Prestando Contas nº 31 - Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021
Caros (as) Colegas,
Caminhamos para o último trimestre do ano e de nossa gestão com a cabeça erguida e plena consciência de que estamos cumprindo nossa principal meta na defesa e valorização da Magistratura mineira. Em Brasília, no Congresso Nacional, assim como na Assembleia Legislativa, junto ao Governo de Minas e, principalmente, em nosso Tribunal, mantivemos o foco.
No Órgão Especial, demos mais um passo importante na defesa dos direitos previdenciários da Classe, a exemplo do que fizemos junto aos Poderes Executivo e Legislativo. Nesta reta final, iremos acompanhar todas as etapas da tramitação da proposta orçamentária de 2022, como fizemos no TJMG, e, agora, na Assembleia Legislativa pela aprovação das medidas que garantem mais investimentos na 1ª Instância.
O diálogo construtivo e parceiro tem sido nossa principal ferramenta de trabalho em favor da Magistratura, do Judiciário e da sociedade. No próximo dia 23, mais uma vez, uniremos esforços com o Tribunal para ações de grande interesse público, como o combate ao tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres e crianças.
Confira nossas atividades nos últimos 30 dias.
Desembargador Alberto Diniz
Presidente da Amagis
Amagis e TJMG se unem contra tráfico de pessoas e exploração sexual
A Amagis e o TJMG realizam ação para marcar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças no próximo dia 23 de setembro. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância da atuação contra esse tipo de crime. Nesse dia 23, serão divulgados materiais nas redes sociais para lembrar a data.
Live lança 24ª edição da MagisCultura
Foi lançada, no dia 21 de setembro, a mais nova edição da Revista MagisCultura, publicada pela Amagis, reunindo textos culturais de magistrados. O lançamento ocorreu por meio de live no canal da Amagis no Youtube. A edição de nº 24 traz, entre outros, texto sobre a viagem de D. Pedro II a Minas, há 140 anos, produzido pelo desembargador Bruno Terra Dias, um artigo sobre a obra do magistrado e escritor Godofredo Rangel, escrita pelo juiz Jorge Paulo dos Santos, e também publicação sobre a obra de Henriqueta Lisboa. “Essa é demonstração de que a MagisCultura, como Minas, continua viva e pujante, a despeito das dificuldades”, observou o presidente Alberto Diniz.
Amagis solicita levantamento de possíveis valores descontados indevidamente
No dia 17, o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, entregou ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares, ofício solicitando levantamento de possíveis valores descontados indevidamente dos magistrados associados a título de imposto de renda sobre os juros de mora incidentes nos valores devidos de “Equivalência Salarial” e “URV”. A Assessoria Jurídica da Amagis está analisando a questão e discutindo o tema com o Tribunal. “O presidente Gilson Lemes sempre atende, de maneira muito atenciosa, às demandas da Amagis em prol dos magistrados, da ativa e aposentados, e das pensionistas”, reafirmou o presidente Alberto Diniz. Dois dias antes, o presidente da Amagis havia se reunido com o presidente do TJMG, alinhando outros temas de interesse da Magistratura.
Apartamentos do CAMT recebem TVs com acesso à Internet
A Amagis realizou mudanças no Centro de Apoio ao Magistrado em Trânsito (CAMT), de modo a proporcionar aos magistrados e familiares hospedagem com conforto ainda maior. Todos os apartamentos receberam aparelhos de TV com internet (smart TVs). Agora, os associados terão à disposição TVs que permitem ótimo acesso para assistir a vídeos em plataformas como Netflix, Prime Video, YouTube, entre outras, durante a hospedagem. Para utilizar essas plataformas que são pagas, é preciso que o associado entre com login e senha de sua própria assinatura. Para reservas e outras informações sobre o CAMT: e-mail: deacap@amagis.com.br ou fone: (31) 3079-3461
Curso da Ejef aborda drogas e prisão preventiva
O presidente Alberto Diniz participou, no dia 13, do Projeto Decidir – Pesquisa Temática, que abordou o tema: quantidade de entorpecentes na apreensão – fundamento único da prisão preventiva. Promovido pela Ejef, o objetivo do curso temático foi apresentar a doutrina, a legislação e a jurisprudência sobre o tema. A abertura foi feita pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, que destacou a importância do tema debatido.
Novo convênio oferece descontos aos associados
O presidente da Amagis assinou, no dia 31 de agosto, convênio entre a Amagis e a Fundação Pedro Leopoldo Educacional, que, há mais de 50 anos, contribui para a formação de jovens e adultos, com cursos do ensino médio e técnico, graduação e pós-graduação, cursos de aperfeiçoamento e mestrado. O convênio oferece prestação de serviços educacionais com descontos aos magistrados e parentes. A Amagis irá subsidiar parte dos cursos para os magistrados interessados. O associado interessado deve mandar e-mail para: imprensa@amagis.com.br. Veja os descontos no site da Amagis.
Amagis participa do lançamento do Projeto Caminhos e Contos na Apac de Santa Luzia
O presidente Alberto Diniz participou, no dia 9, da solenidade de lançamento do projeto Caminhos e Contos na Apac de Santa Luzia (Grande BH). A celebração, realizada de forma virtual, marcou a 1ª experiência do projeto em uma Apac masculina. A iniciativa é do projeto Novos Rumos na Execução Penal e da Ejef. O objetivo é promover a ressocialização, por meio do incentivo à leitura e da formação de contadores de histórias e também ter replicadores entre os recuperandos. “O modelo serve de exemplo para todo o País porque une a arte e a sensibilidade na ressocialização dos recuperandos”, observou o presidente da Amagis. O vice-presidente Administrativo da Associação, juiz Luiz Carlos Resende e Santos, e outras autoridades participaram do evento.
Amagis Saúde amplia rede credenciada – Veja novas clínicas e consultórios
A Amagis Saúde firmou convênios com mais médicos, clínicas, laboratórios e consultórios de especialidades no Estado. Confira no site.
Amagis defende direitos de magistrados no Órgão Especial do TJMG
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou, no dia 8, da sessão do Órgão Especial do TJMG, em que a Associação promoveu a defesa de direitos dos magistrados. Na pauta administrativa, a Amagis atuou para que magistrados que ingressaram no serviço público entre 12/02/2015 e 17/10/2016 no Regime Próprio de Previdência Social tenham opção pela continuidade no regime próprio, mas que sejam reenquadrados no Regime Geral de Previdência Social. “Os magistrados já faziam parte do serviço público e, quando ingressaram no Tribunal, continuaram com seus regimes próprios de previdência social”, sustentou Alberto Diniz.
Votação da resolução que regulamenta o teletrabalho é adiada
A resolução que regulamenta o teletrabalho de magistrados e servidores do TJMG esteve na pauta do Órgão Especial do TJMG, no dia 8, e teve sua decisão adiada após novo pedido de vista, para a próxima sessão, pelo fato de que decisão semelhante será adotada pelo Conselho Nacional de Justiça. A Amagis defende a aprovação da matéria. “O novo normal impõe à Magistratura, de certa forma, uma nova dimensão de trabalho”, afirmou o presidente da Amagis ainda na 1ª sessão.
Agende seus exames de check-up gratuitos
Os beneficiários da Amagis Saúde podem realizar o check-up gratuito dentro do ‘Programa Check-up’, junto aos prestadores conveniados pelo plano. O check-up pode ser feito por todos os usuários do Plano da Amagis Saúde (titulares, dependentes e agregados) que tenham 35 anos de idade ou mais. Os exames podem ser realizados em qualquer mês do ano, não sendo mais obrigatório ser no mês de aniversário do beneficiário, desde que haja um intervalo mínimo de 12 meses entre um check-up e outro.
Assista à live sobre a migração de regime previdenciário
A Amagis e a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) realizaram, no dia 2, mais uma live sobre a migração de regime previdenciário com a participação do advogado Nazário Nicolau de Faria, especialista no tema, e do presidente da Diretoria Executiva da Prevcom-MG, Armando Quintão Bello de Oliveira. O objetivo foi fornecer o maior número de informações para que o associado exerça sua opção, de migrar ou não, de forma consciente e segura. O vídeo da live está disponível no site da Amagis.
Amagis inaugura estúdio de vídeo e homenageia ministro Paulo Medina
A Diretoria da Amagis inaugurou, no dia 1º de setembro, o estúdio de vídeo da Associação, que recebeu o nome de Espaço Ministro Paulo Medina, ex-ministro do STJ, ex-presidente da Amagis e da AMB, falecido em abril de 2021. O estúdio fica na sede da Associação, em BH, e conta com ilha de edição e câmeras com resolução 4k. No espaço, serão gravados conteúdos institucionais e entrevistas com magistrados e magistradas, além do programa Pensamento Jurídico, produzido pela Amagis.
Amagis participa de lançamento da nova Apac Juvenil em Pouso Alegre
O vice-presidente Administrativo da Amagis e coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, representou a Associação, no lançamento, no dia 27 de agosto, da pedra fundamental da nova Apac Juvenil em Pouso Alegre. A experiência de Associação de Proteção de Assistência aos Condenados (Apac), voltada para recuperação de adolescentes, será expandida nessa comarca do Sul de Minas. A primeira experiência aconteceu em Frutal (Triângulo Mineiro).
Órgão Especial aprova proposta orçamentária e plano de obras do TJMG para 2022
O Órgão Especial aprovou por unanimidade, no dia 25 de agosto, a Proposta Orçamentária e o Plano de Obras do TJMG para 2022. Também foi aprovada a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais para o mesmo período. Todas as matérias foram encaminhadas ao Poder Executivo, que, depois, as enviará para apreciação e votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Amagis irá acompanhar todas as etapas da tramitação em defesa da aprovação do orçamento, que prioriza investimentos para a 1ª Instância.
Piscina do Parque Esportivo da Amagis está em reforma
Com o objetivo de promover melhorias no Parque Esportivo, a Amagis está trocando o material de acabamento em torno da piscina do Parque. Por essa razão, a piscina permanece fechada. A academia, o restaurante e a quadra esportiva continuam funcionando normalmente.
Amagis participa de reunião com relator da PEC das eleições diretas
A juíza Rosimere das Graças do Couto, vice-presidente de Saúde da Amagis, representou a Associação em reunião, no dia 24 de agosto, com o deputado federal Evandro Roman para discutir a PEC das eleições diretas (PEC 187/2012) no Judiciário. A reunião com o parlamentar, que é relator da PEC, foi agendada pela AMB e contou com a participação de dirigentes de Associações estaduais de magistrados de todo o País. “O deputado expressou apoio à causa e compromisso com a Magistratura”, avaliou a vice-presidente da Amagis.
Amagis prestigia live do filósofo Mário Sérgio Cortella no TJ
Ainda no dia 24 de agosto, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, vice-presidente Administrativo da Amagis, representou a Associação na palestra proferida pelo filósofo Mário Sérgio Cortella, em live realizada pelo TJMG, por meio da Ejef. A apresentação teve como tema: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”. O foco da palestra foi a difusão da cultura da conciliação. Para o filósofo, é importante defender a justiça e a paz de forma pacífica, mas não passiva, “porque os ausentes nunca têm razão, é preciso protagonismo”.