Prestando Contas nº 30
Boletim do presidente da Amagis aos magistrados mineiros
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021
Caros (as) Colegas,
Consolidamos, nos últimos 30 dias, importantes conquistas que reafirmaram a importância da parceria da Amagis com a Direção do TJMG e a boa interlocução com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Entre elas, destacamos a aprovação e sanção da Lei que criou o benefício especial para migração no regime previdenciário e a que criou e remanejou 170 cargos de assessor para juízes e juízas. São medidas que beneficiam a Magistratura, especialmente da 1ª Instância, e que foram prioridades na atuação da Amagis na tramitação no Legislativo mineiro e na implementação pelo Tribunal.
Entre outras ações, fizemos gestões junto ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, que nos atendeu prontamente, sobre pagamento, após estudos, da compensação por acúmulo de acervo.
Confira nossas ações dos últimos 30 dias.
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis
Magistrados aposentados são homenageados no TJMG
O vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, nesta segunda-feira, 23, da solenidade de homenagem aos magistrados que se aposentaram entre junho de 2018 e agosto de 2021, durante sessão especial do Tribunal Pleno, realizada no auditório do Órgão Especial. Ao todo, foram homenageados 12 desembargadores e 39 juízes.
Coral da Amagis se apresenta em Congresso Internacional
O Coral da Amagis, dirigido pela maestrina Ingrid Hollerbach, irá se apresentar no 7º Congresso Internacional – Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis “Ruptura e sustentabilidade: desafios das Organizações”, que acontece na Colômbia. A apresentação será no dia 27, às 16h e às 17h15, por meio digital, com as canções “Aquarela do Brasil”, de Ary Barroso, e “Vira Virou”, de Kleiton Ramil. A transmissão será ao vivo, pelo Facebook, no endereço: https://www.facebook.com/UniLibreCucuta1/
Vice-presidente Administrativo da Amagis prestigia inauguração da Apac de Nepomuceno
O vice-presidente Administrativo da Amagis e coordenador executivo do programa Novos Rumos do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou, no dia 20, da inauguração do Centro de Reintegração Social da Apac de Nepomuceno (Sul). O estabelecimento é a 46ª unidade do modelo em Minas, com capacidade inicial para 70 recuperandos do regime fechado. A cerimônia foi dirigida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, que afirmou que a inauguração da nova unidade é um divisor de águas para o sistema prisional da região.
Amagis participa de inauguração do novo Fórum de Varginha
Ainda no Sul, o vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, representou o presidente da Associação, desembargador Alberto Diniz, na solenidade de inauguração, no dia 20, do novo Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira, em Varginha. Dirigida pelo presidente do TJ, desembargador Gilson Soares Lemes, a cerimônia também contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e de diversas outras autoridades.
Presidente da Amagis prestigia lançamento do projeto Justiça em Rede de combate à violência contra mulher
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, no dia 19, da solenidade de assinatura de protocolo de intenções, entre o TJMG e instituições parceiras, para a criação do projeto Justiça em Rede, que busca incentivar e apoiar os juízes a formar redes de serviços que atendem à mulher em situação de violência, abrangendo as diversas comarcas mineiras e oferecendo às vítimas atendimento integral. A cerimônia foi dirigida pelo presidente do TJMG.
Apresentação da proposta orçamentária do TJMG tem presença da Amagis
O desembargador Maurício Pinto Ferreira representou a Amagis em reunião com a Presidência do Tribunal, com a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do TJMG e com o grupo gestor do Fundo Especial do Poder Judiciário, no dia 18, para a apresentação da proposta orçamentária ao exercício fiscal de 2022. Os investimentos demonstraram atenção considerável com a Magistratura de 1ª Instância, com valores expressivos. A proposta segue agora para análise no Órgão Especial no dia 25 de agosto e, se aprovada, será encaminhada ao Poder Executivo em 27 de agosto e, depois, à Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro.
Hora de agendar seus exames de check-up gratuitos
Os beneficiários da Amagis Saúde podem realizar o check-up gratuito pelos prestadores conveniados. O check-up pode ser feito por todos os usuários do plano (titulares, dependentes e agregados) que tenham 35 anos de idade ou mais. Os exames podem ser realizados em qualquer mês do ano, não sendo mais obrigatório agendá-lo no mês de aniversário do beneficiário, desde que haja intervalo mínimo de 12 meses entre check-up e outro. Confira no site da Amagis e da Amagis Saúde, as clínicas e hospitais credenciados na capital e no interior.
Sorteio para as Colônias de Férias será no dia 26 de agosto
Será realizado no dia 26 de agosto, na sede da Amagis, o sorteio para as Colônias de Férias da Amagis, durante a alta temporada de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. As inscrições se encerraram no dia 20 deste mês. A utilização das Colônias dependerá da autorização de funcionamento das autoridades sanitárias locais em função da pandemia do Coronavírus. Para mais informações, falar com Cácia, do setor de Colônias de Férias da Amagis, pelo telefone: (31) 3079-3459 – ou pelo e-mail: cacia@amagis.com.br.
Amagis refuta insinuações caluniosas contra o desembargador Nelson Missias de Morais
No dia 13 de agosto, o presidente Alberto Diniz divulgou nota em solidariedade ao desembargador Nelson Missias de Morais, ex-presidente do TJMG e da Amagis, além de refutar notícias falsas, caluniosas e difamatórias contra sua reputação. “Vivemos os tempos das fake News que têm como único objetivo atacar a dignidade e ferir a honra de pessoas íntegras e de probidade incontestável, como pode ser atestado em toda a trajetória pessoal e judicante do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, sustentou o presidente da Amagis.
Presidente da Amagis participa de ato que celebrou Dia do Magistrado
O presidente da Amagis participou, no dia 11, do ato ecumênico realizado no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia do Magistrado. Autoridades dos três Poderes, entre eles o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e deputados federais também estiveram presentes e destacaram o fundamental trabalho do Judiciário em defesa do Estado Democrático de Direito. A solenidade foi promovida pela AMB. No mesmo dia, o presidente Alberto Diniz divulgou homenagem aos magistrados e magistrados que fazem e levam a Justiça a todo o cidadão.
Órgão Especial votará resolução do teletrabalho em setembro
A resolução que regulamenta o teletrabalho de magistrados e servidores foi adiada, no dia 11 de agosto, em novo pedido do corregedor geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo. Ficou acertado que a matéria volta à pauta na sessão marcada para 8 de setembro. O presidente da Amagis defendeu a aprovação da matéria na sessão do Órgão Especial realizada no dia 14 de julho. “O novo normal impõe à Magistratura, de certa forma, uma nova dimensão de trabalho”, afirmou o desembargador Alberto Diniz.
Amagis saúda direção do TJMG pela recuperação dos depósitos judiciais
Em nota, o presidente Alberto Diniz reconheceu mais um esforço de gestão do TJMG e saudou a atual Direção pela celebração do acordo com o Governo de Minas para a devolução de valores referentes a depósitos judiciais ao Poder Judiciário estadual. “Por meio da conciliação e do consenso, prioridades que pautam suas ações e projetos, o Tribunal de Justiça tem conquistado importantes avanços judiciais e institucionais como este Termo de Acordo celebrado”, exaltou o presidente da Amagis.
Magistrados aprovam consultas sobre migração previdenciária
Magistrados aprovaram os atendimentos sobre migração de regime previdenciário, promovidos pela Amagis. O objetivo é orientar os associados sobre as mudanças para que possam se decidir sobre a migração. Como os atendimentos são feitos pela internet, foi possível a participação dos associados de todas as regiões. A opção de migração de regime previdenciário pode ser feita exclusivamente por magistrados da ativa, não impactando os já aposentados.
Corregedoria-Geral de Justiça entrega a Medalha Ruy Gouthier
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, no dia 4, da cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foram concedidas 17 condecorações especiais, além de 12 magistrados e servidores vítimas da covid-19, na modalidade post mortem. Em discurso, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, destacou os méritos dos homenageados.
Presidente da Amagis participa da reunião do Conselho de Representantes da AMB
O presidente Alberto Diniz participou remotamente, no dia 4, da 7ª reunião do Conselho de Representantes da AMB. Na oportunidade, houve alinhamento das atuações sobre diversos temas que interessam à Magistratura e estão em tramitação no Congresso Nacional, como a Reforma Administrativa, o projeto do extrateto, o Código de Processo Penal, entre outros. Na véspera, o presidente da Amagis participou também da 7ª reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, que contou com a participação de presidentes de Associações de magistrados de todo o País. “A união das Associações fortalece a classe na defesa de seus direitos e interesses”, pontuou Alberto Diniz.
Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis participa de reunião da AMB
No dia 2, foi a vez da vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, juíza Marli Maria Braga, participar, por videoconferência, da 7ª Reunião da Coordenadoria do Aposentados da AMB para debater e defender as pautas dos magistrados aposentados mineiros. Foram priorizados o auxílio-saúde, padronização nacional, a estruturação da Coordenadoria dos Aposentados, visando a futura Vice-Presidência, e assuntos gerais. ”Muitos Estados estão com dificuldades de implementação de benefícios, como por exemplo do auxílio saúde, que o TJMG já paga sem nenhuma restrição aos aposentados. O que mostra como o nosso Tribunal mineiro vem tendo uma atuação de vanguarda nos direitos dos magistrados aposentados”, disse a vice-presidente.
Amagis realiza mais um convênio com clínica de vacinação
A Amagis realizou mais um convênio com clínica de vacinação no Estado, com desconto para associados em vacinas de diversos tipos. O mais recente foi com a clínica Laboratório São Paulo, na rua dos Otoni, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. Para mais informações: (31) 2126-0100, ou na página https://laboratoriosaopaulobh.com.br/. A clínica oferece 10% de desconto em diversas vacinas, e a vacina da gripe por R$50,00.
Lei que cria benefício especial na previdência é sancionada pelo governador
A Lei Complementar 158, que altera o regime previdenciário e regulamenta a criação de benefício especial para os magistrados e servidores que optarem por migrar de regime (PLC 60/21), foi sancionada pelo governador Romeu Zema. A sanção foi publicada no dia 31 de julho. Estão aptos a aderir ao novo regime os membros de poder ou órgão e os servidores efetivos que foram nomeados antes de 2015. A aprovação e sanção da nova lei foi resultado de intensa atuação da diretoria da Amagis junto ao TJMG, Assembleia Legislativa e Governo do Estado.
Amagis realiza reformas no Parque Esportivo
Com o objetivo de promover melhorias no Parque Esportivo, a Amagis vai trocar o material de acabamento em torno da piscina do Parque. Por esta razão, a piscina ficará fechada, mas a academia, o restaurante e a quadra esportiva continuarão funcionando normalmente, de terça a sexta, de 8h às 19h; sábados, domingos e feriados, de 8h às 18h.
Colônia de Caxambu também está em reforma
A Colônia de Férias de Caxambu também está passando por reformas. A Amagis irá trocar toda a fiação dos apartamentos e da área externa e refazer a pintura. A colônia continuará aberta aos associados; caso seja necessário o fechamento temporário para reforma, publicaremos aviso no site.
TJMG atende a demandas da Amagis em favor da Magistratura
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 30 de julho, com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, para tratar de assuntos de interesse da Magistratura e encaminhar pleitos da classe. De acordo com o presidente Alberto Diniz, vários dos requerimentos encaminhados já estão sendo atendidos pela Presidência do Tribunal. “A Associação é o braço político da Magistratura e está sempre ao lado da Presidência do TJMG, irmanada, buscando sempre o melhor para a classe”, disse o presidente da Amagis.
Com parceria da Amagis, AMB conquista vitória histórica contra violência doméstica
Em uma atuação intensa e articulada junto às Associações estaduais, entre elas a Amagis, a AMB conquistou importante vitória, em tempo recorde, junto aos três Poderes no aperfeiçoamento do combate à violência doméstica. Em apenas quatro meses de tramitação à sanção presidencial, o projeto Basta (PL 741/2021), de autoria da AMB, virou lei, alterando normas e criando legislações voltadas a reduzir a violência doméstica. Entre as medidas, a implementação nacional da campanha Sinal Vermelho, que, de forma silenciosa, incentiva as vítimas a pedirem socorro com um “X” na palma da mão, para resgatar mulheres que estão reféns de agressões física, psicológica, patrimonial e verbal.
Presidente do TJMG anuncia cargos de assessor a juízes, conquista que teve parceria da Amagis
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, anunciou a implementação do provimento de um assessor para cada juiz e juíza de Minas Gerais, após a sanção da Lei 23.828, de 23 de julho de 2021, que trata da criação e do remanejamento de 170 cargos no Judiciário mineiro. As mudanças são fruto de projeto enviado pelo TJ e aprovado pela Assembleia Legislativa, com intenso trabalho da Amagis junto aos deputados, de modo a demonstrar a importância da medida. A lei foi sancionada no dia 23 de julho.
Amagis Saúde apoia campanha Trato Feito sobre a saúde masculina
A Amagis Saúde aderiu à campanha Trato Feito com a Saúde, que tem o objetivo de falar sobre a importância e incentivar os cuidados com a saúde masculina. Dados do Instituto Nacional do Câncer revelam que, para este ano, são estimados mais de 65 mil novos casos de câncer de próstata. E quando ele é descoberto precocemente, tem mais de 90% de cura. Agende a consulta com o seu médico.