O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira, 28/9, como novo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Edson Fachin assumiu a Vice-Presidência da Corte. A ministra Rosa Weber, em seu último ato à frente da presidência, abriu a sessão solene e convidou a cantora Maria Bethânia para a apresentação do Hino Nacional.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que prestigiou a solenidade realizada no plenário do STF, em Brasília, acompanhado dos demais presidentes de Associações do País. Luiz Carlos cumprimentou os novos dirigentes e desejou uma gestão profícua, destacando a esperança da retomada da política de recomposição dos subsídios. “A Magistratura mineira deseja sucesso ao ministro Luís Roberto Barroso, sempre sensível ao tema dos direitos humanos e à valorização da Magistratura, e ao ministro Edson Fachin, na certeza de que bem conduzirão a mais alta Corte de nosso País”, afirmou.

Gratidão

O ministro Luís Roberto Barroso dividiu seu discurso em três partes. A primeira, dedicada à gratidão e reconhecimento as pessoas que pavimentaram o seu caminho até à Presidência do STF, o ministro afirmou ser grato aos seus pais, a uma legião de amigos, aos servidores e assessores que estiveram com ele nestes dez anos no Supremo, à ex-presidente da República, Dilma Rousseff e aos presidentes Lula, Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e aos professores que passaram por sua vida.

“Meu agradecimento mais especial vai para todos os professores que iluminaram o meu caminho, com princípios elevados, ideias e bons exemplos. A esse registro acrescento uma constatação, sou convencido, por experiência própria, que a coisa mais importante que um país pode fazer pelos seus filhos é assegurar educação de qualidade e universal para todos e com uma combinação de mérito e justiça distributiva, social e racial no ensino superior. Três prioridades na vida de um país precisam ser: educação, educação de qualidade e educação para todos”, defendeu.

Na segunda parte de seu discurso, voltada ao papel e às circunstâncias do Poder Judiciário, o ministro falou sobre o papel do STF. “Em uma democracia, não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia. Nós não somos um Tribunal de consensos plenos, nenhum é, porém estivemos mais unidos do que nunca na proteção da sociedade durante a pandemia e estivemos em sólida unidade na defesa da democracia. Em todo o mundo, a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, disse.

Falando sobre a proteção dos direitos fundamentais, o ministro afirmou que o STF tem procurado empurrar a história na direção certa, sendo parceiros da ascensão das mulheres, atuado em favor do heroico esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidade, validando as ações afirmações imprescindíveis para superar o racismo estrutural, da comunidade LGBTQIA+ que obteve reconhecimento de importantes diretos, além de garantias relacionadas ao meio ambiente e às comunidades indígenas. "Há quem pense que a defesa dos direitos humanos são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas essas pessoas. Poucas derrotas do espírito são mais tristes do que alguém se achar melhor do que os outros”.

Já a terceira parte o ministro dedicou ao Brasil. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação no país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir. Somos um só povo com pluralismo das ideias como é próprio de uma sociedade livre e aberta”.

Leia aqui na íntegra o discurso do ministro Barroso.

Trajetórias


Luís Roberto Barroso nasceu em 1958, na cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista. Como advogado, participou de grandes julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26/6/2013, quando assumiu a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado). Foi presidente do TSE de 2020 a 2022.

 



Vice-presidente

Luiz Edson Fachin é integrante do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2015, quando assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado e acadêmico, foi professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo (Alemanha), e foi professor visitante do King’s College, em Londres. Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).


Veja mais fotos da posse. 



Fotos: Fellipe Sampaio/SCO/STF