-presidente do TJMG), o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o presidente da AMMP, Enéias Xavier, os deputados federais Rubens Bueno e Rodrigo de Castro, entre outros.
Magistrados aprovam atendimento da Amagis sobre a Previdência
A Amagis iniciou o atendimento aos associados sobre migração de regime previdenciário com o objetivo de orientar os magistrados sobre as mudanças, de modo que possam decidir sobre a migração. A opção de migração de regime previdenciário pode ser feita exclusivamente por magistrados da ativa, não impactando os já aposentados. Os associados aprovaram a excelência da consultoria ofertada.
TJMG apresenta relatório do primeiro ano de gestão
Em solenidade realizada no dia 8, o TJMG apresentou o Relatório de atividades de um ano da atual gestão, que corresponde ao período de julho de 2020 a junho de 2021. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz participou do evento. Em depoimento enviado por vídeo, o governador Romeu Zema e o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, parabenizaram o presidente Gilson Soares pela atuação. No mesmo dia, o presidente do TJ concedeu entrevista ao programa da Amagis (Pensamento Jurídico), fazendo balanço do primeiro ano da gestão. No dia 1º de julho, o presidente Alberto Diniz divulgou nota pública saudando as conquistas da atual direção.
Enviadas novas carteiras da Amagis Saúde e da Unimed
A Amagis Saúde enviou as novas carteiras do plano de saúde e as da Unimed aos associados pelos Correios. Aqueles que não receberam a carteira podem entrar em contato com a Associação pelo e-mail cadastro@amagis.com.br, ou utilizar a opção da carteira virtual pelo app da Amagis Saúde. A carteira da Amagis Saúde está disponível em formato digital dentro do aplicativo do plano de saúde para IOS (Iphone) e Android. O login e senha para acesso são os mesmos da Área do Beneficiário do site da Amagis Saúde. Se houver dificuldades, favor entrar em contato com o departamento de TI da Amagis pelo telefone (31) 3079-3497 ou pelo e-mail suporteti@amagis.com.br.
Uso da carteira da Amagis Saúde dispensa taxa de administração
A Amagis Saúde ressalta que, sempre que possível, é importante dar preferência à utilização da carteira da Amagis Saúde por três boas razões. A primeira, gera economia aos associados, que não pagam a taxa administrativa cobrada quando há o uso da Unimed. Segunda, proporciona atendimento mais ágil e, a terceira, ajuda a fortalecer cada vez mais o plano de saúde da Magistratura mineira.
Amagis e Amagis Saúde promovem live sobre proteção de dados
A Amagis e a Amagis Saúde realizaram, no dia 13, live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com a participação da assessora técnica da Presidência do TJMG e vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, professora Tatiana Camarão. A live foi destinada a todos os colaboradores das duas instituições e faz parte do trabalho de capacitação dos funcionários que vem sendo desenvolvido, além de adequar todos os processos de trabalho interno de ambas as instituições à nova norma.
Amagis disponibilizará atendimento sobre migração de regime previdenciário
A Amagis disponibilizará atendimento aos associados (presencial ou virtual) sobre migração de regime previdenciário com escritório de advocacia especializado para orientar os magistrados sobre as mudanças, de modo que possam decidir sobre a migração. O escritório fará um estudo prévio sobre o caso do associado e será marcada data para consulta com o advogado especializado.
Veja como obter consultoria sobre a migração previdenciária
Para que o atendimento possa ser feito, é imprescindível que o associado envie para a Amagis os seguintes documentos pelo menos 4 dias antes da data marcada para a consulta: - Data de nascimento; - Certidão de tempo do TJMG (contagem de tempo); - Ficha financeira (período contributivo - desde julho de 1994 até o momento); - Para os que averbaram tempo, cópia da CTC (com o respectivo tempo contributivo). Essas informações podem ser obtidas na Gerência da Magistratura (Germag) e na Gerência de Pagamentos (Gepag) do TJMG pelos e-mails germagatendimento@tjmg.jus.br e gepag@tjmg.jus.br. (Orientamos a fazer o pedido das informações para os dois e-mails). Para se cadastrar no agendamento, entre em contato com Anderson pelo e-mail anderson@amagis.com.br ou pelo telefone (31) 3079-3498 (de segunda à sexta, de 9h às 12h e 14h às 17h).
Amagis divulga nota em defesa de juíza e juiz
No dia 5, o presidente Alberto Diniz divulgou nota em defesa da atuação e corretas decisões da juíza da Comarca de Bueno Brandão, Elaine de Almeida Lopes Jardim. No dia 2, manifestou defesa e solidariedade ao juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, do Juizado Especial da Comarca Pouso Alegre, em razão de publicações e comentários levianos e inverídicos feitos em redes sociais no dia 24 de junho. Em ambos os casos, Alberto Diniz colocou o departamento jurídico da Amagis à disposição dos magistrados.
Retomado atendimento presencial do Programa Amor à Vida
Os profissionais do Programa Amor à Vida já estão atendendo presencialmente na Amagis. Os associados interessados podem marcar suas consultas nas especialidades de endocrinologia, cardiologia, geriatria, clínica geral, fisioterapia, nutrição e psiquiatria. Todos os protocolos de segurança serão observados. Os dentistas também estão atendendo, evitando aglomeração e com intervalos entre as marcações de consultas. Com objetivo de cuidar do bem-estar e da saúde, o Programa Amor à Vida faz parte do atendimento diferenciado oferecido pela Amagis Saúde, promovendo acolhimento e amparo aos associados e seus familiares. Os associados podem marcar as consultas pelo número (31) 99778-3177.
Amagis homenageia um ano de profícua gestão do presidente Gilson Lemes
Em nome de toda a Magistratura Mineira, a Diretoria da Associação dos Magistrados Mineiros saudou, parabenizou e celebrou, no dia 1º de julho, o primeiro ano de profícua gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes Soares, e de toda a sua Diretoria. “No mesmo período, a parceria do TJMG com a Amagis foi de intenso diálogo e de reconhecimento às demandas da Magistratura, em especial da 1ª Instância, de modo a garantir as melhores condições de trabalho e de segurança nas Comarcas mineiras e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, exaltou o presidente Alberto Diniz.
Presidente da Amagis requer ao TJ informação sobre direitos dos aposentados
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, encaminhou ofício ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares, no dia 30 de junho, solicitando a verificação do saldo de dias de compensação, provenientes de direção do foro, a magistrados aposentados que tiveram o direito ao pagamento aprovado no início deste ano. A solicitação faz parte da primeira conquista da Amagis neste ano, quando a Associação requereu ao Tribunal o pagamento de direitos a magistrados aposentados relativos a saldos de dias de compensação. Em fevereiro, o presidente do TJMG anunciou o pagamento aos magistrados que se aposentaram nos últimos cinco anos e que possuíam dias de compensação por atuação em plantão, turma recursal e direção de foro, que não tinham sido indenizados no ato da aposentadoria. O pagamento vem sendo realizado desde o dia 1º de março.
Confira novos convênios com descontos aos associados
São dezenas de segmentos disponíveis, como restaurantes, hotéis, clubes, escolas, academias de ginástica, concessionárias de automóveis, óticas, entre outros. Em todos eles, são oferecidas condições especiais aos associados na aquisição de produtos e serviços. Para saber mais, acesse a área de convênios no site da Amagis.
Amagis prestigia posse do desembargador Ramom Tácio no TRE-MG
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, no dia 28 de junho, da cerimônia virtual de posse do desembargador Ramom Tácio como membro substituto da Corte Eleitoral de Minas. “Parabenizo ao desembargador por essa conquista e ao TRE-MG, que ganhará com as suas presença e qualificação profissional”, apontou Alberto Diniz.
Conheça a instituição social da Magistratura e saiba como ajudar
Fundado e mantido pela Magistratura mineira, o Nutris (Núcleo de Trabalho e Integração Social) precisa da sua ajuda. Localizado no Bairro Mariano de Abreu, na região leste de Belo Horizonte, a instituição atende a cerca de 300 crianças e adolescentes, de 1 a 16 anos, de famílias em situação de vulnerabilidade. No último ano, devido à pandemia, a instituição viu cair muito a sua renda. Além disso, muitos pais e mães que têm seus filhos atendidos ficaram sem trabalho em função dos impactos econômicos da pandemia e também estão precisando de auxílio. Por isso, a Amagis pede a seus associados que participem da campanha de solidariedade com a instituição. Envie essa mensagem também às pessoas que você conhece e vamos aumentar essa rede de solidariedade. Como ajudar: Sicoob - Ag. 4276; Cc. 62450018; Banco do Brasil - Ag. 3014-7; Cc. 121.608-2; Caixa Econômica Federal - Ag. 2187; Cc. 6407-4; 003. Para saber mais, entre em contato pelos telefones: No Nutris: (31) 3485-6035 (Falar com Maria Nilza); Na Amagis: (31) 3079-3471. Para os magistrados, é possível autorizar o desconto mensal na folha de pagamento do valor que desejar.
Comunicado sobre Encontro de Congraçamento da Magistratura
Em nota, no dia 23 de junho, a Diretoria da Amagis informou nova suspensão do Encontro de Congraçamento da Magistratura neste ano de 2021 em função da pandemia. Mesmo que o encontro seja realizado tradicionalmente apenas em dezembro, um evento desse porte precisa ser organizado com muita antecedência. Esperamos que a pandemia já tenha arrefecido até lá, porém, como ainda não temos um cenário claro de como a situação sanitária estará no fim do ano, a decisão mais segura para todos é suspender a realização neste ano, como aconteceu em 2020.