O presidente da Amagis, Herbert Carneiro, participou do ‘Seminário Democrático de Direito e sua Preservação’, aberto nesta quarta-feira, 18, no auditório da OAB de Montes Claros, no Norte de Minas. Ele palestrou sobre o Poder Judiciário como instrumento de adequação do Estado Democrático de Direito frente às manifestações populares.
De acordo com o presidente da Amagis, todas as instituições, incluindo o Judiciário, devem estar conectadas com essa realidade e atender aos reclamos e reivindicações do cidadão, que tem dito, repetida e insistentemente, que não se vê mais representado por nenhuma delas. Ninguém está livre da cobrança nem deve ficar para trás.
"É imperioso que manifestemos nossa adesão aos novos tempos, o tempo das respostas e das soluções aos problemas apresentados e, seguidamente, ignorados. De tão represadas, as demandas do passado se acumulam às da atualidade e sufocam a realidade presente. Não há mais razão, nem nos é dado o direito, para adiar as realizações com as quais estamos comprometidos", advertiu Herbert Carneiro.
Segundo o magistrado, o Judiciário, como os outros dois Poderes, e todas as outras instituições do País precisam acordar também, para refletir sobre seu papel e responsabilidade sociais. "Não existimos por nós mesmos, temos uma razão de ser e os destinatários finais de nossas ações são a cidadania e a democracia. Se não entendermos isso, ficaremos atados às práticas ultrapassadas que, historicamente, afastam o Judiciário, no tempo e na distância, do cidadão e da sociedade".
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Dinis Pinheiro, também proferiu palestra. Durante o evento, que tem o apoio da Amagis e termina nesta quinta-feira, 19, serão discutidos os contornos jurídicos, sociais e econômicos das recentes manifestações no Brasil. O juiz Lailson Braga Baeta Nunes, da Comarca de Montes Claros, está entre os palestrantes desta quinta.
Fotos: Andrey Librelon/Unimontes