O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou na tarde desta sexta-feira, 8, da solenidade de apresentação do projeto das futuras instalações do Fórum Marcos Coelho Neto, na Comarca de Três Corações. A cerimônia ocorreu no Tribunal do Júri local e foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, natural daquele município. O valor estimado da obra, que deverá ser concluída em dezembro de 2020, é de R$ 22 milhões.
A futura edificação deverá inaugurar um novo momento para a comarca, por isso o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, manifestou seu orgulho de trazer a novidade para a população de Três Corações e para os magistrados e servidores. “Três Corações merece uma edificação à altura da grandeza da comarca. O novo espaço irá proporcionar a magistrados, servidores e operadores do Direito melhores condições de trabalho e à comunidade uma melhor prestação jurisdicional”, ressalta o presidente.
O chefe do Judiciário mineiro tem reiterado que a construção de novos fóruns no interior é uma das prioridades de sua gestão, que reconhece na primeira instância “a porta de entrada do cidadão na Justiça, concentrando, muitas vezes, os grandes desafios para o Judiciário”. No empenho de priorizar a Justiça de primeiro grau, o presidente tem percorrido as diversas comarcas, ouvindo os juízes e os servidores, dentro de uma postura de realizar uma gestão compartilhada e participativa.
A diretora do Foro da Comarca de Três Corações, juíza Glauciene Gonçalves da Silva, destacou que a nova estrutura irá ao encontro das aspirações e necessidades dos magistrados, servidores, operadores do direito e jurisdicionados. “Um prédio moderno, que comprova a preocupação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com sustentabilidade, melhores condições de trabalho, acessibilidade e qualidade no atendimento à população”, ressaltou a magistrada.
Plano de Aceleração de Obras
A construção do novo fórum de Três Corações faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal mineiro, que ganhou impulso na gestão do presidente Nelson Missias de Morais. Até o final de seu mandato, deverão ser iniciados e concluídos 36 obras de construção de fóruns e 55 estarão prontas para serem iniciados pela próxima gestão. O presidente do TJMG avalia que “ao proporcionar condições de trabalho adequadas para que juízes, suas equipes e profissionais do direito possam atuar da melhor forma possível, contribuímos para que o cidadão receba um serviço de qualidade”.
O novo fórum de Três Corações será edificado na Avenida Conrado Grossi D’Ângelo, 509, no bairro Morada do Sol e contará com cinco pavimentos, com cerca de 7 mil m2, com espaço para nove varas, tribunal do júri, juizado especial, setores de apoio e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), concentrando todo o atendimento jurisdicional em um só local. Contará ainda com estacionamento com 79 vagas, sendo nove para motos, e bicicletário para 12 vagas.
Entre outros aspectos, o edifício contará com sistemas de iluminação eficiente, com luminárias de LED, de prevenção e combate a incêndio, com o uso de alarmes, hidrantes e sprinkles, e sistemas eletrônico de controle e segurança de acesso e de ar-condicionado central automatizado em todos os ambientes, a fim de proporcionar a adequação da temperatura com eficiência e economia.
Além de Três Corações, integram a comarca, que é de segunda entrância, os municípios de São Bento Abade e São Tomé das Letras.
Presenças
Também prestigiaram a solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o superintendente de obras do Tribunal mineiro, desembargador Amauri Pinto Ferreira; os desembargadores Octávio Augusto de Nigris Boccalini e Marcos Lincoln; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; o prefeito de Três Corações, Cláudio Cosme Pereira de Souza, o presidente da Câmara Municipal, vereador Helder da Fonseca Reis, e demais autoridades do Executivo e do Legislativo da região, representantes do Ministério Público, da Defensoria e da comunidade local.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG