Prestando Contas nº 32 - Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021
Caros (as) Colegas,
A data de hoje é muito especial e nos enche a todos de orgulho e satisfação com a nossa Associação e pelo pertencimento a uma classe tão qualificada e dedicada como a Magistratura mineira. Nossa entidade, a segunda maior da América Latina, chega aos 66 anos de conquistas e avanços e sem jamais abandonar sua vocação precípua na defesa do magistrado e da magistrada, onde quer que estejam, no interior ou na capital, na 1ª ou na 2ª Instância, na ativa ou na aposentadoria.
Junto dessa marca histórica da Associação, a Magistratura mineira obteve, mais uma vez, alta avaliação do CNJ no desempenho em 2020, ano afetado pelo desafio da maior crise de saúde do País e do mundo. Ainda assim, toda a Classe correspondeu e deu sua contribuição à pacificação social.
Com vocação, compromisso e transparência, nossas principais marcas, saudamos a todos pelas realizações. Parabéns, Amagis! Parabéns, magistrados e magistradas!
Confira nossas ações dos últimos 30 dias.
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis
Presidente Alberto Diniz homenageia 66 anos da Amagis
Neste 21 de outubro, a Amagis completa 66 anos de trajetória exitosa e vocacionada na defesa dos magistrados, afirmou o presidente Alberto Diniz em mensagens no site, nas redes sociais e em entrevista ao programa Pensamento Jurídico no qual avaliou
os desafios dos últimos três anos. Apesar da pandemia, a atuação da Amagis foi marcada por forte atuação na reforma da previdência, na melhoria das condições de trabalho, em programas sociais e no cuidado à saúde dos magistrados diante dos riscos da crise sanitária. Assista ao programa pelos canais da Amagis no YouTube, nas redes sociais e no site da Associação.
Amagis amplia atuação na campanha Outubro Rosa
Como faz todos os anos, a Amagis e a Amagis Saúde abraçam a Campanha Outubro Rosa, participando do movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama. A campanha tem o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da prevenção. Entre outras iniciativas, foi divulgado vídeo do coordenador do Hospital Integrado do Câncer da Rede Mater Dei e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia, Enaldo Melo de Lima.
O médico advertiu que a doença que ainda possui números altos: são cerca de 65 mil casos no Brasil, anualmente, e, no mundo, em média de um milhão e 800 mil novos casos. “É a doença mais incidente no Brasil atualmente”, afirmou o médico. Além disso, a Amagis Saúde isenta da taxa de coparticipação (25%) as beneficiárias que realizarem a mamografia neste mês.
Junta Eleitoral realiza primeira reunião
No dia 18, os integrantes da Junta Eleitoral fizeram a primeira reunião na sede da Amagis. Ela dirige os trabalhos para a eleição da Amagis e Amagis Saúde para o triênio 2022/2024. Entre os assuntos discutidos, a Junta deliberou sobre a publicação de portaria com informações para registros de chapas. A próxima reunião acontece no dia 3 de novembro, quando irá homologar ou rejeitar as chapas registradas.
Abertas inscrições para temporada Carnaval nas Colônias de Férias da Amagis
Desde o dia 15 de outubro, estão abertas as inscrições para as Colônias de Férias da Amagis para a alta temporada Carnaval 2022. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de dezembro pelo e-mail: cacia@amagis.com.br, informando a colônia e período. O sorteio será realizado no dia 9 de dezembro, às 15h, na sede da Amagis, mas a utilização das Colônias dependerá da autorização de funcionamento pelas autoridades sanitárias em função da pandemia do Coronavírus. Confira os períodos no site da Amagis, ou pelo telefone (31) 3079-3459.
Veja a importância da realização dos exames do Check-up periódico
A Amagis Saúde reafirma aos beneficiários sobre a importância da realização do check-up periódico gratuito dentro do ‘Programa Check-up’, e que podem ser realizados nos prestadores conveniados pelo plano. O check-up pode ser feito por todos os usuários do Plano da Amagis Saúde (titulares, dependentes e agregados) que tenham 35 anos de idade ou mais. Os exames podem ser realizados em qualquer mês do ano, não sendo mais obrigatório ser no mês de aniversário do beneficiário, desde que haja um intervalo mínimo de 12 meses entre um check-up e outro. É necessária a autorização prévia para a realização dos exames. Confira no site o contato dos credenciados.
Orientações sobre exames para detecção do coronavírus - RT-PCR e Sorologia
A médica auditora da Amagis Saúde, Maria Alice Mello Chaves, orienta, em vídeo, sobre autorização dos pedidos dos exames que detectam a Covid-19 e a diferença entre os exames RT-PCR e a Sorologia. Assista no site da Associação.
Publicado no Diário Oficial edital de convocação de eleição para Amagis e Amagis Saúde
O edital de convocação de eleição para a nova diretoria da Amagis e Amagis Saúde (2022/2024) foi publicado, no dia 14, do Diário Oficial de Minas Gerais.
Coral da Amagis interpreta a música “Vira Virou”
Não deixe de ver a nova gravação do Coral da Amagis, um conjunto de vozes apaixonadas e que desenvolve suas atividades há 20 temporadas. Desta vez, interpretam a música “Vira Virou”, do compositor Kleiton Ramil. O arranjo da gravação foi feito por José Pedro Boéssio, com a regência e direção musical da maestrina Ingrid Hollerbach. Assista ao vídeo no site da Associação.
Amagis faz defesa de associados no Órgão Especial desta quarta-feira
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, e o Departamento Jurídico da Associação participaram da sessão do Órgão Especial, do dia 13, no TJMG, em defesa de dois associados. Em um dos processos, os membros do Órgão Especial decidiram pela homologação do pedido de arquivamento de notícia crime. No outro, foi autorizada pelo Órgão Especial a abertura de investigação. A Amagis continuará atuando na defesa do associado.
Editoria de finanças do Yahoo destaca programa de TV da Amagis
A editoria de finanças do Yahoo destacou, em seu site, no dia 8, o programa de TV da Amagis em parceria com a TV Assembleia, o Via Justiça, que abordou as criptomoedas. Participaram o juiz Fernando Lamego Sleumer e o advogado Bernardo Bicalho.
Amagis faz gestão junto a corregedor de Justiça em defesa de direitos de magistrados e magistradas
Ainda no dia 8, a Amagis acionou o corregedor geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, para tratar de questões referentes a requisitos para fins de cooperação, após contatos de alguns associados envolvidos. No mesmo dia, o corregedor informou ao presidente Alberto Diniz que determinou aos juízes auxiliares da Corregedoria que façam contato com cada juiz da lista para resolver a questão individualmente. “Como legítima representante da Magistratura há 66 anos, e como faz, permanentemente, desde o início da gestão, a Diretoria da Amagis mantém profícuo diálogo com a Direção do TJMG, para impedir eventuais injustiças e garantir os direitos e interesses dos magistrados e magistradas”, disse o presidente da Amagis.
Conselho Deliberativo aprova composição da Junta Eleitoral das eleições da Amagis
O Conselho Deliberativo da Amagis realizou reunião virtual, no dia 7, para escolher os nomes dos integrantes que irão compor a Junta Eleitoral para as eleições da Amagis e Amagis Saúde, que ocorrerão neste ano para escolha da diretoria do triênio 2022/2024.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Deliberativo, desembargador Antônio Armando dos Anjos, que assinou a portaria com a nomeação dos integrantes. A Junta eleitoral será composta pelos seguintes magistrados:
desembargador Dídimo Inocêncio de Paula (presidente), desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, desembargador Rogério Alves Coutinho, desembargador Sálvio Chaves, juiz José Raimundo Duarte e juiz Noelho Adelino Machado.
MagisCultura é destaque na imprensa
A revista MagisCultura, edição nº 24, foi destaque na imprensa. O jornalista Manoel Hygino abordou, em sua coluna no jornal Hoje em Dia, no dia 5, o ensaio intitulado “Padre Vieira, imperador da língua portuguesa”, de autoria do desembargador Rogério Medeiros. Em sua coluna, o jornalista destaca que o artigo “é algo que merece atenção muito especial pelo tema, pelo nome de Vieira e pelo vasto conhecimento que do tema tem o magistrado”.
Teleconsulta da Amagis Saúde: veja como acessar
A Amagis Saúde disponibiliza o sistema de consulta médica on-line para seus associados, buscando dar mais comodidade e evitar a exposição desnecessária ao novo coronavírus com idas a consultórios médicos, pronto atendimentos e hospitais e oferecendo um atendimento de qualidade, com rapidez e conforto. Em vídeo postado no site, o associado e familiares podem conhecer melhor como acessar a plataforma de teleconsulta médica da Amagis Saúde.
Amagis participa de articulação contra a PEC 32 em Brasília
No dia 30 de setembro, o vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente de Saúde, juíza Rosimere das Graças do Couto, estiveram em Brasília para tratar da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 (Reforma Administrativa), juntamente com a presidente da AMB, juíza Renata Gil. Eles acionaram os deputados da
bancada federal mineira na Câmara dos Deputados contra a aprovação da proposta. “A PEC 32 pode destruir as carreiras de Estado. O maior prejudicado será o cidadão. É necessário demonstrar que as carreiras devem ser prestigiadas, com condições salariais condizentes com as responsabilidades e condições de trabalho que possibilitem a melhor desenvoltura dos operadores.”, advertiu Luiz Carlos Rezende e Santos.
A juíza Rosimere das Graças do Couto, que também é vice-presidente de Assuntos Jurídicos da AMB, participou da reunião e destacou que “é muito importante esse corpo a corpo e agradecemos o apoio de toda a bancada mineira que tem nos ajudado muito no Congresso Nacional”.
Minuta de resolução do teletrabalho é publicada no DJe
A minuta de resolução que regulamenta o teletrabalho no TJMG foi publicada no DJe no dia 30 de setembro. O documento foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal em sessão extraordinária uma dia antes em processo no qual a Amagis participou ativamente, além de ter mobilizado a classe para enviar sugestões, que foram incorporadas pelo Tribunal.
Amagis parabeniza magistrados e servidores pelo bom desempenho no Justiça em Números
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, divulgou nota, no dia 29, parabenizando os magistrados mineiros e servidores pelos bons resultados alcançados no Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. “A Amagis se sente orgulhosa de seus magistrados, que se dedicam diariamente, com afinco e zelo, a construir um país mais justo para seus cidadãos. Diante de tantos desafios enfrentados, como a pandemia, esses números nos enchem de esperança e ânimo”, afirmou Alberto Diniz.
TJMG está entre os cinco Tribunais mais eficazes do País
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), do CNJ, divulgado no dia 28 de setembro, confirmou a alta produtividade do Judiciário mineiro, que, com 77% de rendimento comparado, está entre os cinco mais eficazes do Brasil. O índice de atendimento à demanda do TJMG, mais uma vez, foi um dos maiores do País, alcançando o índice de 103,6%, e no TJMMG essa taxa foi de 120,3%. Nesse quesito, é avaliada a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.
Diretoria mantém formas de votação para eleições na Amagis
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 27, para deliberar sobre requerimento feito por associados para que houvesse possibilidade de votação pela internet para as próximas eleições da Diretoria e Conselho Deliberativo da Amagis, que acontece em dezembro deste ano. O pedido foi indeferido com base em parecer jurídico mantendo a forma estatutária presencial e por carta (Correios), seguindo todos os protocolos de segurança e higienização. Para haver mudanças, seria necessária deliberação por Assembleia Geral.
Amagis participa de inauguração do "Painel Justiça" no Fórum de Lagoa da Prata
O Fórum Bárbara de Oliveira Miranda, na Comarca de Lagoa da Prata, recebeu o Painel Justiça, obra do artista plástico Heleno Nunes. A inauguração foi feita, no dia 24 de setembro, pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto. O vice-presidente Administrativo da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, atual coordenador-executivo do Programa Novos Rumos do TJMG e que atuou na Comarca, participou do evento e saudou o artista e sua obra.
Amagis e TJMG se unem contra tráfico de pessoas e exploração sexual
A Amagis e o TJMG realizaram ação para marcar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças no dia 23 de setembro. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para a importância da atuação contra esse tipo de crime. No mesmo evento, foram divulgados materiais nas redes sociais para lembrar a data.
Amagis faz parceria com Ejef e AML para lançar obras de Godofredo Rangel
No dia 21 de setembro, quando lançou a Revista MagisCultura nº 24, a Amagis anunciou parceria com a Ejef e a Academia Mineira de Letras para publicação de obras do escritor e magistrado Godofredo Rangel. “É uma alegria muito grande participar deste momento cultural, de levar a obra do Godofredo Rangel para todos os magistrados, com seus romances e contos, e de lançar a 24ª edição da revista que vem a cada edição se afirmando mais”, exaltou Alberto Diniz. Leia mais sobre Godofredo Rangel no site da Amagis.
Programas de TV Amagis debatem diversos temas em oito edições
Os programas de TV da Amagis, o Pensamento Jurídico e o Via Justiça, debateram diversos temas em oito edições apresentadas nos últimos 30 dias. Foram tratados temas como os acordos históricos mediados pelo TJMG com o desembargador Ronaldo Claret, coordenador-adjunto do Cejusc de 2º grau. O juiz
Maurício Ferreira Cunha falou sobre erro médico e a dinamização do ônus da prova.
E mais: o desembargador Bruno Terra Dias debateu sobre o 'passaporte da vacinação'. O juiz Fernando Lamego Sleumer avaliou as novas formas de investimento como as criptomoedas. O juiz Luís Fernando Nigro comentou os resultados positivos do programa PAI-PJ. As desembargadoras Valéria Rodrigues e Ana Paula Caixeta defenderam atuação conjunta contra o tráfico de pessoas e exploração sexual. A juíza Mônica Barbosa analisou a relação entre a Magistratura e o Magistério. E o juiz Juliano Veiga debateu sobre projeto de lei que estabelece a pretensão resistida.