Prestando Contas nº 33 - Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021
Caros (as) Colegas,
Nesta reta final de gestão, tivemos nos últimos 30 dias a mesma intensa atuação desses três anos, sempre em defesa da Magistratura mineira. As conquistas que alcançamos e outras que virão são fruto de união da Classe, nossa principal vitória, integrando o interior com a capital e os ativos com os aposentados.
Como sabido, sempre pautamos nossas ações pela transparência e responsabilidade na representação de uma Classe honrada e altiva. Tanto é que nossas contas (da Amagis e da Amagis Saúde) foram aprovadas pela unanimidade do Conselho Deliberativo, confirmando, mais uma vez, a lisura e a integridade, além de positiva, da situação das finanças e do patrimônio de todos os magistrados e magistradas.
Nosso plano de saúde é robusto e aprovado anualmente com a nota máxima pela ANS como modelo de autogestão por mais de 10 anos consecutivos.
A Amagis continuará em sua trajetória vocacionada e exitosa a exemplo dos últimos 66 anos.
Confiram nossas ações dos últimos 30 dias
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis
Presidente da Amagis requer que TJ disponibilize informações sobre benefício especial da Previdência
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, encaminhou ofício ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, no dia 25 de novembro, no qual requer que o Tribunal expeça certidão contendo, de forma individualizada, o valor do ‘benefício especial’ a que cada magistrado associado fará jus caso opte por mudar de regime previdenciário. O requerimento tem como objetivo proporcionar que os associados decidam seu futuro previdenciário com ainda mais segurança, complementando o trabalho que já vem sendo feito pela Amagis com a oferta de consultas individuais.
Magistradas participam de caminhada no Dia da Consciência Negra
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu, neste sábado, 20, em nove cidades do país a “Caminhada Negra”, em celebração ao Dia da Consciência Negra, mobilizando centenas de pessoas em todo o país. Em Minas Gerais, a caminhada aconteceu na cidade de Ouro Preto.
Domitila Manssur e Walter Barone detalham operação de resgate de juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã
O programa Pensamento Jurídico conversou com a juíza Domitila Manssur, diretora da AMB Mulheres e uma das coordenadoras da ação, e com o desembargador Walter Barone, secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB e presidente da Federação Latino-americana de Magistrados (Flam), para falar do assunto.
Amagis vai requerer ao TJMG adequação à decisão do STF sobre descontos indevidos
A Amagis está encaminhando requerimento ao primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, sobre o processo relativo à cobrança indevida de imposto de renda nos juros de mora incidentes nos valores devidos de “Equivalência Salarial” e “URV”. O pedido é para que o processo seja devolvido à 5ª Câmara Cível do Tribunal, de modo que a decisão seja adequada ao julgado do Supremo Tribunal Federal.
Presidente da Amagis participa de encontro de magistrados do Sul de Minas
O presidente Alberto Diniz participou, no dia 18 de novembro, do encontro de magistrados que atuam nas comarcas pertencentes aos seus Núcleos Regionais em Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, realizado na Comarca de Pouso Alegre, de forma presencial, e reuniu mais de 40 juízes, de 16 comarcas do Sul de Minas.
Junta Eleitoral da Amagis recebe os primeiros votos vindos pelos Correios
A Junta Eleitoral que conduz as eleições da Amagis e representantes das duas chapas concorrentes estiveram na sede da Associação, no dia 18 de novembro, para receber as correspondências dos primeiros votos que chegaram pelos Correios. Estes votos só serão abertos e computados no dia da apuração, 3 de dezembro, após a votação presencial, e ficarão armazenados em cofre na Amagis.
Presidente do Tribunal Marítimo destaca a história e o apoio da Corte ao Judiciário brasileiro
Pouco conhecido dos brasileiros, o Tribunal Marítimo tem jurisdição em todo o território nacional e, como competência, julgar os acidentes e fatos da navegação. Qual a relação do Direito Marítimo com outros ramos do Direito, como o Comercial, o Penal e o Civil? Para falar sobre o tema, o Pensamento Jurídico entrevistou o juiz-presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho.
Presidente da Amagis participa da abertura do I Fórum de Governança do Poder Judiciário no TJMG
O presidente da Amagis participou, no dia 11 de novembro, da abertura do "I Fórum de Governança no Poder Judiciário: a Experiência na Prática", que tem como finalidade avaliar, direcionar e monitorar os resultados do trabalho prestado à sociedade. O evento foi realizado no Salão do Órgão Especial, no edifício sede do TJMG, e organizado em parceria com a Rede Governança Brasil. Esse é o primeiro encontro dos tribunais de justiça brasileiros para discutir o tema.
Coral da Amagis interpreta a música “Maria Maria” – Assista!
O Coral da Amagis, um conjunto de vozes apaixonadas e que desenvolve suas atividades há 20 temporadas, realizou mais uma gravação. Desta vez, interpretaram a música “Maria Maria”, dos compositores Fernando Brant e Milton Nascimento. O arranjo da gravação foi feito por Rogério M. Campos, com a regência e direção musical da maestrina Ingrid Hollerbach. Assista aqui.
Amagis repudia tentativa de intimidação a juiz da Comarca de Prata
A Amagis divulgou nota pública em repúdio à tentativa de intimidação feita por um advogado ao competente trabalho do honrado juiz Jefferson Val Iwassaki, da Comarca de Prata. O advogado em questão entrou em contato pelo ramal do gabinete do referido juiz e procedeu gravação telefônica sem o conhecimento da interlocutora, no caso uma estagiária do gabinete do magistrado. A Amagis está atenta e pronta para defender e garantir as prerrogativas do juiz e de todos os magistrados de Minas Gerais, que, perante o mesmo Estado de Direito invocado, continuarão atuando com independência e sem pressões externas. Leia a nota aqui.
Presidente da Amagis acompanha sessão do Órgão Especial
O presidente Alberto Diniz acompanhou, no dia 10 de novembro, a sessão do Órgão Especial do TJMG, com diversos processos judiciais e administrativos, defendendo os interesses dos magistrados mineiros.
Juízes são promovidos ao cargo de desembargador
Os juízes Rinaldo Kennedy, pelo critério de merecimento, e Marco Aurélio Ferrara Marcolino, pelo critério de antiguidade, foram promovidos ao cargo de desembargador do TJMG na sessão do Órgão Especial realizada no dia 10 de novembro. Eles vão atuar na 16ª Câmara Cível e 13ª Câmara Cível, respectivamente. O juiz Joemilson Donizetti Lopes também foi convocado para substituir na 15ª Câmara Cível do Tribunal, assim como o juiz Roberto Apolinário, para substituir na 9ª Câmara Cível. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da sessão e parabenizou os promovidos e convocados. "São magistrados cujos talentos engrandecem o nosso Tribunal de Justiça", afirmou Alberto Diniz.
Pensamento Jurídico entrevista a ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha
A belo-horizontina Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM) entre os 14 nomes que compõem a Corte e foi a primeira mulher da história do Brasil a ocupar uma cadeira no Tribunal. Em entrevista ao Pensamento Jurídico, a ministra, que presidiu o STM entre 2013 e 2015, relatou como é ser a única mulher nessa Corte e fala sobre os desafios enfrentados pelas mulheres que chegam a instâncias de poder e o papel dos militares na vida pública e política do país. Assista aqui.
Novembro Azul - Urologista Paulo Albarez fala sobre o câncer de próstata
A Amagis e a Amagis Saúde apoiam a Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina, entre elas o câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens. Para falar do assunto, a Associação gravou vídeo com o urologista Paulo Eduardo Albarez, falando sobre essa doença, a importância da prevenção e de cuidar da saúde. Assista aqui.
Alberto Diniz reúne-se com presidente da Assembleia para discutir projeto de recuperação fiscal
O presidente da Amagis reuniu-se, no dia 9 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Agostinho Patrus, e com o deputado estadual Cássio Soares. Também participaram da reunião o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Enéias Xavier, e o presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto. Na pauta do encontro, o projeto do Governo mineiro de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo federal (PL 1.202/19).
Amagis participa de webinário sobre IRDR e sistema de precedentes do TJMG
O presidente Alberto Diniz participou, no dia 8 de novembro, do webinário “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes”, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Junta Eleitoral confere e assina cédulas das Eleições da Amagis
A Junta Eleitoral que conduz as eleições da Diretoria da Amagis e Amagis Saúde (triênio 2022-2024) se reuniu na sede da Associação, no dia 5 de novembro, quando seus integrantes e os fiscais das chapas fizeram a conferência e assinatura de todas as cédulas de votação que serão enviadas pelos Correios aos magistrados com endereço de residência cadastrado fora de Belo Horizonte e àqueles de Belo Horizonte, que não puderem votar presencialmente no dia 3 de dezembro.
Alberto Diniz é homenageado pela Justiça Militar mineira
O desembargador Alberto Diniz foi agraciado pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 84 anos da Justiça Militar do Estado. Durante a solenidade, que aconteceu no dia 5 de novembro, diversas autoridades também foram homenageadas, com a outorga do Colar e da Medalha.
Amagis participa de inauguração de Cejusc na Comarca de Pedro Leopoldo
O presidente da Amagis participou, no dia 4 de novembro, da inauguração do 268° Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) em Minas Gerais, na Comarca de Pedro Leopoldo (Grane BH), durante solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal dessa cidade.
Desembargador destaca pioneirismo do Programa de Integridade do Judiciário mineiro
O Programa de Integridade do TJMG virou referência nacional e está sendo adotado por órgãos federais. Trata-se de um conjunto de ferramentas para manter a instituição comprometida com as leis, com a ética e contra fraudes. O Pensamento Jurídico, que recebeu o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, representante do TJMG no Comitê de Integridade do Conselho Nacional de Justiça, para falar sobre o assunto. Assista aqui.
Eleições da Amagis acontecem no dia 3 de dezembro
As eleições para a nova diretoria da Amagis e Amagis Saúde - triênio 2022-2024 - serão realizadas no dia 3 de dezembro, das 9h às 19h, na sede da Associação, em BH. Os magistrados do interior poderão votar pelos Correios. Duas chapas disputam o pleito: Chapa 1: “Oxigenamagis” (encabeçada pela juíza Maria Dolores Giovine Cordovil) e Chapa 2: “Magistratura Unida, Forte e Independente” (encabeçada pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos). Todas as informações sobre as eleições podem ser encontradas aqui.
Amagis defende atuação de Juiz de Mantena
A Amagis divulgou nota em defesa e apoio à atuação do juiz Thiago Guimarães Emerim, da Comarca de Mantena, em razão de nota e matéria publicadas na imprensa em novembro. As decisões do juiz relativas ao artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei das Drogas), assim como as de outros magistrados que vão no mesmo sentido, se baseiam nas Lei e na Constituição Federal e na liberdade de convencimento e interpretação, que é conferida pela legislação aos magistrados e que é pilar da independência judicial e do Estado de Direito. Leia a nota aqui.
Dia do Servidor Público - A Amagis homenageia os servidores públicos
No dia 28 de outubro, a Amagis prestou homenagem aos servidores públicos, em especial os do Judiciário, que atuam com dedicação e talento em prol da sociedade.
Desembargador destaca o funcionamento dos Centros de Mediação Empresarial
O Judiciário mineiro ampliou sua atuação pela solução de conflitos de forma consensual, agora no mundo empresarial. O TJMG inaugurou o projeto-piloto que prevê a instalação de Centros de Mediação Empresarial nas Comarcas de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Os Centros estarão diretamente ligados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e serão geridos pelo desembargador Moacyr Lobato, que concedeu entrevista ao programa Pensamento Jurídico. Assista aqui.
Presidente da Amagis participa da entrega da Medalha Ruy Gouthier
O presidente Alberto Diniz participou, no dia 25 de novembro, da solenidade de entrega da Medalha Ruy Gouthier Vilhena, concedida pela Corregedoria-Geral de Justiça, para pessoas que prestaram relevantes serviços à instituição e à Justiça de Primeira Instância em Minas Gerais.
Amagis rechaça acusações levianas contra sua gestão e saúde financeira
A Amagis divulgou nota oficial, em seu site, para rechaçar mentiras e fake News sobre a gestão financeira da Associação. Leia aqui.
Vice-presidente do TRE e cientista político analisam a reforma eleitoral
O Congresso Nacional promulgou a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021), que altera regras eleitorais. As mudanças já valerão para as eleições de 2022. Entre outros pontos, a PEC rejeita a possibilidade de volta das coligações nas eleições proporcionais e mantém dispositivos para promover a candidatura de mais mulheres e pessoas negras. Para debater a reforma eleitoral, o Via Justiça recebeu o vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares, e o cientista político Malco Camargos. Assista aqui.