O 6º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi aberto nesta quarta-feira, 1/3, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento, que segue até sexta-feira, é realizado na sede do Judiciário estadual mineiro. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da solenidade.  

Anfitrião do encontro, o presidente do TJMG e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, citou trechos do poema “Mãos Dadas”, do escritor mineiro Carlos Drummond de Andrade, para dar as boas-vindas aos presentes. O presidente do Tribunal mineiro afirmou que o diálogo e o compartilhamento de ideias proporcionados pelo encontro engrandecem os magistrados, produzem entendimento e conhecimento e quebram a solidão das tomadas de decisões, qualificando as ações dos juízes e juízas ali presentes. “Ao nos unirmos em torno do Consepre, explicitamos nossa convicção de que, juntos, somos mais fortes.  Nossa voz uníssona se torna mais potente”, frisou José Arthur Filho.

Presidente da Amagis e ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

 

Luiz Carlos Rezende e vice-presidente da AMB e presidente da Asmego, juíza Patrícia Carrijo

 

O presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, também presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ressaltou que a magistratura nacional tem o compromisso firmado de sempre prestar o melhor serviço à sociedade e, para isso, precisa partilhar boas propostas com representantes de todas as instâncias do Poder Judiciário. “Estamos aqui reunidos para promover um debate de elevado nível, buscando sempre a nossa meta principal, que é entregar o melhor serviço ao cidadão brasileiro. Por isso, defendemos a autonomia e a independência do Judiciário estadual, calcadas na Constituição da República e nos normativos superiores do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

O presidente da Amagis exaltou a importância do evento para discussões e troca de informações e experiências. “O encontro é uma oportunidade para multiplicar boas práticas. Somos a Justiça do povo brasileiro. E, portanto, é absolutamente necessário que tenhamos senso de unidade e fomentemos a troca de experiências entre nossos tribunais, direcionando ações conjuntas para que possamos ter uma Justiça estadual cada vez mais forte", afirmou Luiz Carlos Rezende.

Palestra

A abertura do encontro contou com palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que abordou o tema "Regularização do Teletrabalho". Em sua fala, o ministro apontou que o magistrado do início do século XXI precisa ser sujeito e cidadão de seu tempo, conectado com a sociedade e seus grandes dilemas e desafios.

Segundo Luiz Philippe Vieira, o magistrado também deve refletir os valores de sua instituição com integridade, probidade e imparcialidade e entender que o respeito à diversidade de gênero, raça e origem é a afirmação dos valores sociais que devem ser protegidos e promovidos na sociedade pelo direito, uma sociedade da liberdade. “O magistrado, em síntese, precisa ser integral, razão e emoção, e precisa combinar esses elementos na proporção exata porque de nós, magistrados, a sociedade espera muito. E, para tanto, precisamos estar preparados para enfrentar essas demandas”, ressaltou o ministro.

O Conselho

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Yara Tupynambá

Antes da solenidade de abertura do Consepre, o TJMG reuniu os participantes do encontro no hall do edifício-sede para apresentar a eles a exposição da artista plástica mineira Yara Tupynambá, que inaugurou a Galeria de Artes do Tribunal. A coletânea de obras da mostra enfoca a natureza, tema recorrente em exposições da artista, além de figuras e paisagens mineiras.

Yara Tupynambá afirmou considerar um grande desafio em sua longa trajetória abrir um espaço cultural como o do TJMG. “Acho muito importante que o Tribunal escolha artistas consagrados no meio cultural brasileiro para exposição de obras. A arte deve estar ao alcance do público em geral, como forma de aproximar as pessoas”, frisou.

Presenças

Participaram também do evento o vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões; o 1º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Antonio Carlos Arantes; o vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; a vice-presidente de Cultura do Consepre, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luis Dresch; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; a vice-presidente da AMB e presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Machado Carrijo, entre outras autoridades.